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homem, de 48 anos, de nacionalidade venezuelana, foi preso pela PM na noite desta quinta-feira (9), acusado de abusar sexualmente da própria enteada, de 14 anos, em uma vila de apartamentos, localizada no Bairro ... Porto Velho. A mãe da menina relatou aos policiais, que sua filha, que também é de nacionalidade venezuelana, teria denunciado o crime para a babá, afirmando que além de ser abusada pelo padrasto, sofria ameaças

repasses, cada município terá que provar o estado de calamidade pública, os recursos serão geridos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que avaliará a elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos

Velho. No total havia 29 passageiros a bordo. No posto de fiscalização da PRF, servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abordaram o veículo. Foi verificado que o tacógrafo estava vencido e assim

diretores de quatro escolas cívico-militares de Rondônia participaram do encontro de Replanejamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim e da XVI Capacitação das Escolas Cívico-Militares – Ecim, em Brasília. Duas escolas receberam ... Guimarães de Porto Velho foi convidada pelo Ministério da Educação e esteve presente para cantar o Hino Nacional, na abertura do evento.A titular da Secretaria de Estado da Educação, Ana Lúcia Pacini, marcou presença

solenidade será às 15h30, com as presenças do ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento e do secretário Nacional de Esporte Adjunto, André Alvés. A Vila Olímpica fica localizada no bairro Flamboyant, Zona Leste da cidade

saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.A Segunda Seção do STJ entendeu

variadas formas que acometem principalmente as meninas”, afirmou a coordenadora.Atualmente, Rondônia está em segundo lugar no ranking nacional de câncer de colo uterino e de mama. “Por isso é tão importante a prevenção cedo

EMPRESA TORRES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ,CNPJ30.670.203/0001-56, LOCALIZADO ESTRADA DO BELMONT N°2109, BAIRRO NACIONAL PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE(LAPP),LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO

vestígio foi localizado”, diz a nota.Conforme a organização, Pereira, que faz parte do quadro da da Fundação Nacional do Índio (Funai), é pessoa “experiente e profundo conhecedor da região” e os dois viajavam

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até

Pfizer, Janssen e AstraZeneca. O Ministério da Saúde recomenda que as orientações para o andamento da campanha nacional sejam cumpridas de acordo com a necessidade de cada município.Segundo Elizeth Gomes, coordenadora da Divisão

significa “assegurar a proteção ao Estado de Direito”.Em igual sentido manifestou-se o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o conselheiro federal rondoniense Alex Sarkis: “A lei veio para ... Furtado Coêlho, que preside a Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, também defendeu a continuidade da mobilização nacional, liderada pelo presidente Simonetti, na conjugação de esforços do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes

Ministério da Saúde pediu que estados e municípios sigam as orientações da pasta para a campanha nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo a pasta, a distribuição das doses é feita de forma equânime

aproveitem a oportunidade para regularizar os débitos. Para o Estado prorrogar o prazo, precisou passar pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. “É entendido como um benefício renunciar a juros e multa, mas para evitar

acordo com o CIEVS, o Estado monitora quaisquer emergências epidemiológicas, e está atento aos eventos de relevância nacional no que se refere a saúde pública. O órgão disse que não emitiu alerta epidemiológico. O órgão