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representantes dos sindicatos e associações dos servidores públicos decidiram nesta terça-feira viajar novamente em caravana a Brasília para pressionar a bancada federal para regulamentar a PEC da Transposição. O objetivo é conversar

desgastadas perante a população. Já deu o que tinha de dar. O setor precisa de sangue novo, precisa de um especialista em limpeza urbana, e obviamente, do apoio irrestrito do alcaide municipal ... agora é a aprovação pelo Governo Federal daquele município. Sobre modo, porque os moradores do Distrito de Nova Califórnia são visceralmente contrários à criação do município de Extrema, ou seja, VILA TANCREDO NEVES.PORTARIA ... varia, conforme a gravidade da infração, de R$ 1.329,18 (um mil trezentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) a R$ 132.916,84 (cento e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais

prefeituras têm até o dia 09 de março para aderirem ao novo Regime Especial de Precatórios. As novas regras também valem para os Estados e Distrito Federal, onde os gestores precisam agilizar a aprovação ... conta dos precatórios. O alerta é feito pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM).De acordo com a nova regra dos precatórios, que foi definida através da Emenda Constitucional 62/2009, o regime jurídico de pagamentos ... administração.Laerte Gomes destaca a importância da adesão por parte dos prefeitos de Rondônia ao novo regime, lembrando que, “o tempo é curto e os gestores municipais devem escolher um de nossos modelos de decreto ... associação, para aprovação imediata dos vereadores e evitarem punições”. Juntamente com seu vice, o prefeito de Nova União, Luis Gomes e o secretário geral, prefeito de Vale do Paraíso, Charles Luiz, o presidente informou

vice-governador João Cahulla (PPS) irão aguardar o parecer jurídico sobre a criação do novo Município de Extrema para só depois disponibilizar as ações necessárias do Estado para a viabilização política e administrativa necessárias ... definida, como a edição de Lei Federal a respeito. A ausência da norma impede a criação de novos municípios, situação alterada a partir da Emenda a Constituição Federal 15/1996.Durante o encontro, que contou ainda ... Congresso Nacional. No final de 2.008 os deputados e senadores tinham tudo para regulamentar a criação dos novos municípios, mas preferiu regularizar apenas os que já tinham sido criados informalmente até 2006 e aprovou Emenda

Semusb, Sempre, Semob e Semepe para uma reunião amanhã, na Câmara. Para quinta-feira, o prefeito foi novamente convidado, juntamente com os secretários de Saúde, Educação e Trânsito.Pelo posicionamento da maior parte dos vereadores

nenhuma tabela será negociada para 2010. A aglutinação de cargos, que envolve a construção de uma nova estrutura de carreira para os servidores, continuará sendo debatida.DESCASO DO GOVERNOSem dar justificativa, a Secretaria ... Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento encaminhou ofício Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal desmarcando nove reuniões que já estavam confirmadas. Para as entidades sindicais a atitude unilateral é mais um dos sinais

Oliveira, e o Corregedor-Geral do MP, Airton Pedro Marin Filho.Os dados apresentados demonstram um novo perfil do Ministério Público de Rondônia, que vem procurando incrementar sua atuação na esfera extrajudicial, o que pode

direito ao recebimento da GEAD em setembro do mesmo ano.Em 2008 o Governo Lula tentou prejudicar novamente os servidores da educação dos ex-territórios, ao propor um projeto de lei que separava os docentes ... Nazif, emendando a proposta inicial do governo, não permitiu que os docentes dos ex-territórios fossem prejudicados novamente, garantindo a eles o direito de optarem em que carreira queriam ficar.Atualmente tramita no Congresso Nacional ... 479/2010, que tenta novamente prejudicar os docentes dos ex-territórios. O Deputado Mauro Nazif e a Deputada Maria Raupp já apresentaram emendas à proposta governamental, a pedido do SINDSEF, onde ressalva os direitos dos educadores

números alarmantes à Justiça Federal Comum brasileira.Enfim, nesse contexto, urge a aprovação da PEC que cria novos TRF´s, evitando-se que entre em colapso a Justiça Federal de 2ª Instância, especialmente ... premente, a ampliação da estrutura da Justiça Federal na região da Amazônia Legal, com a criação de novos tribunais, de modo a beneficiar, de forma direta, os jurisdicionados.*O autor é Juiz Federal em Rondônia

Porto Velho não conseguiu concluir o edital de seleção para o serviço de mototáxi na Capital. A nova previsão é para esta semana. Não foram divulgados os motivos do atraso. A Lei foi sancionada

A população de Porto Velho autorizou neste domingo a criação do 53º município em Rondônia

População confiava que o Sim iria vencer fácil. Clique e confira o vídeo: Novo Município Distrito de Extrema viveu domingo de esperança e teve eleição tranqüila

Branco: 3 Votos Nulos: 4 Total de Votos: 144 Total de Votos Válidos: 137Distrito de Nova CalifórniaEleitores aptos: 2.423 Comparecimento: 1.359 Faltosos: 1.064 Votável Votos %Válidos %Comparecimento

áreas ribeirinhas, que podem demorar mais de duas horas para chegar às zonas. Tanto em Extrema como Nova Califórnia os dados do Plebiscito serão repassados por linha direta exclusiva do próprio

apoio dos órgãos parceiros. Graças a habilidade técnica dos bombeiros e a utilização de caminhões e equipamentos novos que recebemos do Governo do Estado foi possível concluir a extinção do incêndio com sucesso. Vale salientar