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mais fascinante do que realmente ele o é”.Sobre o autorDesembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Isaias Fonseca de Moraes é natural de Araguaína (TO). Com residência em Rondônia há quase 23 anos ... formado em Direito pela Ulbra de Ji-Paraná, em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG) e atuou como procurador da Unir

governador Confúcio Moura (PMDB) lançou nesta quinta-feira o Programa “Pro Rondônia”, medidas emergenciais para reconstrução das cidades atingidas pela cheia do Rio Madeira. O pacote emergencial garante o pagamento de um aluguel social

grupo de 17 políticos da Capital de Rondônia está sendo obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 276.001,89 recebidos a mais quando atuavam na Câmara Municipal. Segundo o Ministério Público

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a uma pena de 2 anos de reclusão pela prática

Diante do retardamento da nomeação e provimento da vaga de juiz membro titular da Corte Eleitoral de Rondônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, encaminhou ofício para ... vaga.Vale ressaltar que há mais de um ano a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TER-RO), conta apenas com seis juízes titulares, quando na verdade deveria contar com sete, conforme determina ... Constituição Federal.Tal situação tem interferido na instalação do quórum das sessões de julgamento do TRE de Rondônia, já que a Corte está incompleta.Andrey destacou ainda no oficio enviado ao ministro que com o iminente ... escolhida no dia 20 de maio do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). São eles: Delson Fernando Barcellos Xavier, Ivaldo Ferreira dos Santos e Jacyr Rosa Júnior.Por entender

Portal da Amazônia, na partida que vale o título do Campeonato Rondoniense e a vaga para representar Rondônia na Copa do Brasil de 2015. No primeiro jogo da decisão, disputado no último final de semana ... garantido na Copa do Brasil do ano que vem e o vice será o indicado para representar Rondônia no Campeonato Brasileiro Série “D” deste ano.O árbitro da final será Arnoldo Figarela, do quadro

relator também juntou julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia. "A Súmula Vinculante é um julgado do Supremo Tribunal que define um entendimento (juízo) sobre determinada matéria

Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores entenderam que a prisão de Francisco Flávio Silva Cunha deve ser mantida, pois há nos autos indícios

Follador, em seu recurso, esclareceu aos demais deputados que sua proposição legislativa é autorizativa ao Governo de Rondônia e visa estimular a observância e a obediência às leis de trânsito. “O projeto de lei recebeu

palestrou na noite de terça-feira, 27, em Ji-Paraná, a pecuaristas da região central de Rondônia e falou da parceria do Mapa no projeto de pesquisa. O Rally da Pecuária é uma iniciativa ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária [Seagri], do governo do estado de Rondônia. O superintendente da CEF Gilson Lira explicou a parceria da instituição financeira no Rally da Pecuária. “Temos linhas ... bovinos: Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerias, Goiás, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Rondônia

acordo com a programação da prefeitura, os bairros Cristo Rei, Setores 8, 9 e 17, as Avenidas Rondônia e 1º de Maio inteiras até o Jardim Universitário, Setor Bela Vista e as duas ruas principais

Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) está em conversação com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que esta execute o Plano de Desenvolvimento Institucional. O plano contemplará a filosofia de trabalho da instituição

desembargador Moreira Chagas, presidente do TRE de Rondônia, disse na manhã desta quarta-feira (28) que a Corte continua funcionando de forma improvisada ocupando dois andares do CPA e que não tem onde alocar

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação aos Conselhos Tutelares dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia para que cumpram a legislação no sentido de garantir o atendimento, sem obstáculos, a crianças

Melo Magela), todas réus na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, tiveram créditos bloqueados pela Justiça do Trabalho, até o limite de R$ 500 mil, para garantir o pagamento