Busca

respectivos endereços, para cumprir o que determina a legislação e dar a devida transparência a todo o processo. "Estamos cumprindo mais uma etapa, publicando no diário oficial a listagem completa dos contemplados, com os endereços

acerca do cancelamento de pacotes flexíveis de viagem. “Caso sejam identificadas irregularidades no ressarcimento aos consumidores, abriremos processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa”, tuitou o secretário. “A empresa não pode, por exemplo

Gestão de Pessoas – Segep torna público a primeira ampliação do quantitativo de vagas, em referência ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Educação – Seduc. A ampliação tem como objetivo a convocação

locatário não seja incomodado com cobranças dirigidas ao antigo morador do imóvel. Antes de iniciar o processo, é essencial que o cliente tenha em mãos documentos de identificação, como RG e CPF, ou carteira

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído. Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado

visualização de cenários e tomada de decisão. Estudar jogadas e conhecer bem as regras fazem parte do processo de aprendizado, e da subsequente evolução do jogador. Entre esses jogos, que incluem inclusive os populares damas

questionado pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA).   Acareação é um procedimento previsto nos códigos de Processo Civil e de Processo Penal em que são colocadas, frente à frente, duas pessoas que defendem versões contraditórias

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Vem tornar público que requereu a licença ambiental referente ao processo 16.01623.00/2023, para as atividades: Atividade odontológica Serviços de prótese dentária   Porto Velho, agosto de 2023.   ESTUDIO

Reside no endereço Av. Rio Madeira, número 460, apto 5603-Bairro Embratel CEP 76.812-034. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01788.00/2012 Torna público que houve inclusão nas atividades na empresa, conforme descrito no sigfácil

SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, o licenciamento Ambiental por declaração (LAD), referente ao processo nº 16.01628.00/2023 de 15/08/2023 para atividade de 47.44-0-99 – Comércio Varejista de materiais de construção

quinta-feira (17), o período para Manifestação de Interesse dos candidatos classificados em “lista de espera” no Processo Seletivo 2023 para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Rondônia (Unir) com entrada ... seguirão com possibilidade de serem convocados para matrículas. Com isso, quem eventualmente não tem mais interesse no processo seletivo deixa de constar na lista de espera e abre espaço para a convocação de quem ... espera” para cursos do segundo semestre devem acessar a página de acompanhamento do candidato, no Sistema do Processo Seletivo de Discente (o mesmo utilizado para as inscrições), até às 23h59 do dia 17 de agosto ... Unir 2023. As informações referentes ao PS Unir 2023 e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas das próximas etapas

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.01014.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas:  Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental

rejeitou hoje (16), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol Robinho para que todo o processo penal em que ele foi condenado por estupro, na Itália, fosse traduzido antes de qualquer eventual homologação ... Brasil. Os ministros, contudo, restituíram o prazo para que a defesa de Robinho se manifeste no processo. Agora, os advogados voltam a ter 15 dias para responder ao requerimento da Itália, que quer ... caso, ministro Francisco Falcão. Ou seja, o próprio jogador pode providenciar e apresentar ao STJ o processo inteiramente traduzido, entendeu o relator, que foi acompanhado pelos demais ministros. EntendaA defesa de Robinho pedia ... Itália fosse obrigada a enviar para a Justiça brasileira todo o processo criminal traduzido, e não apenas a sentença, como foi feito pelo país europeu. Caso tivesse sido deferido, tal procedimento poderia postergar eventual homologação ... sentença no STJ. Para os ministros, porém, a lei não exige a tradução de todo o processo por quem solicita a homologação, o que livra a Itália da exigência. Mesmo com a negativa, o advogado ... pedir mais prazo para manifestação da defesa, tendo em vista ser necessário providenciar a tradução juramentada do processo criminal. Alckmin argumentou que o procedimento é caro e frisou que Robinho não atua mais no futebol ... sendo concedida pela Corte Especial. Desde abril a Corte Especial tentava julgar o pedido de tradução do processo, mas a análise acabou sendo atrasada por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha ... acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa seria necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana

Goncalves Rodrigues, inscrita no CPF 887.392.282-15. Torna público que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo 16.01160.00/2023, e atividades: Atividade odontológica Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

operar, com qual frequência e quanto cobrar”. A agência demostrou também que cabe a ela garantir o processo de registro de serviços do transporte aéreo público, onde, são considerados capacidade operacional dos aeroportos ... Manaus. Em nota, a GOL informou que a decisão foi motivada, também, pelos altos índices de processos judiciais contra a empresa. “A alta judicialização enfrentada pela Companhia em Rondônia é um fator decisivo para