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liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Em Rondônia, 6.764 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 9.998.586,08 em créditos bancários

Novo integrante da Corte eleitoral de Rondônia, nomeado pela presidente da República, Dilma Roussef, nesta semana para uma das vagas destinadas aos juristas, o advogado Delson Fernando Barcellos Xavier visitou o presidente do Tribunal Regional ... Eleitoral de Rondônia, desembargador Moreira Chagas, na tarde desta sexta-feira. O presidente do TRE deu as boas vindas ao novo membro da corte e acertou detalhes para a sua posse, que deverá acontecer

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um servidor público, técnico em enfermagem, lotado em um posto

Justiça de Rondônia concedeu liminar em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado para que a Empresa Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda inicie imediatamente urgentes no Condomínio Reserva do Bosque, em Porto ... Empreendimentos Imobiliários Ltda DECISÃO Trata-se de ação civil pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em face de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na qual a parte autora relata a existência ... DEFIRO a LIMINAR pleiteada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em face de GAFISA SPE 85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e DETERMINO à ré que: 1. preste os serviços/obras de conservação e manutenção periódica

Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, fará 807 audiências de conciliação nas cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari. O número expressivo de casos, para os quais se buscará

sessão administrativa, nesta segunda-feira, 9, o Pleno Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia definiu os nomes de advogados que compõem as listas tríplices para escolha de um juiz membro titular e dois juízes ... suplentes para composição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Na lista para tilular figuram, em 1º lugar, Juacy dos Santos Loura Junior, em 2º Marcos Donizetti Zani e, em 3º, David Alves Moreira. Os nomes ... escrutínios realizados no Plenário do TJRO e fez elogios à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, pela parceria e maneira adequada com que conduziu esse processo para escolha dos juízes membros da Corte Eleitoral

junho, do encerramento do 2º Encontro dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Rondônia. O encontro teve início na quarta-feira, dia 4 de junho, em Porto Velho, e reuniu Promotores de Justiça ... Encontro de Centros de Apoio Operacional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, começou com uma palestra do Procurador de Justiça José Adalberto Dazzi, do MP do Espírito Santo sobre o Sistema Único

depois de a máquina ter sido religada. Uma equipe do departamento de perícia da Polícia Civil de Rondônia esteve no local para realizar os trabalhos de praxe. Um laudo preliminar deverá dizer o que ocasionou

convenções partidárias para aprovação e homologação de candidatos as eleições de outubro deste ano. Em Rondônia, estarão em jogo o cargo de governador, 1 vaga para o Senado, 24 cadeiras à Assembleia Legislativa

Cassol (PP) sobre os rumos do seu grupo político. A legenda petista levou seus principais representantes de Rondônia para um encontro com o dirigente nacional, Ruy Falcão, para confirmar a pré-candidatura do deputado federal

PRINCIPAIS ENTIDADES DEIXAM OS CARGOS PARA DISPUTAR VAGAS NA ASSEMBLEIA E CÂMARA Os principais dirigentes sindicais de Rondônia deixaram os cargos de diretoria na última quarta-feira, 4, obedecendo aos prazos eleitorais. A maioria disputa ... Câmara dos Deputados. Pelo menos 1 deles pode preencher uma chapa majoritária para concorrer ao Governo de Rondônia, mas depende de articulações partidárias. Os sindicalistas vão enfrentar grandes debates especialmente entre os servidores públicos

como está?. É o que vamos descobrir. Plano de Saúde Os servidores do Ex-território Federal de Rondônia procuraram o deputado federal Amir Lando para que interceda junto ao Ministério do Planejamento no sentido

acaba de se tornar publicamente visível diante da negociação em curso entre o presidente do PT em Rondônia, o deputado padre Ton, e o presidente do PP, o (ainda) senador Ivo Cassol, para a formação ... milagre” que, até o momento não passa do lamentável exercício jornalismo sem ética. JOGADOR Caio Hay, de Rondônia, atravessou os mais de três mil quilômetros que separam Porto Velho de São Paulo para

Porto Velho vão apresentar no dia 16 de junho, em reunião na sede do Ministério Público de Rondônia, o calendário de execução de projetos e obras para atender às vítimas das enchentes em Porto Velho ... manhã desta sexta-feira, dia 6 de junho, durante reunião na sede do Ministério Público de Rondônia, coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, com a presença de parlamentares, secretários de Estado

desta quinta-feira, dia 5 de junho, uma visita ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Eles foram recebidos pelo comandante da Corporação, coronel Fernando Luís Brum Prettz, pelo seu subcomandante, coronel Geraldo ... Durante o encontro, Héverton Alves de Aguiar reforçou a parceria entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Militar do Estado de Rondônia. “A Polícia Militar, historicamente, tem sido uma importante parceira ... Ministério Público de Rondônia. Em todas as Comarcas do Estado, o relacionamento entre as Promotorias e a PM sempre foi exemplar”, destacou o chefe do MP de Rondônia.O comandante da PM, que assumiu ... seguido pela Polícia Militar até 2020”, explicou.Héverton Alves de Aguiar ressaltou que o Ministério Público de Rondônia também fechou no final de 2013, o Planejamento Estratégico da Instituição até 2025. “O objetivo desse Planejamento