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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, obteve na Justiça a condenação do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho à prestação de serviços adequados ... liminar concedida nessa ação que tramitava na Justiça Federal determinou que o Ibama e o Estado de Rondônia se abstivessem de conceder qualquer tipo de autorização que implicasse devastação ambiental. Tal medida não vislumbrou

próximo pleito eleitoral. Ele já teve a oportunidade de chefiar a prefeitura, antes que o Estado de Rondônia ganhasse autonomia. É DE LASCAR Recorde de gastos - titulados como sigilosos - da Presidência da República com cartões

pensamento entre os magistrados dos diversos tribunais. Por esse motivo, temas mais específicos para nós de Rondônia e da Amazônia, como a questão indígena, por exemplo, serão vistos de forma diferente por um juiz

Assentamento (PA) Rio Tarifa, em homenagem ao rio que banha o local, o mais novo PA de Rondônia está localizado no município de Vale do Anari (RO), distante 325 km de Porto Velho

decisão dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, juiz de Direito convocado José Jorge Ribeiro da Luz, foi mantida a prisão preventiva de Michel ... atingiram a sua esposa e seu pai. Em razão das acusações, o Ministério Público do Estado de Rondônia já ofereceu denúncia em juízo, a qual foi recebida em 19 de setembro de 2014.Indeferimento

Conselheiro do Sesc/Senac e representante do INSS, Almir Morgado, o vice-presidente da Federação da Indústria de Rondônia, Marcondes Cerutti, o Conselheiro do Sistema Fecomércio, Eloi Maria, a Gerente do Sicoob/Credip, Adelita Gonzales, o Secretário

deputado Ribamar Araújo (PT) é o relator do orçamento do Estado de Rondônia, estimado em R$ 7.223.099.581,00, para o ano de 2015. O parlamentar foi designado pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, obteve na Justiça medida liminar que decreta a indisponibilidade de bens do ex-prefeito daquele Município, Augusto Tunes Plaça, de mais quatro

liberados do emprego. O acordo foi realizado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Genêros Alimentícios de Rondônia (Sinalimentos) e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia (Sitracom).Na Capital

Durante reunião com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, tratou especialmente sobre a importância da transparência nos gastos públicos da gestão ... cidadania à informação e à transparência na gestão pública fazendo cumprir, no Estado e Municípios de Rondônia, da Lei de Acesso a Informação (Lei n° 12.517/2011) e a Lei da Transparência (Lei Complementar

Ministério Público de Rondônia realiza nesta sexta-feira, dia 14 de novembro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma audiência pública para tratar da falta de aplicação

Sindicato dos Polícias Civis de Rondônia (Sinsepol) protocola nesta quarta-feira, 12, ofício no Palácio Presidente Vargas exigindo explicações sobre o não cumprimento do acordo firmado em Juízo entre a categoria e o Estado para

sede do Poder Legislativo será instalada nas dependências do Teatro Palácio das Artes de Rondônia, localizada na avenida Presidente Dutra.Já para a posse dos novos deputados, a sede do Poder Legislativo será transferida

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, está investigando as causas de um apagão de energia elétrica prolongado ocorrido no último dia 4, nas cidades de Ariquemes, Cacaulândia, Monte Negro

Membros, servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia e agentes públicos municipais e estaduais participaram na manhã desta terça-feira, dia 11 de novembro, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho ... fraudes e a corrupção nos contratos públicos”, enfatizou a Promotora de Justiça.O chefe da CGU em Rondônia, Ricardo Plácido Ribeiro, agradeceu o apoio do Ministério Público de Rondônia para realização do evento, ampliando