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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia promovam a limpeza de toda área em que se encontra o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ... técnicos importantes, imediatamente.”, disse o juiz Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia. Confira:Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil em que, após ... mesmo, salvo para visitação e mediante acompanhamento de servidor competente; Para tanto, tanto Município, como Estado de Rondônia e a União, estão obrigados a prover os meios adequados para tal resguardo e efetividade. Pena: multa

Governo de Rondônia informou nesta terça-feira que o governador Confúcio Moura (PMDB) revogou decreto que determinava ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Brasileira. A motivação é o estado de calamidade decretado ... razão da cheia do Rio Madeira. Confira:“Considerando o estado de calamidade pública porque passa Rondônia após o registro de uma das maiores enchentes da região, bem como o excesso de dias ... feira, à exceção dos hospitais, delegacias e outros, que atendem ininterruptamente.Pelo calendário anterior do governo de Rondônia, na terceira semana de junho só haveria expediente na segunda-feira (16), levando-se em conta ... dará no dia 12 com o Brasil enfrentando a Croácia, a partir das 16h (horário de Rondônia), na Arena do Corinthians (Itaquerão), em São Paulo; no dia 17, a partir das 15h (também horário rondoniense ... será a vez da seleção do Camarões, a partir das 16h de Rondônia, no Estádio Nacional, em Brasília. O encerramento será no dia 13 de julho, no Maracanã, às 15h, também horário local

diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, a execução de obras de infraestrutura rodoviária no estado de Rondônia qeu está em situação de calamidade pública em virtude dfas cheias do Rio Madeira e das fortes

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta com gestores municipais e dirigentes de órgãos de segurança

Após determinação da Justiça de Rondônia, a pedido do Ministério Público, todas as escolas do Estado e Município de Porto Velho foram desocupadas no final de semanas. As instituições de ensino estavam sendo utilizadas desde

atendendo a uma reivindicação de vários órgãos ligados ao sistema judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia transferiu a operação da Justiça Rápida Itinerante na região do Baixo Rio Madeira, marcada para

presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor, distribuiu “Carta Aberta” aos servidores da estatal, lamentando o que chama de “tentativas de calúnias e tentativas de difamações proferidas ... determinada uma missão maior, que é a de revitalizar esta empresa, tão importante para a população de Rondônia”, disse ela, condenando a prática de algumas pessoas que estão levando problemas internas da empresa para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a imediata interdição do prédio onde funciona a escola Jardim Beija-Flor

sindicatos representativos do serviço público estadual estão passando por uma instabilidade financeira sem precedentes em Rondônia. Há 90 dias, o Governo do Estado não faz o repasse dos descontos feitos no contracheque dos servidores filiados

atos publicados nesta segunda-feira no Diário Oficial, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) nomeou vários candidatos aprovados em seu último concurso para auditor de controle externo em várias especialidades, além de servidores para ... aprovados no último concurso realizado pelo TCE. Confira: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66, inciso III da Lei Complementar ... 01/TCERO/2013, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia n. 546 – ano III, de 30.10.2013; resolve: Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados no cargo de Auditor ... nível I, referência “A”, do Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n. 307, de 1º de outubro de 2004 e suas alterações. ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS ... nível I, referência “A”, do Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n. 307, de 1º de outubro de 2004. CLASSIFICAÇÃO NOME 1º Mônica Turrini ... nível I, referência “A”, do Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n. 307, de 1º de outubro de 2004. CLASSIFICAÇÃO NOME 1º Edneuza Cunha

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que não conceda licenças ambientais e/ou autorizações à empresa Britamar

considerado muito alto mas a esperança estava estampada naqueles que sonham em ingressar na Faculdade de Rondônia-FARO. Com duração de 4 horas, a prova foi constituída por 50 questões de múltipla escolha sobre ciências

Poder Judiciário de Rondônia inicia no mês de junho, o atendimento itinerante para solução de demandas judiciais de menor complexidade nas comunidades do Baixo Madeira. As pessoas que moram na região devem procurar o barco

desembargador Rowilson Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu por suposta inconstitucionalidade os efeitos da Lei 3.275/2013, que concedeu anistia a policiais militares e bombeiros envolvidos em paralisações, movimentos grevistas e até ... Confira na íntegra: Vistos. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia em face da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, tendo como interessado o próprio Estado de Rondônia ... presente demanda. Notifiquem-se o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado bem como o Estado de Rondônia, para apresentar defesa da norma, na pessoa de seu representante legal, Procurador-Geral do Estado, no prazo legal ... maio de 2014. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

quilômetros de Vilhena, sentido Juína-MT. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Extra de Rondônia, Silvio Schmitka, 40 anos, (foto) e o sobrinho Cleiton Schmitka, 24 anos, participavam de uma festa naquela região