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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO  , da Subestação de Alta Tensão 34.5 KV ALTO PARAISO, registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03601/2019.                                                                Porto Velho – RO, 01 de setembro 2023   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

descrito abaixo. Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração;  Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo; 16.02371.00/2020. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  46.13-3-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio

União com os e-commerce globais. A uniformização da tributação visa simplificação do sistema, celeridade ao processo de importação, competitividade à produção nacional; a estimular, desse modo, a geração de renda e emprego e coibição

talentos destinado às pessoas com deficiência. Esse banco de talentos oferece a oportunidade de participar de futuros processos seletivos da empresa, ampliando as chances de inserção no mercado de trabalho. Os interessados em fazer parte

recebimento;  Tipo de Licença: Dispensa de Licenciamento Nº 295 SOL/DLA. Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01251.00/2020 Porto Velho, 31 de agosto de 2020.   SANDRA AVILA PELENTIR MUZUCO

Porto Velho - RO. CEP 76.803-876. Torna público o recebimento licença ambiental de dispensa Nº 654 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.02371.00/2020 Porto Velho, 31 de agosto de 2023. LUIZ ALBERTO GRUTZMACHER

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pagamento Segundo a Receita Federal, o crédito da restituição é realizado na conta

Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina

Júnior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo. “Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós

exigissem a atuação externa de outro profissional. Outra questão apontada pelo MP refere-se à inexigibilidade de processo licitatório, aplicada para a contratação do escritório, sem que houvesse o preenchimento de requisitos legais para

MAURO GUARIENTO DA COSTA. Torna público, o pedido de licença ambiental de pequeno porte referente ao processo Nº 16.01729.00/2023, para as atividades: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual

solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 29 de agosto de 2023, através do processo nº 16.01731.00/2023 a Licença Ambiental por declaração para seguintes atividades: Comércio varejista de materiais de construção

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido ... vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. O placar do julgamento está em 2 votos ... Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina

litisconsórcio ativo", diz a petição inicial dos advogados da 123 Milhas. "É inegável, pois, que o processamento do presente pedido de recuperação judicial em consolidação processual é imprescindível para assegurar o almejado soerguimento: somente

Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender o programa “Mãos dadas com a educação”. O edital nº 01/2023/Semed torna público as normas para a realização ... interessados em prestar serviço voluntário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed). O processo seletivo para contratação de serviço voluntário para atender ao programa tem a finalidade de promover a integração ... Compromisso ao Programa “Mãos dadas com a educação”, e somente poderá ser formalizado após a conclusão do processo seletivo", explicou a titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros. Serão selecionados 50 candidatos, levando em consideração ... área urbana quanto rural, visando a colaboração no suporte do atendimento ao estudante. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos, e escolher a área de atuação