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local para participar de Audiência Pública, no dia 2 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal, que tratará sobre assunto de relevante interesse público pertinente ao Conselho da Comunidade na Execução Penal ... quadro.Estão convidados a comparecerem os Prefeitos de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira, bem como os vereadores, membros dos Conselhos Municipais, OAB, Presidentes de Bairros, Igrejas, Maçonaria, COAJA, Associação Comercial e população local

respectivas Câmaras Municipais, as quais deverão analisar tais projetos no prazo máximo de 45 dias, a contar de seu recebimento. O descumprimento do acordo ensejará aplicação de multa contra os municípios, Câmaras de Vereadores

não era deputado quando aconteceu a aprovação inicial. Só lembro que o pecuarista foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná”, destacou.O deputado Euclides Maciel (PSDB), que tem base eleitoral em Ji-Paraná ... disse que conhece o pecuarista José Milton de Andrade Rios. “Ele só foi homenageado pela Câmara de Vereadores porque é tio do presidente. Sou contra a homenagem. Acompanho a decisão do deputado Hermínio Coelho”, disse

pelos advogados de defesa foi julgado menos de 24 horas após a prisão, em sessão da Segunda Câmara Especial do TJ-RO convocada pelo desembargador-relator Walter Waltenberg.Héverton Aguiar recorreu, alegando suspeição do magistrado ... julgamento do recurso está marcado para a próxima segunda-feira. Em Rondônia, também estão soltos o ex-vereador Mário Sérgio, que presidiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, alvo da Operação Luminus, que identificou desvio

Marques, a seu atual prefeito, bem como a todos os secretários municipais, à Câmara Municipal de Costa Marques e seus vereadores para que não utilizem os veículos pertencentes aos órgãos públicos para fins estranhos ... sábados, domingos e feriados, sejam conduzidos logo após sua utilização, ao estacionamento da Prefeitura ou da Câmara Municipal, onde deverão permanecer até novo uso, devidamente autorizado e registrado

partido no estado, uma vez que o PP está entre os 5 maiores partidos tanto na Câmara quanto no Senado Federal. “Somos da base aliada da presidente e temos nossa autonomia nos estados ... objetivo”, afirmou.Além de Cassol, o deputado federal Carlos Magno, o deputado estadual Maurão de Carvalho, o vereador de Porto Velho Aélcio da TV e o presidente estadual do partido, Cláudio Vaz Faria, prestigiaram ... Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência em 2014, também elogiou o partido. E presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), até brincou: “vou ficar aqui no meio de vocês dois (Ciro Nogueira

Repórter negou proposta de "acerto financeiro" e optou pela "verdade" após vereador ter negado por 30 dias que não tinha praticado agressãoO vereador mais votado de Porto Velho, Marcelo Reis (PV), pediu desculpas públicas ... plenário vazio durante uma audiência pública que discutiria as contas do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal. Naquele momento, Marcelo Reis era o único parlamentar presente. Ele se irritou ao ser cobrado pela ... passagens e estadias) custeados pelo contribuinte.Autorizado pelo presidente da Casa, vereador Alan Queiroz, o repórter se dirigiu à Sala das Comissões da Câmara, em busca de informações sobre a prestação de contas ... época, a Câmara Municipal de Porto Velho emitiu nota pública em que acusa o jornalista acreano de ter “invadido as dependências esta Casa e agredido o vereador”. A retratação é resultado de um ajustamento ... jornalistas perante o Juizado Criminal de Rondônia. “Eu não quero dinheiro dele, ao contrário do que o vereador insinuou. Pra mim, a verdade basta”, disse o repórter, que trabalhava na TV Gazeta, afiliada da Rede ... oito anos foi assessor de imprensa da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) em Brasília.O vereador Marcelo Reis, que disputará uma vaga na Assembléia Legislativa de Rondônia nas eleições de 2014, foi obrigado ... não vai levar adiante a ação cível que já estava pronta contra o vereador. Perguntado se ele vai processar a Câmara Municipal de Porto Velho, Assem Neto disse que “vai pensar

