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Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusou o pré-candidato ao governo de Rondônia Expedito Júnior e o Partido da Social Democracia (PSDB) de terem feito propaganda eleitoral antecipada. O caso é em relação a um vídeo ... PSDB foi feita por meio de uma representação eleitoral e será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A PRE argumenta que é necessário examinar todo o contexto em que se deram os fatos, não

julgou inconstitucional resoluções do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica e do Estado de Rondônia que determinavam que só poderiam ingressar na pré-escola e primeiro ano do ensino fundamental crianças ... Segundo o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública movida contra a União e Estado de Rondônia, essa limitação viola o direito à acessibilidade básica obrigatória dos 4 aos 17 anos garantida pela Constituição ... poder judiciário federal nas unidades de educação infantil e fundamental nos municípios circunscrito à Seção Judiciária de Rondônia, sob pena de multa astreintes fixada em mil reais por dia de descumprimento.Ao Estado de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, desde o mês de agosto de 2013 tem se deslocado ao município de Chupinguaia, a 145 quilômetros de Vilhena, para atender

aprovou decisão por unanimidade na Consulta-Processo nº 195/2014, formulada pelo município de Campo Novo de Rondônia, relativamente à definição do alcance do termo “regionalmente”, conforme previsto no artigo 49, inciso II, da Lei Complementar

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de compelir o Departamento de Estradas de Rodagens ... Rondônia (DER/RO) a recuperar as Rodovias RO-383, que liga Rolim de Moura, Santa Luzia e Alta Floresta, e a RO-490, que liga Alto Alegre dos Parecis a Santa Luzia, implantando, ainda, adequada sinalização

O Sistema de Proteção da Amazônia divulgou nesta sexta-feira (23), que no Estado será

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, que cumpra a Lei nº 2.132/2004, que estabeleceu casos de nepotismo no âmbito do Município de Porto Velho.Embora ... alvo de proposta de ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mas não houve deferimento de liminar, razão pela qual o dispositivo permanece em plena vigência e gozando de presunção

maio se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realiza no dia 23 de maio, às 10h, no auditório do edifício-sede, o lançamento da campanha de incentivo

Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, esteve no garimpo Bom Futuro, realizando atendimento jurídico. A ação, que iniciou na segunda,20, e encerrou nesta quinta

Pesar da Caerd à família de Cauan Micael da Silva A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) vem a público manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento trágico do menino Cauan Micael

diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Rondônia, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin filho, participou nesta terça-feira, 20/5, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

Testoni incentiva o plantio de árvores no Estado como nova fonte de renda para os produtores A Rondônia Rural Show iniciou nesta semana com a expectativa de grandes negócios no setor da agroindústria e agropecuária ... Segundo o parlamentar, a associação tem o objetivo de viabilizar o plantio comercial de árvores em Rondônia incentivando o produtor rural a investir no ramo. “Estimular a produção de madeira boa para fins comerciais ... grandes produtores, além de laminadoras em todo o Estado”, reforça Jaques. No stand da ARFLORA na Rondônia Rural Show, o deputado Jaques Testoni juntamente com a sua equipe, apresenta aos visitantes os benefícios do projeto ... como slogan: ‘Plantar Árvores em Rondônia é um Grande Negócio’, que tem atraído centenas de produtores e gerando uma nova fonte de renda para muitas famílias no Estado. No espaço, são expostas mudas de árvores

acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, foi mantida a condenação a acusado de furto e corrupção de menores, que buscava, por meio de apelação criminal, a absolvição para

retomada, mas, de acordo com fonte bem informada, uma nova etapa deverá agir aqui no estado de Rondônia, em virtude de uma investigação de grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, estimado em vários ... tudo o que sabe. GOSTO MUDADO O deputado Nilton Capixaba tornou-se notório no Brasil e em Rondônia em seu mandato anterior pelo seu envolvimento com o negócio sujo das ambulâncias montado pelos Vedoins

Integração Nacional autorizou a transferência de recursos adicionais para ações de Defesa Civil ao estado de Rondônia. Serão aplicados R$ 7 milhões na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços ... desta quinta-feira (22).No mês de abril, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Rondônia, que sofre há mais de dois meses com a cheia do Rio Madeira.O governo ... governo federal autorizou o repasse de mais R$ 827 mil para ações de defesa civil em Rondônia. A outra liberação de verbas ocorreu no dia 9 de abril, no valor