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horas, a sessão extraordinária convocada pelo Governo do Estado de Rondônia para que os deputados estaduais analisem projetos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus. A confirmação foi feita pela presidência da Assembleia. Pelo menos dois projetos ... chegaram à Casa de Leis. O primeiro projeto dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia no âmbito das medidas sanitárias de enfrentamento ao Coronavírus. São regulamentadas as atribuições das polícias Civil e Militar, além ... empresas que permitirem a entrada de crianças nos estabelecimentos comerciais, entre 11 situações previstas. O outro projeto do Governo cria o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, com previsão

Assembleia Legislativa de forma extraordinária neste final de semana para que os deputados estaduais de Rondônia analisem projetos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus. Pelo menos dois projetos já chegaram à Casa de Leis e devem ... analisados a partir das 18 horas deste sábado (6). O primeiro projeto dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia no âmbito das medidas sanitárias de enfrentamento ao Coronavírus. São regulamentadas as atribuições das polícias ... empresas que permitirem a entrada de crianças nos estabelecimentos comerciais, entre 11 situações previstas. O outro projeto do Governo cria o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, com financiamento público

multando também quem não usa mascara”, ressaltou.O dirigente estadual informou que o Governo está enviando um novo projeto para a Assembleia Legislativa para regularizar a multa de pessoas que forem flagradas sem a máscara. “Isso

contribuir com esse fundo, com as economias de seu orçamento próprio", afirmou Redano.Ele informou que há um projeto de lei no Congresso, regulamentando essa questão dos fundos com a intenção de adquirir vacinas, e aproveitou

Governo do Estado informou que enviará ainda esta semana para a Assembleia Legislativa de Rondônia um Projeto de Lei que visa a criação do Fundo Estadual (FUN-COVAC) para financiar o Plano Estadual de Operacionalização ... Finanças, Luiz Fernando e o secretário da Saúde, Fernando Máximo. Todos fizeram explanação quanto à importância do Projeto de Lei que o Executivo Estadual vai encaminhar à Casa de Leis.Avançar na vacinação A proposta ... proposta do Poder Executivo e garantiu que, se preciso, convocará uma sessão extraordinária para a apreciação do Projeto

nosso município”, explicaram os vereadores. No encontro, Laerte Gomes convidou os vereadores para conhecer o projeto Criança no Esporte, mantido por seu gabinete, desenvolvido na cidade de Ji-Paraná. O coordenador do programa ... crianças da categoria de base nas comunidades, bairros e escolinhas de futebol. O parlamentar quer estender o projeto para cidade de Costa Marques. Du Galdino recebeu os vereadores e fez doações de materiais esportivos, como

prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto

Oeste, Alex Testoni. O que é a Agenda do Prefeito + Brasil: O Guia do Novo Prefeito O projeto é elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros dias de mandato; O Informe Federativo, que traz

Poder Judiciário possa compelir o Estado de Rondônia a realizar, em caráter de urgência, as obras e projetos necessários à Escola Estadual Buriti, que sofreu um desabamento, devido à precariedade de sua estrutura física

recursos foram empenhados e que em breve as obras poderão ser iniciadas”, acrescentou o senador. O projeto, que será executado pela prefeitura de Porto Velho, inclui a construção de calçadas com acessibilidade, pavimentação, sinalização

Sintero tomou conhecimento do Projeto de Lei, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), protocolado no dia 18 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), propondo o retorno presencial das atividades educacionais no Estado ... sindicato avalia que o projeto é maléfico e altamente perigoso, uma vez que o retorno presencial apresenta riscos a toda comunidade escolar, podendo inclusive comprometer o Sistema Público de Saúde, que já sofre ... disseminação. Portanto, o sindicato apela à consciência dos deputados estaduais de Rondônia, para que evitem que o Projeto de Lei seja aprovado e impeçam que o obscurantismo seja o caminho adotado em Rondônia ... solicita intervenção dos órgãos de controle para que impeçam que essa demanda seja aprovada. VEJA O PROJETO: http://sintero.org.br/downloads/projeto-de-lei-de-retorno-das-atividades-presenciais-de-rondonia-dep-eyder-brasil.pdf

fevereiro, foi protocolado na Secretaria da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a criar um canal de disque denúncia ... desrespeito aquelas pessoas que atuam na linha de frente ao combate à infecção do novo coronavírus. O projeto visa dar transparência no cumprimento do plano de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, bem como, assegurar

projeto de lei, disciplinando o art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “h”, da Constituição Federal, define os combustíveis e lubrificantes em que o ICMS incidirá uma única vez - o chamado ICMS monofásico.O projeto ... Federal exercendo seu papel, e na tentativa de resolver ou, pelo menos, amenizar essa situação, enviou o projeto de Lei Complementar, que apesar de ter previsão constitucional e conter pontos positivos para a tributação ... alteração das alíquotas fica submetido à noventena.Um outro ponto negativo, talvez o principal, é que tal projeto não responde a demanda da sociedade, pois não gera redução de preços, porque pela responsabilidade fiscal ... carga, respeitar o princípio da anterioridade, produzindo efeitos apenas no próximo exercício financeiro. (art. 8º do projeto).O projeto não inova quanta a sistemática de repartição das receitas, pois, além de manter a tributação

diferença na vida de quem tanto precisa".O deputado Aélcio da TV (PP) acrescentou que "o projeto é importante e vai garantir uma ajuda financeira para as famílias que estão sofrendo com essa pandemia, passando

professor Bruno Valverde, esse novo organismo pode ser o “ponta pé inicial de novos e grandes projetos”, a exemplo de um Mestrado e Doutorado dentro do curso de Direito. “Nos dará autonomia e status para