Rondônia, 30 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para pública

Novas tecnologias
Qua, 27 Março de 2013
Sindafisco promove curso sobre Simples Nacional

categoria fiscal representada, com foco nas novas tecnologias.Recentemente também foi realizado curso sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) - instrumento considerado passo importante na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes

Contratação de serviços
Qua, 27 Março de 2013
Pregão do Estado para limpeza do CPA é julgado legal pelo TCE

prestação desses serviços no CPA. Entretanto, em análise empreendida pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC) não só em relação aos apontamentos feitos pelas empresas, mas em todo o edital

Violência no trânsito
Qua, 27 Março de 2013
MP em Guajará-Mirim obtém no Júri condenação por crime doloso

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um réu que, em abril de 2010, em estado de embriaguez e na direção de veículo automotor, invadiu um bar localizado na Avenida Princesa Isabel, em Guajará ... pessoa e ferindo outras cinco. A Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim propôs ação penal pública contra o réu e no decorrer da instrução, apurou-se não apenas que o acusado havia ingerido bebida alcoólica ... dolo eventual nos crimes causados no trânsito nas circunstâncias descritas no referido julgamento constitui, para o Ministério Público, uma verdadeira vitória da sociedade na luta contra a violência no trânsito, demonstrando que a própria sociedade

Ponto Facultativo
Qua, 27 Março de 2013
No município, vai trabalhar quem quiser amanhã

Teoricamente, os 13 mil servidores públicos municipais em Porto Velho irão trabalhar se quiserem nesta quinta-feira (28), feriado da Paixão de Cristo. O ponto facultativo foi decretado pelo prefeito Mauro Nazif com antecedência ... serviços essenciais. As unidades hospitalares, inclusive o Pronto-Socorro João Paulo II, a limpeza e as obras públicas devem obedecer a um sistema de rodízio dos trabalhadores.Já para os servidores públicos estaduais não haverá

Casa popular
Qua, 27 Março de 2013
Em Ji-Paraná, sorteio do programa Minha Casa Minha Vida será em abril

pessoas que realmente necessitam”, avalia Sônia acrescentando que esta fase do trabalho concentra 70 pessoas, entre servidores públicos e acadêmicos do EAD/Ulbra, Ulbra Presencial e Unopar. “Sem a participação dos acadêmicos esta etapa estaria comprometida

Palácio
Qua, 27 Março de 2013
Pregão do Estado para limpeza do CPA é julgado legal pelo TCE

prestação desses serviços no CPA. Entretanto, em análise empreendida pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC) não só em relação aos apontamentos feitos pelas empresas, mas em todo o edital

Porto Velho
Qua, 27 Março de 2013
Jair Montes é eleito presidente da CPI das Usinas e Leo Moraes fica na relatoria

dois vão se reunir para definir pauta de reuniões, convocações e o encaminhamento de ofícios ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Prefeitura de Porto Velho, informando o início dos trabalhos

Decisão
Qua, 27 Março de 2013
MP em Guajará-Mirim obtém no Júri condenação por crime doloso em acidente de trânsito

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um réu que, em abril de 2010, em estado de embriaguez e na direção de veículo automotor, invadiu um bar localizado na Avenida Princesa Isabel, em Guajará ... pessoa e ferindo outras cinco.A Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim propôs ação penal pública contra o réu e no decorrer da instrução, apurou-se não apenas que o acusado havia ingerido bebida alcoólica ... dolo eventual nos crimes causados no trânsito nas circunstâncias descritas no referido julgamento constitui, para o Ministério Público, uma verdadeira vitória da sociedade na luta contra a violência no trânsito, demonstrando que a própria sociedade

Prisão
Qua, 27 Março de 2013
Natan Donadon entra com novo recurso no STF e ministra garante celeridade no julgamento

Deputados. Natan Donadon ganha mais tempo para se defender do processo originado por denúncia do Ministério Público de Rondônia

Ciência
Qua, 27 Março de 2013
Informando sobre a Pesquisa Cientifica em Rondônia

região Amazônica uma vez que os compartimentos propostos para estudo subsidiam os órgãos ambientais e de saúde pública, fornecendo informações das áreas e populações potencialmente críticas à exposição por estes poluentes. A transferência de conhecimento ... artigos científicos só serão obtidos na integra em acessando o referido site nas instalações das Universidades Públicas Brasileiras. O Governo Brasileiro investe milhões anualmente para garantir esse acesso. Como melhorar essa produtividade cientifica nas Universidades ... algumas áreas melhorou bastante e o acesso livre aos Periódicos CAPES tem uma grande contribuição. As Universidade Públicas precisam melhorar muito suas infra-estruturas. As Universidades Amazônicas necessitam, com apoio/incentivo do Governo Federal, de investir

Denúncias
Qua, 27 Março de 2013
HERMÍNIO COELHO AFIRMA QUE DENÚNCIAS CONTRA A SEDUC SERÃO ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

qualquer servidor ficasse no exercício de sua função. Ele disse ser contra desvio de funções, porque concursos públicos são feitos exatamente para o preenchimento de vagas. O deputado afirmou que cada caso deve ser observado ... briga com quase todos os médicos de Cacoal, porque um médico que deveria estar trabalhando no serviço público estava operando no hospital particular. Isso deve mudar”, disse o presidente da Casa de Leis. Ele afirmou ... secretária Izabel Luz.Hermínio disse que as denúncias apresentadas contra a Seduc serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MPE), para que sejam investigadas. “Tudo o que falamos de diárias e tratamento, deve ser verificado

Ações
Qua, 27 Março de 2013
Prefeitura de Ji-Paraná aperfeiçoará funcionários na formalização de processos

erros aparentemente corriqueiros na formalização de processos administrativos, porque eles podem resultar em faltas graves no serviço público”, esclarece o Controlador Geral.Outro benefício buscado por esta capacitação é dar efetiva contribuição para acelerar ... processos e suas respectivas providências. “A preocupação também é elevar o caráter de transparência do serviço público para os cidadãos, fornecedores da prefeitura e integrantes de outros poderes”, complementa Elias Caetano. Também é intenção

Concurso
Qua, 27 Março de 2013
Ministério Público de Rondônia reabre prazo de inscrição para 10 vagas

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE/RO) reabriu o período para inscrições no concurso público que vai preencher 10 vagas e formar cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total ... candidatos que se declararem com deficiência, serão realizadas na cidade de Porto Velho (RO).SERVIÇO Concurso: Ministério Público do Estado de Rondônia Cargo: Promotor de Justiça Substituto Vagas: 10 vagas, sendo uma reservada aos candidatos

Majoração
Ter, 26 Março de 2013
DEPUTADOS REVOGAM LEI QUE ALTEROU TAXAS DO DETRAN

mesma forma que engana o povo desse Estado”.Hermínio ainda alertou para a responsabilidade do poder público em resguardar os contribuintes dos exageros tributários sem a comprovada necessidade. “A população está cansada de pagar tantos ... não fará falta ao DETRAN, pois esse órgão é superavitário e as taxas pela prestação de serviços públicos existem para cobrir as despesas com sua execução e não para dar lucro, como na iniciativa privada

Câmara Federal
Ter, 26 Março de 2013
Comissão de Ética adia eleição do presidente

gabinete do deputado. "A empresa prestou serviços, dentro da legalidade e com transparência. Trata-se de fato público, inserido no Portal da Transparência e contra o qual não há qualquer contestação legal ou ética", disse