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homenageados nesta terça-feira (24) com o título de Amigo do Esporte. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Edesio Fernandes (Republicanos) e a cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (24).Para

pela cidade. A autoria da moção é do vereador Lorenil Gomes, mas foi aprovada por unanimidade na Câmara. O ato solene foi acompanhado pelo governador Marcos Rocha (PSL); as deputadas federais Mariana Carvalho (PSDB ... gestos e sou muito grato por essa homenagem”, agradeceu o parlamentar, dizendo ser um grande parceiro da Câmara. Além dos R$ 800 mil para UBS, Laerte também se comprometeu a trazer mais R$ 1 milhão

deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) representou a Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em missão oficial na Abertura Nacional do Plantio da Soja da safra 2019/2020, em Vilhena, Rondônia ... gente planeja nossas políticas. A deputada Jaqueline está aqui hoje representando, não somente o presidente da Câmara Rodrigo Maia, mas, ainda mais importante para nós, o deputado Alceu Moreira, presidente da FPA”. Em seu pronunciamento

sessão de julgamento desta terça-feira, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara da Fazenda ... Ação Civil Púbica movida pelo Ministério Público, contra Santo Antônio Energia S.A. Com a decisão da 2ª Câmara Especial, após o decurso do prazo recursal, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes

unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, condenou, por ato de improbidade administrativa, por fraude em licitações o coronel da PM Charlon ... celebrar contratos e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, por três anos. A decisão da 1ª Câmara Especial seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, em recurso de Apelação Cível. Participaram do julgamento

próximo dia 16, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizada audiência pública em Porto Velho para debater a regularização fundiária e os problemas agrários do Estado de Rondônia. O requerimento é do deputado

novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores até a gestão de espaços e de processos produtivos. As regras para este ambiente tratam

vereadora Joelna Holder, assumiu a presidência da Comissão da Educação da Câmara de Vereadores de Porto Velho, em fevereiro deste ano, dando início a inúmeras ações, com o intuito de entender toda problemática do transporte

iniciar investigação sem justa causa e negar ao interessado acesso aos autos de investigação.A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que endurece punição a juízes, procuradores e policiais, no dia 15 de agosto

para o tráfico de entorpecente, teve o pedido de liberdade negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Pâmela, juntamente com o seu companheiro Joyce Aparecido Macedo ... Aponiã, em Porto Velho, com cerca de 9 quilos de cocaína. Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, o casal distribuía a droga, que era recebida de Yasmim Thais Oliveira Silva.As alegações da defesa

vereador Edesio destacou a importância do esporte, que tem seu total apoio. “Em breve chegará na Câmara o orçamento de 2020 e faremos tudo para que seja aumentado a destinação orçamentária para a Semes seja

reverbere”, disse. Elton Assis, presidente da OAB/RO, ressalta que a comissão nacional já percebeu que a Câmara de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) tem apreciado e votado algumas matérias com o objetivo de viabilizar ... direito de respeitar a anualidade. “Pelo tempo exíguo e pela clara movimentação que pudemos observar na Câmara para a votação em dois turnos, votação no Senado e sanção presidencial ainda este ano, tememos

controle das queimadas é a regularização fundiária. A ideia foi defendida durante discurso em Brasília na Câmara dos Deputados. Mosquini defendeu a regularização jurídica das terras como forma de identificar quem são os proprietários

Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Nadir da Silva por infringir a legislação federal ambiental (n. 6.938, de 31 de agosto de 1981), durante ocupação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no Estado ... sustentaram diante das provas, as quais foram suficientes para a condenação.A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial, que é presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, ocorreu na manhã dessa quinta-feira