Busca

Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia e o governador Confúcio Aires Moura ao pagamento de multa no valor de R$ 30.795.350,13, por descumprimento de obrigação de fazer assumida ... executivo. Na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Estado de Rondônia celebrou acordo judicial comprometendo-se a implementar os Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa ... agosto de 2013, o juiz Lafite Mariano constatou que o laudo pericial indica que o Estado de Rondônia não implementou o PCMSO, o PPRA, e nem o EPC nas unidades de saúde estaduais, mesmo depois

assinatura do contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Segundo a dirigente da estatal, Iacira Azamor, até o final do mês os termos do acordo ... parceria entre o Estado de Rondônia e a CEF estarão finalizados. A partir da assinatura do contrato, a Caerd inicia o processo de licitação do esgotamento sanitário. Para Jesualdo, em 2015 Ji-Paraná inicia

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra envolvidos na Operação Feudo, realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria

primeiro passo será a luta pela descentralização total desses serviços.Médico, natural de Guajará-Mirim-Rondônia, Doutor Neidson é servidor público estadual, exercendo regularmente suas funções de médico plantonista do Hospital e Pronto Socorro João

determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes ... sentença. Por fim, não se quer entender que a transposição é uma imposição ao Estado de Rondônia, mas sim que o que não se pode negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos ... governo federal e aquela corte poderá cometer se não assegurar o direito dos servidores estaduais de Rondônia pela transposição aos quadros da União

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de novembro, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento

quilos.De acordo com dados do Denarc, na maioria das vezes, a cocaína passa por Rondônia (corredor da droga) com destino para outros grandes centros do país.O Denarc não tem um mapeamento de quantidade

nada e no mundo da política esta máxima é cada vez mais evidente, mas no caso de Rondônia o advogado e sindicalista Daniel Pereira (PSB) eleito vice na chapa do governador Confúcio Moura, indica ... porque se fôssemos depender apenas do Ministério Público, dificilmente as falcatruas seriam descobertas. Aqui pelas bandas de Rondônia, está recheado de prefeitos realizando esta mesma prática criminosa, e nada é investigado. Empresas de Sovaco

está, por ora, contingenciada, disse o senador Valdir Raupp. O senador citou como iniciativas do estado de Rondônia para combater o câncer, o Hospital Daniel Comboni, sob o comando da Dra. Márcia Aparecida de Oliveira

parceria com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Associação dos Cartórios de Rondônia. “Estamos trabalhando na regularização de várias áreas simultaneamente para proporcionar a população a segurança de ter uma escritura

Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia negou o pedido impetrado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco), que impetrou mandado de segurança requerendo que fosse considerado como teto ... substituídos.O índice de reajuste de 5,87% alcança a todos os servidores Públicos do Estado de Rondônia, inclusive os substituídos, sendo que estes não foram beneficiados com o recebimento acrescido deste índice em razão

Tribunal de Justiça de Rondônia reafirma sua posição e reconhece o direito de o cidadão ser nomeado após aprovado em concurso público dentro do número de vagas oferecidas pela Administração. O Pleno já decidiu dessa ... colocação estava entre as 30 vagas ofertadas.O Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia destaca que a jurisprudência tem se firmado no sentido de reconhecer que, quando a Administração Pública demonstra a necessidade

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia declarou que não há inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 736, de 28 de outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores ... Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo do Estado de Rondônia, que visava declarar a inconstitucionalidade da referida Lei.O entendimento

Eletrobras Distribuição Rondônia está negociando, até o dia 30 de dezembro, condições especiais para a quitação das faturas atrasadas dos consumidores inadimplentes das classes privadas: residencial, comercial, industrial e rural.A medida permite a dispensa ... energia no fim do ano, devido à inadimplência, destacou a assistente da Diretoria Comercial da Eletrobras Distribuição Rondônia, Antônia Ferraz.Toda a população Rondoniense também é beneficiada com a adimplência, pois o recolhimento dos impostos ... dirigir diretamente as a uma das Agências de Atendimento ao Cliente nos 52 municípios de Rondônia, abertas ao público no horário comercial

Rondônia, cerca de que 15 mil servidores públicos com planos de saúde e odontológico contratados pela Asper começaram a realizar o recadastramento anual obrigatório. A exigência é parte do cumprimento da determinação da Agência Nacional