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encontro diplomático entre parlamentares brasileiros e bolivianos. A reunião é uma iniciativa da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar Binacional Brasil/Bolívia, que articulou a visita com o objetivo de fortalecer

Lideranças da região de Nova Mamoré solicitaram à deputada estadual Lebrinha (União Brasil) a articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para ações emergenciais

atuação na fundação de uma cooperativa de produtores de leite em Jaru, organizada a partir da união de cinco associações rurais. Segundo ele, a experiência resultou na criação de um mini laticínio, que permite

desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação das autoridades, está prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública. Para tanto, prevê ... Segurança Pública”, justificou, em nota, o governo federal ao garantir que essa normatização não significa que a União centralizará os sistemas de tecnologia de informação. "Os estados não serão obrigados a usar plataformas distintas ... tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública. No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social, que compreenderá o sistema ... civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Por fim, prevê a criação de corregedorias e ouvidorias

Advogados Associados. Referências BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. BRASIL. Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece ... Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 maio 1990. CONJUR. Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, diz TSE. Consultor Jurídico ... SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo. Aspectos da inelegibilidade por rejeição de contas. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília

última quinta-feira (4), o distrito de União Bandeirantes recebeu uma visita significativa de Antonio Prata, da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) e do titular da Superintendência Municipal de Integração ... acelerar os trâmites necessários para a conclusão da obra. O vereador Adalto destacou a importância da união de esforços entre os órgãos públicos para atender a essa necessidade premente da comunidade. “Com a visita ... isso se torne realidade”, afirmou. A expectativa é que, com o suporte das autoridades, o distrito de União Bandeirantes possa contar em breve com um espaço que atenda às necessidades funerárias da comunidade, proporcionando

Oeste, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar XII, situado na Rua Olavo Bilac, nº 887, no Bairro União, das 8h às 18h. A equipe multiprofissional da Fhemeron vai estar disponível para realizar a coleta

Assistência e do Desenvolvimento Social, primeira-dama Luana Rocha, foi escolhida pela Executiva Nacional do partido União Brasil para coordenar o projeto Coração da Amazônia, em Rondônia.  A indicação ocorreu durante evento sobre Turismo ... partido. O “O Coração da Amazônia” é um hub regional de inovação em políticas públicas, lançado pelo União Brasil como parte do programa Brasil 2044.   Luana Rocha disse que aceitou mais este desafio por acreditar ... resultado a que se propõe o projeto do União Brasil, que é promover a dignidade das pessoas que residem na Amazônia, na qual Rondônia está inserido. Ela adiantou que já lançou uma contraproposta, aceita pela

lotes para venda ilegal, uma vez que as terras indígenas são área de propriedade da União e de uso exclusivo dos povos indígenas. Dois dos envolvidos se apresentavam como "engenheiro" e "advogado", incentivando pessoas

deslocamento em mais de 40 minutos. Apesar dos desafios enfrentados, as aulas estão ocorrendo normalmente. Na Escola União da Vitória, mesmo diante das dificuldades impostas pelas condições precárias das estradas, as atividades letivas seguem

Presidente da Junta Eleitoral o Senhor Pedro Rodrigues da Silva Empossou os Membros Eleitos da CHAPA 02 – UNIÃO E RENOVAÇÃO, cuja Diretoria passa a ter a seguinte composição: Diretoria: Edcarlos dos Santos – Presidente; Jonatan Emanoel ... Junta Eleitoral (Chapa 1-Reestruturar para Inovar) Ana Cláudia Araújo MendesMesário da Junta Eleitoral (Chapa 2-União e Renovação) Oscar Rodrigues de SouzaMesário Junta Eleitoral (Chapa 3-Autonomia, Resistência e Luta)   Visto Advogado: Rui Barbosa

será realizada na Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO sito a Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro União, no dia 15/04/2024 às 09:00 horas, em primeira convocação e às 09:15 horas e quinze minutos ... ordem do dia:          Candeias do Jamari/RO, 01 de Abril de 2025.      Edcarlos dos Santos  Presidente SINSPMCAJ  Gestão “União e Renovação”       Rua Rio de Janeiro, nº. 766, Setor Industrial, Candeias do Jamari/RO

Junta Eleitoral (Chapa 1-Reestruturar para Inovar)  Ana Cláudia Araújo Mendes  Mesário da Junta Eleitoral (Chapa 2-União e Renovação)  Oscar Rodrigues de Souza  Mesário Junta Eleitoral (Chapa 3-Autonomia, Resistência e Luta)      Visto Advogado

deputado estadual Luís do Hospital, presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, defendeu a união entre os profissionais da saúde como fator essencial para o avanço das negociações salariais com o governo

Tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), nesta terça-feira (1º), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou um balanço de suas ações em defesa dos direitos das mulheres no estado. Na ocasião, destacou