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descontentou o marido que não queria a separação. Foi requerida ao juízo da Comarca a decretação de prisão temporária do suspeito Jonas Santos, que foi deferida. O infrator foi localizado em Presidente Médice, local onde ... usada no crime também foi encaminhada ao setor de perícia da Polícia Civil.Apesar da lavratura do flagrante em desfavor de Daniel Santos Costa, as investigações prosseguem a fim de apurar os pormenores do ocorrido

Direito Sandra A. Silvestre de Frias Torres, convocada para compor a Corte Estadual de Justiça, manteve a prisão de um homem acusado de matar por conta de uma dívida na comarca de Ji-Paraná. Agora ... defesa, não há elementos fáticos concretos que permitam concluir a necessidade da prisão preventiva.Porém, para a magistrada, a prisão em flagrante foi recebida no plantão judicial, sendo homologada pelo juiz de primeiro grau ... defesa, não se extrai a relevância capaz de conduzir à concessão do pedido liminar pleiteado, pois a prisão preventiva foi decretada por autoridade competente, sob o fundamento de garantia da ordem pública e conveniência

cento e cinqüenta reais). Diante dos fatos a dupla recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Central de Flagrante

indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos ao Denarc para realização do flagrante. O delegado Daniel Braga Batista os indiciou pelo crime de Tráfico de Drogas

verdadeira identidade do mesmo. Além de confirmarem que havia um mandado de prisão em aberto. Isaque foi encaminhado à Central de flagrantes e depois dos procedimentos legais foi conduzido à cadeia pública

Flagrantes (DEFLA), para resgatar o militar que teria recebido voz de prisão por desobediência e falso testemunho.Segundo Wendel, a prisão foi arbitrária e o delegado teria descumprido o artigo 295 do Código de Processo ... segundo com os demais envolvidos para enviar à delegacia do Tucumã”.Para justificar a prisão por embriaguez, o militar entregou um relatório com base no decreto presidencial que sustenta que diante da recusa em fazer ... interviu e argumentou: “Já que o PM está preso, como superior hierárquico, o senhor vai fazer o flagrante dele, e eu vou acompanhar. Transtornado, o delegado não permitiu e começou a fazer ligações dizendo

Policiais militares foram acusados de invadir na noite de sábado a Delegacia Central de Flagrante (DEFLA), no bairro Cadeia Velha, no Acre, para resgatar um sargento da Polícia Militar, que foi preso por desobediência, após ... segurança pública. Segundo informações de policiais militares, o sargento identificado como Wendel, teria recebido voz de prisão do delegado Leonardo Santa Bárbara, que ordenou que o militar fizesse o teste do barômetro no condutor ... relatado crime de desobediência. O sargento Wendel se recusou a assinar o documento e recebeu voz de prisão. Santa Bárbara acusou o PM de falso testemunho. Mais de 50 policiais militares teriam entrado na delegacia ... chegada de um grupo de delegados e de oficiais da Polícia Militar. Os oficiais teriam impedido a prisão do sargento e ordenado que ele fosse levado ao Quartel do Comando Geral. Segundo informações de pessoas ... entregarão os presos em flagrante na unidade, após a saída de Leonardo Santa Bárbara, dos plantões da Delegacia Central de Flagrante. Segundo o delegado Alcindo Júnior, foi dada voz de prisão ao sargento por falso

sinais sejam evidentes será lavrado termo de constatação de embriaguez e conseqüentemente será feita a prisão em flagrante.. OrientaçõesA Polícia Rodoviária Federal orienta aos usuários que viajam no período de feriado que dirijam

acontecer, fora uma penalidade de multa, uma penalidade de inclusive por crime de desobediência com prisão em flagrante”, disse o promotor

Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), sob o comando da delegada Alessandra Marcela Paraguassu, realizaram a prisão de Kaique Gabriel de M.B., de 21 anos, o qual se passava por adolescente utilizando o nome ... DEAAI, Alessandra Paraguassu, informa que Kaique Gabriel estava em uma unidade de internação exclusiva para adolescentes, sendo flagranteado, após ser preso pelo crime de tráfico de entorpecentes. O que chamou a atenção dos investigadores ... preso se passava por menor.Além da confirmação de falsificação constatou-se um mandado de prisão em aberto em desfavor do mesmo. O acusado foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e em seguida

instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência. Um Auto de Prisão em Flagrante foi efetuado e o militar acusado está detido na BAPV

ausência dos requisitos da prisão preventiva, é cabível a concessão de liberdade provisória, mediante aplicação de medidas cautelares alternativas, ao acusado de crime de incêndio quando as condições pessoais lhe são favoráveis. Esse ... pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de habeas corpus. Preso em flagrante desde 28 de outubro de 2013, o homem é acusado de ter ateado fogo na residência onde ... Oliveira Junior acompanharam o voto.RestriçõesForam determinadas uma série de medidas cautelares como alternativa à prisão, como comparecimento mensal ao juízo, para informar o local da residência e trabalho lícito; recolher-se semanalmente

Policiais civis da Polinter cumpriram o mandado de prisão contra Luorruama Alexandrina Onofre Souza, 27 anos, acusada do homicídio do próprio tio, o cantor e compositor José Alves da Silva, o "Zezinho Maranhão".O artista ... dezembro, quando foi esfaqueado pela própria sobrinha. No dia dos fatos ela foi presa em flagrante, mas dia 11 foi solta por decisão do Judiciário.Após sua soltura ela envolveu-se em confusão ... Luorruama tem problemas com bebida alcoólica e entorpecente. Diante dos fatos o Ministério Público representou pela prisão preventiva, deferida pelo Judiciário

manteve inalterada a sentença de 1º grau que fixou em sete anos e quatro meses de prisão em regime fechado, a pena de dois condenados ... fogo), isto não pode beneficiar os acusados, até mesmo porque em casos onde não há prisão em flagrante dificilmente consegue-se apreender as armas utilizadas nos delitos".ErroNos autos do processo, o relator anotou

fogo), isto não pode beneficiar os acusados, até mesmo porque em casos onde não há prisão em flagrante dificilmente consegue-se apreender as armas utilizadas nos delitos".Erro GraveNos autos do processo, o relator