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Públicos (MGI), Esther Dweck, realizada na quarta-feira (7) e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, em abril. Participaram das reuniões, a Diretoria Executiva do sindicato, o advogado ... esperança renovada. Estamos colhendo os frutos de uma luta de anos, com diálogo institucional, fé e união. As notícias são promissoras tanto para a questão do NA/NI quanto para a Dedicação Exclusiva dos professores aposentados ... alerta: a luta ainda não terminou. A assinatura dos decretos e a consolidação dos direitos exigem vigilância, união e participação ativa da categoria

entanto, ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Os votos foram proferidos pelos ministros ... suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Pelo entendimento, Ramagem deve continuar

brigadas federais temporárias por meio da Portaria nº 60, publicada pelo Ibama no Diário Oficial da União. A medida envolve diretamente 17 estados, incluindo Rondônia, e será coordenada pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate

outra espécie para esse concurso. Quando o edital da seleção for publicado do Diário Oficial da União e, na sequência, as inscrições forem abertas, o MGI fará a comunicação pelos canais oficiais da pasta. São

Agrária, que havia determinado o envio de um processo de reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para a Justiça Estadual de Rondônia. A decisão do Tribunal é importante por reafirmar ... Fazenda Vale do Rio Madeira”, que totaliza 1.900 hectares, localizado na Gleba Capitão Sílvio, que é da União Federal, próximo ao quilômetro 188 da BR 364, que interliga Porto Velho (RO) a Rio Branco ... detenção de natureza precária, o que impediria o ajuizamento de ações possessórias por particulares em terras da União. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a impossibilidade de particulares possuírem bens públicos ... nesses casos. O Incra já havia se manifestado nos autos, confirmando que a área é propriedade da União, pertencente à Gleba Capitão Sílvio, e que está em análise para regularização fundiária. O órgão também informou ... TRF1, ao reconhecer a competência federal, impede que ordens possessórias irregulares sejam concedidas sobre terras da União, protegendo o patrimônio público federal e o direito das pessoas que buscam a reforma agrária e regularização fundiária

Durante o encontro, Adalto também cobrou a recuperação do linhão de energia da estrada rural principal de União Bandeirantes e a ampliação dos programas do Governo de Rondônia para os distritos mais distantes da capital

rege a Igreja Católica. Entrou para a vida religiosa aos 22 anos. Formou-se em teologia na União Teológica Católica de Chicago e, aos 27, foi enviado a Roma para estudar direito canônico na Universidade

Empreendimento, Viveiro Geis Flores Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 59.845.942/0001-13, localizado na Rua: União, Nº 4003, Bairro: Socialista, munícipio de Porto Velho/RO. Por sua representante legal, Geis Rose da Silva Ferreira

data de concessão do benefício. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em sessão realizada nesta quarta-feira (7), manteve por unanimidade a suspensão dos descontos realizados

dias em escolas situadas nas áreas mais atingidas pelas inundações. A condição emergencial foi reconhecida oficialmente pela União em 23 de abril, por meio da Portaria nº 1.228/2025 da Secretaria Nacional de Proteção

Deus por seis décadas de trajetória, a festa envolverá todos os departamentos da igreja, incluindo a UFADJIPA (União Feminina), UMADJIPA (Juventude), TEENS JIPA (Adolescentes), KIDS JIPA (Crianças) e a tradicional Orquestra da IEADJIPA, que reúne

abril de 2025, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), uma nova legislação que estabelece a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães e gatos em Rondônia, visando garantir condições mais ... dignas e respeito à liberdade de locomoção desses animais. A lei, sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), detalha em seus artigos o que se considera confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado, abrangendo desde a restrição

simular ocupações legítimas. Com isso, ele teria obtido benefícios indevidos e explorado economicamente áreas que pertencem à União. A Polícia Federal informou que as investigações terão continuidade no âmbito da Justiça, com o objetivo

medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS. "A proposta está em fase ... para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU, em nota. A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev ... Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados. A investigação aponta

delegado Alessandro Morey. O flagrante aconteceu na avenida Farquhar, em frente a bar, bairro Baixa da União, na região central de Porto Velho. A área já é conhecida pelas autoridades pela intensa atuação de facções