simples resolução possa se alterar o número de integrantes da mesa diretiva da câmara de vereadores, em dissonância da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno. Resolução é norma jurídica destinada a disciplinar assuntos ... interesse interno da Câmara de Vereadores e não alterar questões já disciplinadas pela lei orgânica e regimento interno, repetindo. Diga-se também, que a Emenda nº 15/2011 não alterou o número de integrantes da mesa ... qualificados às fls. 03 dos autos, através de seus advogados, impetraram em face do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ji-Paraná, Sr. Nilton César Rios, o presente mandado de segurança objetivando seja ... legislação acima aludida, qual seja: Resolução nº 153/2012, que alterou a composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, elevando-a para dez membros. Para Alexandre de Moraes: sempre houve a adoção ... possa analisar a constitucionalidade ou não da legislação que alterou a composição da mesa diretora da câmara de vereadores, necessário e salutar a análise da denominada “pirâmide das normas jurídicas” de Kelsen, não se podendo ... simplesmente se verificar a existência material da legislação, como aduziram o impetrado, câmara de vereadores e o Ministério Público. O brocardo popular “papel aceita tudo” não pode ser utilizado no presente caso. As leis orgânicas ... Regimento Interno (art. 32), norma inferior, estabelecem de forma equânime a composição da mesa diretiva da câmara de vereadores, sendo em número de 6 membros, o que não poderia ser de forma diversa. Não ... simples resolução possa se alterar o número de integrantes da mesa diretiva da câmara de vereadores, em dissonância da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno. Resolução é norma jurídica destinada a disciplinar assuntos ... interesse interno da Câmara de Vereadores e não alterar questões já disciplinadas pela lei orgânica e regimento interno, repetindo. Diga-se também, que a Emenda nº 15/2011 não alterou o número de integrantes da mesa ... Ante ao exposto, concedo a segurança pleiteada para anular a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, realizada em 01 de janeiro de 2013, mantendo a liminar concedida, e todos

pela carga humilhante de serviço", acrescentou. Após a manifestação os dirigentes sindicais se reuniram na Câmara Municipal com alguns vereadores, entre eles Édipo Pompeu (PT) e o presidente Alex Redano (PRTB), que garantiu realizar

Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta terça – feira, 26, a partir das 15h, audiência pública para discutir mobilidade Urbana. O evento acontecerá em atendimento a requerimento do vereador Léo Moraes (PTB) que desde ... comprometem o bem – estar da população. “Não podemos mais esperar”, frisou o líder do PTB na Câmara.Segundo ele, já passou da hora do cidadão portovelhense contar com políticas eficientes de transporte, trânsito e acessibilidade ... implantação e reforma de abrigos para usuários de transporte coletivo, um dos temas prioritários do mandato do vereador Léo Moraes

pessoas prometem fazer um protesto na frente da Câmara Municipal de Porto Velho, na tarde desta segunda-feira. As famílias buscam pressionar os vereadores por uma solução. “Vamos cobrar a palavra empenhada pelos vereadores, quando

Durante entrevista para a jornalista Ivonete Gomes, no canal 38 – RONDONIAGORATV -, o vereador Sid Orleans (PT) enfatizou que seu colega Everaldo Fogaça (PTB), ainda não prestou contas desde a última sexta-feira, 22, da viagem ... para João Pessoa (PB) onde participou do Encontro Nordestino de Vereadores.Ao cobrar transparência de Fogaça, Sid Orleans apresentou o memorando (027/2013), emitido pela Câmara de Porto Velho, onde o petista revela que abriu mão ... colega Fogaça ainda não deu exemplo parlamentar. “Eu já protocolei na Câmara a prestação de contas dos meus gastos, mas o vereador Everaldo Fogaça, desde a semana passada não apresentou a prestação de contas ... Infraestrutura de Transportes - DNIT em Brasília (DF).Já para o VII Encontro Nordestino de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, foram pagos mais três diárias, equivalente a R$ 1.943,90 mil. Mas, “o vereador não ... site da Câmara e interagir com a população. Recebemos orientações sobre a legalidade das resoluções”, disse o petista.Finalizou comentando o litígio das famílias do Jardim Santana III. “O vereador não pode fazer nada

direção do Sintero parabenizou o vereador José Wildes (PT) pela iniciativa de apresentar na Câmara Municipal de Porto Velho um Projeto de Lei visando alterar a forma de pagamento do auxílio transporte aos servidores municipais ... 19/03). Pela proposta do vereador o auxílio transporte passa a ser pago integralmente, diferente da atual modalidade, em que o valor pago é quase todo descontado dos servidores. O vereador José Wildes destaca que esse ... auxílio transporte deixa de exigir a contrapartida dos servidores. Segundo o vereador, algumas pessoas podem até questionar a competência da Câmara para apresentar tal projeto. No entanto, a iniciativa é um posicionamento político visando provocar ... pelo funcionalismo público e nós estamos fazendo isso. Mesmo que não tenhamos o apoio de 100% dos vereadores”, disse Wildes. O Projeto de Lei será incluído em pauta para a segunda votação

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta semana, requerimento de autoria do vereador Leo Moraes (PTB), solicitando a realização no dia 7 de maio de uma sessão popular na Escola Marcelo Cândia, localizada

OAB/RO, Maria Luiza Almeida, a Prefeita do município, Maria de Lurdes Dantas Alves, o Presidente da Câmara, Vereador João Braz Filho, o Delegado de Polícia Evandro Kovalhuk de Macedo, advogados da Subseção