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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras, por causa de reclamações sobre cobertura assistencial. A venda fica proibida

lugar e competiu com mestres integrantes da seleção brasileira de taekwondo/poomsae obtendo resultado promissor no cenário nacional e elevando a visibilidade de Rondônia.Os dois mestres estão classificados para a Copa do Brasil de taekwondo ... Futuro reúne. Grandes professores que orientam nossos alunos e dignificam seus trabalhos em competições em nível nacional”, afirma a secretária

cada edição da seleção.ExigênciaPara participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação

presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações

IICC, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran, Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Sistema Nacional de Emprego – Sine, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e a Secretaria de Estado

suspende - pelo prazo de 120 dias - a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir

Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – 'liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados' – supostamente cometidos

adoção de providências previstas em regulamentos. Tal poder cautelar é exclusivo da autoridade sanitária, cujo sistema nacional é objeto de regulamentação na Lei 9.782, de 29/1/1999. No âmbito da União, esse papel é reservado ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que poderá exercê-lo em delegação aos serviços sanitários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

nota obtida pelo candidato em uma das três últimas edições da prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, de 2019 ou 2020 ou 2021. Isso significa que, na inscrição, o candidato poderá escolher

onde ela estava em 2018 e como votou nos assuntos de interesse do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional. Da mesma forma, ele referiu-se a deputada federal Jaqueline Cassol, que também anda dizendo no estado

enfatizou que os arranjos partidários devem demonstrar coerência ideológica para o eleitorado, e que cabe ao Congresso Nacional avaliar se o atual texto legal está adequado ao sistema representativo partidário.O vice-presidente da Corte

terão prosseguimento. A medida está regulamenta em portaria publicada nesta terça-feira (21), pela OAB/RO.Ainda, a OAB Nacional encaminhou ofício para todas as seccionais suspendendo todas as solicitações de inscrição até a conclusão da análise

pelo jornal "Estado de S.Paulo", os religiosos prometiam a prefeitos facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante pagamento de propina.Segundo relato dos prefeitos abordados pela dupla, os pastores

marcou 7,32 metros na tarde desta terça-feira (20), em Porto Velho, segundo dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). De acordo com a Defesa Civil Municipal, o nível

compromisso com o presidente da República é construir alianças que garantam um governo alinhado com o projeto nacional, e uma bancada que tenha a mesma sintonia”, afirmou. Marcos Rogério, que é vice-líder do Governo