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feira para mais um mandato na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (FECOMÉRCIO/RO). A eleição iniciou-se ao meio-dia com previsão de ser concluída até

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada dia 19 deste mês, por meio de seus membros, decretou a inconstitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.386, de dezembro ... maioria de votos, nos termos do voto do relator.O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n. 0009455-83.2012.822.000 no Tribunal de Justiça de Rondônia, posicionando ... celebração de convênio com a CONFAZ. E acrescenta: a lei de redução do ICMS do Estado de Rondônia viola pressupostos constitucionais.Já a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) informou que o projeto ... autoria do Poder Executivo do Estado de Rondônia, não teve parecer da Comissão de Constituição e Justiça, mas obteve parecer favorável do parlamentar nomeado, sendo aprovado pelo plenário da ALE-RO. Em sua defesa ... Estado de Rondônia relata que a lei de redução fiscal é um instrumento de autodefesa e que os estados vizinhos adotam a mesma sistemática com objetivo, entre outros, de incrementar sua receita tributária.Para ... relator, desembargador Valter de Oliveira, o Estado de Rondônia, ao promover a redução da base de cálculo do ICMS das operações internas com combustíveis de aviação, violou os pressupostos normativos legais e constitucionais, que impõem ... benefícios fiscais. “No caso, não há registro sobre a existência de convênio autorizando o Estado de Rondônia a reduzir a carga tributária das operações internas envolvendo querosene de aviação”.Para Valter de Oliveira, além ... impugnada, de redução fiscal, ofende o preceito do federalismo e fere materialmente a Constituição do Estado de Rondônia, que é parte integrante e autônoma da República Federativa do Brasil, mas que deve obediência

dias para que os trabalhadores em educação mostrem à sociedade a real situação do ensino público em Rondônia

devem declarar todo o rebanho. De acordo com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), até a tarde de ontem (19) cerca de 85% do rebanho já foi declarado. A Idaron ... técnico em exercício, Fabiano Alexandre dos Santos, lembra que a declaração de vacinação é importante para que Rondônia continue com o status de livre de febre aftosa com vacinação e para a atualização dos dados

Policiais civis, militares e federais protestam nesta quarta-feira em Rondônia contra o sucateamento das instituições. No Estado, as entidades classistas aproveitam para denunciar o descaso do Poder Público, segundo o presidente do Sinsepol, Jales

senador Raupp também traçou um cenário de alianças entre o partido e o PT, no estado de Rondônia visando à reeleição do governador Confúcio Moura. O senador destacou que as conversações em torno da aliança ... PMDB/PT em Rondônia já haviam sido iniciadas com o presidente do PT, Rui Falcão, com o pré-candidato no estado, o deputado federal, Padre Ton e demais lideranças petistas no estado. Na última reunião ... estive com Rui Falcão, em Brasília, tratando sobre alianças em Rondônia, também esteve presente o senador Acir Gurgacz, frisou o senador Valdir Raupp. O ex-presidente Lula ouviu, atentamente, as minhas observações e disse

Operação Apocalipse, o deputado estadual Adriano Siqueira, o “Adriano Boiadeiro”, não conseguiu convencer a Justiça de Rondônia a interferir na decisão tomada pela Assembleia Legislativa. Ele impetrou mandado de segurança, mas o desembargador Marcos Alaor ... decisão de mérito a ser tomada pelo plenário, dada a soberania da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no que toca ao procedimento de punição de seus parlamentares’, entendeu. O desembargador considerou ainda

Ação Anulatória c/c Obrigação de fazer que um associado move em desfavor da associação de bombeiros de Rondônia, visando à anulação da Assembleia Extraordinária que deliberou, por maioria de votos, pela alteração do dispositivo ... dentre outros pontos. Com a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, será realizada audiência de conciliação para tentativa de acordo entre as partes, que foi designada para

Justiça de Rondônia, por meio de decisão da juíza de Direito Titular da comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas

Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, evento comemorativo dos 31 anos do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que será realizado nos próximos dias 26 e 27, no auditório da Universidade Luterana do Brasil ... Direito Administrativo e Constitucional é realizado com a parceria da Ulbra, Faculdade São Lucas, Faculdade de Rondônia (Faro), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) e Água Mineral Kaiary

sexuais”. Com este entendimento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso de apelação de um réu, condenado a cumprir

unanimidade, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve nesta segunda-feira a decisão do desembargador Valter Oliveira que havia negado liminar a deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”. Ela tentava

nove anos o estado de Rondônia participa dessa atividade que visa despertar o interesse pela prática de esportes e atividades físicas por meio de uma competição amigável entre cidades. O Dia do Desafio, que neste

equipe da Eletrobras Rondônia aproveitou o Domingo para cortar a energia de cerca de 200 famílias do Bairro Planalto, Zona Leste de Porto Velho, alegando que os próprios moradores realizaram as ligações, sendo portanto clandestinas

Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Assistência Social (SEAS), realizou nesta segunda-feira, dia 19 de maio ... falta de políticas pública para fazer frente a esse problema”, destacou. Em 2013, o Estado de Rondônia registrou, proporcionalmente, o maior número de denúncias contra violência sexual contra crianças e adolescentes ... Adolescente. A iniciativa também faz parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes