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enfrentamento da pandemia, já que o material adquirido refere-se a insumos de uso comum na Administração, ou seja, que deveriam ser adquiridos por meio de regular processo de licitação ou, caso presente alguma ... dispensa licitatória em razão de situação emergencial, nos quais se confirme que a emergência decorre de lapso administrativo, seja determinada pela Administração a apuração das responsabilidades pela falha que resultou em fuga indevida ao processo

contraditório, o auto de infração segue para julgamento em primeira instância.“A Sema trata da questão administrativa. A parte criminal é de responsabilidade da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA)”, concluiu

Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei que prevê a aplicação de sanções administrativas contra a conduta de todo e quaisquer agentes públicos que simular a aplicação de vacina em todo ... caso do agente público, ele deverá ser imediatamente afastado de suas funções, enquanto perdurar o processo administrativo, é claro, nos termos da legislação vigente", disse o deputado.A medida também permite que a seringa seja mostrada

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná denunciou à Justiça o sócio-administrador da empresa Metal Rocha, Wilson Rocha, por crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo e racismo contra

tanto que, como primeira medida preventiva, suscitou o reconhecimento do conflito agrário, que fora acolhido pelo Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia, objetivando com isso, o enfrentamento especializado da causa, na forma

verifique a possibilidade de indenizar em pecúnia, uma Licença Prêmio ou mais se for do interesse da Administração, os servidores da saúde que possuem direito adquirido a Licença Prêmio. Alex Silva contou que a crise ... população com Covid-19 dentre outras comorbidades, creio que esses profissionais ficam impossibilitados de serem liberados pela administração. Por isso, pedimos ao Governo que verifique a possibilidade de indenizar em pecúnia uma Licença Prêmio

José Dias Ferreira apresentou exposição dos bens patrimoniais, arrecadação (ações judiciais e consignações) e despesas (com pessoal, administrativas, mobilização sindical e custas processuais) no ano de 2020, ambas com comparativo dos exercícios anteriores. Após

Paulo Rufino, que reside em Cacoal, falsificava documentos, enquanto seu comparsa Jeferson, que mora em Vilhena, administrava um perfil falso no Facebook e vendia certificados. Segundo a Polícia, os produtos oferecidos eram CNHs falsificadas, diplomas

determine, ou seja, o comércio pode abrir. Governo O governador Marcos Rocha não decretou ponto facultativo nas administrações estaduais na quinta-feira (1). Na sexta-feira (2), funcionarão apenas os serviços essenciais. Entre a sexta ... agências bancárias abrem normalmente na quinta-feira (1) e fecham na sexta-feira (2). Shopping A administração informou que irá funcionar na sexta-feira (2) apenas com serviços essenciais, das 13 horas às 21 horas

cargos, como forma de melhor selecionar os futuros candidatos para atuar nas diversas áreas de interesse da administração. Para saber mais novidades sobre o processo seletivo siga as redes sociais do TJRO: Instagram: @TJ Rondônia

distribuidoras alegaram não ser competência do órgão fiscalizador para as suas demandas através de uma defesa administrativa. “Mas isso não impediu a possibilidade do andamento da ação”, disse o coordenador. Ihgor Jean Rego Procon também

Belém-PA e Porto Velho. No cadastro de reserva, os aprovados são convocados conforme a necessidade da administração, dentro do prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais ... definitivo sairão em 28 de junho.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALVagas abertas no concurso CRBM-4 Agente Administrativo (4+Cr) - Exige curso de nível médio completo. O salário será de R$ 2.000,73, por jornada ... noções de informática e raciocínio lógico e matemática; Conhecimentos complementares 30 questões sobre legislação e ética na administração pública e noções de direito constitucional; Conhecimentos específicos com 50 questões sobre o cargo. Da prova discursiva

URGENTE ATÉ 29 DE MARÇO DE 2021, com a Coordenação Regional mais próxima ou com a Sede Administrativa do sindicato (ramal da Secretaria de Assuntos Educacionais). ASSUNTO: Sanar pendências de documentação da ação judicial ... SULAMITA BELARMINO DOS SANTOS44.VERA LUCIA CORDEIRO DA SILVA45.VERA LUCIA GOMES BELEMCONTATO SEDE ADMINISTRATIVA EM PORTO VELHO: (69) 3218-0400CONTATO COORDENAÇÕES REGIONAISMunicípioFixoCelularAlta Floresta36412616992583378Alvorada

farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários, entre outros. Assistentes, auxiliares, departamento administrativo ou outros colaboradores não entram nesta etapa. Após contato com a Semusa, via e-mail, encaminhamento

Exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial: (Incluído pela Lei nº 12.653, de 2012). Pena — detenção