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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação, em que orienta ao Secretário de Trânsito daquele Município a adoção de providências para coibir o transporte coletivo urbano clandestino, para

para quem mais precisava. Isto é um tapa na cara principalmente da população da região Norte, de Rondônia, do Pará, que tem distritos que ficam a mil quilômetros da sede do município”, desabafou.Moreira destacou

seguro DPVAT.Os processos estão previamente agendados e cada postulante ao seguro foi convocado pela Justiça de Rondônia para comparecer à audiência. No dia, basta chegar ao Fórum Cível Desembargador César Montenegro, na avenida Lauro

Justiça Federal determinou que a União e o INSS incluam servidores aposentados e pensionistas de Rondônia nos quadros do Governo Federal, na chamada Transposição, garantida através da Emenda Constitucional 60. A decisão, a primeira

juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Dimis da Costa Braga, concedeu liminar na tarde desta terça-feira e suspendeu normas da Prefeitura de Vilhena que estavam impedindo a realização de “Pit Stop” políticos ... similares.Em petição apresentada ao TRE, a candidata Vera Lúcia Paixão e representantes da Coligação Frente Muda Rondônia alegaram que a decisão contraria as leis eleitorais que permitem a realização de propaganda lícita. “...Não pode

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública contra o Município de Vilhena e o responsável pelo loteamento Residencial Hípica, Francisco Cruz, visando a implementação de obras

conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) suspendeu a concorrência pública, aberta pela Prefeitura de Porto Velho para contratação de uma nova empresa de coleta de lixo urbano, após ... Ministério Público Brasileiro, pelo que, há que se expedir ofício ao Ministério Público do Estado de Rondônia para que, em regime condominial, à luz de suas atribuições, possa instaurar o procedimento legal, se cabível, haja

colocasse em pauta a votação, visto que agora estamos no período eleitoral".A participação dos prefeitos de Rondônia foi expressiva em relação ao número de prefeitos de outros estados. Caso a matéria seja aprovada, trará ... mais recursos para os municípios, e Rondônia poderá aplicar mais recursos pela receita própria. A deputada Marinha Raupp observa que os prefeitos de Rondônia passam por grandes dificuldades orçamentárias, principalmente no fechamento das contas. "Significa

forma duradoura e coloca-las em prática", observou.Por onde passa o candidato da coligação "Muda Rondônia" percebe a insatisfação entre os trabalhadores da educação. De acordo com Junior, quem não reclama em geral são

decisão do juiz Sérgio William Domingues Teixeira, auxiliar do TRE de Rondônia, o YOUTUBE deve retirar dois vídeos do ar e ainda excluir a página “Confúcio Nunca Mais devem sair do ar”, criados por anônimos ... segundo representação apresentada pela Coligação “Rondônia no Caminho Certo”.Os vídeos satirizam o governador do Estado e no entendimento de sua Coligação, acabam-no ridicularizando Confúcio Moura. O juiz também entendeu dessa forma e mandou

papel dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que Rondônia é um dos Estados onde mais se combate a corrupção, o que levou vários gestores públicos à prisão ... presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chagas, explicou que a campanha “Vote Certo, Vote Consciente” tem como objetivo fomentar o exercício do voto responsável, principalmente entre os jovens. “O momento ... nosso país, do nosso Estado”, enfatizou. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional Rondônia, Joacy Loura Júnior, também ressaltou a oportunidade de mudança dos destinos do país nas próximas eleições. Além

Consumidor Bancário solicitou à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) posicionamento com o intuito de contribuir com os trabalhos que seriam realizados na audiência pública do Superior

envolvidos com a causa. “Vamos buscar ampliar e consolidar este tipo de atendimento para outras regiões de Rondônia” anima-se o deputado Jaques Testoni

audiências sob o comando do magistrado Dimis da Costa Braga, Coordenador dos Juizados Especiais Federais em Rondônia.Na primeira fase de prestação de serviço judiciário naquela região, a Justiça Federal realizou 498 atermações (pedidos judiciais ... atender às populações que residem em regiões carentes de assistência jurisdicional pelo poder público. Extrema de Rondônia, a 324 km da capital, é um distrito de Porto Velho, que se encontra na luta para

para que tenham uma consciência cidadã através do voto responsável, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Péricles Moreira Chagas lançou neste último sábado (30) de agosto, em caráter didático