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Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a decisão que havia mantido a condenação do atual presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Jairo Primo Benetti, por graves irregularidades cometidas por ele e pela ... encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado. Foram detectados vícios insanáveis decorrentes da prática de atos ilegais

avizinha. CABEÇA A PRÊMIO Antonio Roberto dos Santos, superintendente do Patrimônio da União em Rondônia (SPU)”, confirmou ontem durante realização da audiência pública que debateu a questão fundiária dos bairros Arigolândia, Panair, Olaria, Pedrinhas, Caiari

julgamento realizada dia 30 de abril deste ano, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos de seus membros, durante o julgamento da Apelação Cível ... transporte de mototáxi. A arguição será submetida à apreciação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, em que figuram todos desembargadores do TJRO. O relator da apelação cível é o desembargador Roosevelt Queiroz ... inconstitucionalidade incidental por meio de mandado de segurança, inclusive sendo costumeiramente aplicado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Porém, “em outras palavras, os tribunais somente podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o Município de Porto Velho implante o projeto de inversão no sentido

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15), com a delegada Janaina Wessel, na Delegacia Especializada de Proteção à Criança

diretoria da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) decidiu ir à Justiça contra o Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, o Sindur. A alegação é que há benefícios

suas regulamentações, tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Rondônia e o processo já está concluso para sentença.Em fevereiro de 2014 o Sintero, ao perceber a falta de vontade política e administrativa

Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15 de maio de 2014, os desembargadores declararam ilegal a greve deflagrada pelos

Preocupado com a recuperação da infraestrutura da malha ferroviária de Rondônia, que foi danificada pela cheia histórica do Rio Madeira, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), participou de audiência, nesta quarta-feira

executiva regional do Partido da República em Porto Velho defendeu candidatura própria ao Governo de Rondônia nestas eleições. O nome disponível para corrida sucessória é da advogada Jaqueline Cassol. O PR, segundo o dirigente Geraldo

ausência dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz (PDT) na reunião entre representantes do Governo de Rondônia e sindicalistas da Comissão Intersindical da transposição. Dos três senadores, apenas Ivo Cassol (PP) compareceu à reunião ... promete e a grande verdade é que a presidente Dilma não está nem aí para Rondônia”, finalizou

Polícia Civil de Rondônia explicou a prisão de Clodomir Mendes Palha, acusado de ser mandante de um crime de homicídio. O homem teria sido excluído da instituição. Confira a versão oficial: Nesta quarta-feira (14/05

desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 15 de maio de 2014. No recurso de apelação

processo que tramita no Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, impôs ao Estado de Rondônia uma série de determinações, com prazos definidos, em atendimento ao pedido judicial feito pelo Ministério Público do Estado ... determinou o encaminhamento de cópia ao Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, onde já existe procedimento de tomada de contas especial a respeito do sistema socioeducativo. O descumprimento

viúvas terão direito ao benefício. De acordo com o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia, a previsão para pagar os seringueiros e as viúvas deverá ficar para o ano que vem. Isso ... sessão solene e lembrou-se do período difícil em que os soldados viveram. “Quando eu cheguei a Rondônia, nos anos de 1970, eu conheci vários seringueiros. Alguns estavam perdidos, outros abandonados, sem perspectiva de vida