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recorrente apresentou recurso da decisão que atualmente se encontra no e. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para apreciação da apelação. Destaco que na sentença condenatória foi mantida a prisão do recorrente

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de duas estudantes que pleiteavam a fixação da pena base no mínimo legal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve a condenação do Município de Porto Velho, obrigando-o a suspender o pagamento da chamada gratificação de representação

trocam acusações sobre o envio de haitianos de um estado para o outro, o Governo de Rondônia assiste de braços cruzados a briga de paulistas e acrianos.Qualquer imigrante que desembarca em Porto Velho ... avisado por seus compatriotas que em Rondônia, ao contrário do Acre, todo o apoio que irá encontrar pela frente é um banco de praça para dormir, disse Gedeuma Proodly, um haitiano de 19 anos ... aqui ninguém ajuda”, reclamou.E de fato as portas da assistência governamental para os imigrantes em Rondônia estão fechadas, apesar do Governo manter uma equipe montada exclusivamente para prestar “apoio” aos estrangeiros.Tarciana Costa, gerente ... Cidadania, da Secretaria Estadual de Assistência Social nega a falta de apoio. Segunda ela, o Governo de Rondônia presta suporte com ações de encaminhamento ao mercado de trabalho, atendimento de saúde e passagens, mas não

Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (30), o Estado de Calamidade Pública em Rondônia.A informação foi divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 124, publicada pela Secretaria Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o prefeito de Vale do Anari, Nilson Akira Suganuma, para

Operação Dia do Trabalhador nos 4.800 km sob responsabilidade da 21ª Superintendência com atuação no Acre, Rondônia e parte do Amazonas.A fiscalização nas rodovias federais vai se estender até a noite do próximo domingo ... informou o inspetor João Bosco Ribeiro.Na rota Rondônia e Acre, os policiais vão atuar entre Porto Velho e Rio Branco. No interior, as rodovias alvo da operação serão: a 429 em Costa Marques ... divisa com o Amazonas, a PRF estará com uma equipe na 319, que liga a capital de Rondônia a cidade de Humaitá

presidente Jornalista Gomes Oliveira encaminhou documentação ao Tribunal Regional Eleitoral, e recebeu a confirmação do TRE de Rondônia sobre a nomeação do bloqueio para comandar os trabalhos de implantação do Partido Social no município ... política do município. Para finalizar o presidente regional disse “Com o Partido Social, Vilhena será melhor. Rondônia será Melhor

trabalho inovador realizado pelo governo de Rondônia na área de saúde foi reconhecido nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa. O secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, foi agraciado com “Voto de Louvor”, pelos serviços ... prestados à Saúde de Rondônia. O deputado Zequinha Araújo (PMDB) é o autor da propositura, aprovada pela maioria da Casa.Há pouco mais de um ano à frente da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Pimentel ... oposição – como um dos responsáveis pelo salto de qualidade que o setor de saúde pública registra em Rondônia.Para o deputado Zequinha Araújo, a Saúde do Estado ganhou muito com nomeação de Williames Pimentel para ... melhor do que está hoje. Maciel destacou a competência de Pimentel. Para ele, não há hoje em Rondônia nenhum técnico com capacidade superior à do secretário. Ele falou, também, sobre o senso de humanidade ... Estado, através de projetos, conseguisse ampliação do volume de recursos federais que estão sendo injetados hoje em Rondônia. “É um homem que se impõe por tudo que é e representa”, resumiu, acrescentando que Pimentel conhece ... serviços oferecidos pelo Estado.Ele disse que o mérito do grande avanço que a Saúde de Rondônia vem registrando é todo do governador Confúcio Moura. Para Pimentel, Confúcio é um grande visionário, um homem

classes empresariais, bancos, governo estadual e prefeituras, sob a coordenação da Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio).Para que o plano seja colocado em prática, de imediato, o governo estadual irá definir ... isso, é necessário ainda que o governo Federal reconheça o estado de calamidade decretado pelo governo de Rondônia por meio do Decreto 18.749, publicado no Diário Oficial do último dia 3.Conforme o superintendente

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa aos advogados do Estado que prorrogou por mais dez dias - a contar desta terça-feira(29), data em que o edital foi publicado - as inscrições ... formação das listas sêxtuplas à vaga de membro titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas naquela Corte.A prorrogação do prazo foi publicada no Diário

Para o Governo de Rondônia não há qualquer dúvida: a morte do apenado José Everaldo Carvalho (29), nesta madrugada no Presídio Urso Panda foi um acidente. O corpo foi encontrado por agentes penitenciários e segundo

Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado de Rondônia – SENALBA-RO, para o triênio 2015/2017. A apuração dos votos será realizada na tarde desta terça-feira ... encabeçada para a reeleição pelo presidente Marco Antonio Alves de Farias. A Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), estão participando

Preocupado com a reconstrução do pós-enchente em Rondônia, o deputado federal Moreira Mendes (RO), líder do PSD na Câmara dos Deputados, ocupou a tribuna da Casa para informar que o gasto com a reconstrução ... bilhões de reais. São recursos absolutamente impossíveis para Estados pobres e pequenos como o Acre e Rondônia suportarem essa despesa. Daí é que vem a necessidade de o Governo Federal estender a mão solidária ... Rondônia, mais uma vez, no sentido de ajudar nesta reconstrução da infraestrutura. Quero levantar esta bandeira aqui, de que Rondônia e Acre precisam do socorro e da ajuda efetiva do Governo Federal”, disse Moreira

Deputados para, mais uma vez, falar da falta de recursos da União para atender o Estado de Rondônia. O parlamentar disse que os prejuízos causados pela cheia já passaram de R$ 5 bilhões. “São mais