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desde o ano de 1992.Segundo informações da Polícia, ele era acusado de matar uma pessoa em Rondônia e estaria foragido

sessão de julgamento desta quinta-feira, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a dois homens acusados de estuprar

desmoralizado no exercício do primeiro mandato e enfrentando a maior rejeição que um governador já teve em Rondônia, ele é aclamado como candidato a reeleição. Confúcio tem sorte de estar num partido cujo único medalhão ... oponentes - até motivo para acreditar naquilo que Raupp classificou de largada vitoriosa. As oposições mequetrefes de Rondônia não foram capazes, sequer, de homenagear o filosófico peemedebista no Dia da Mentira. ABSURDO Objetivamente não há nada ... desancou o governo federal foi Adelino Folador (DEM). “O governo de Dilma Roussef virou as costas para Rondônia. Os órgãos federais estão abandonados e a transposição dos servidores não acontece por falta de vontade”, disse

Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira em Rondônia, publica as exonerações dos titulares do Detran (Airton Pedro Gurgacz), da Segurança (Marcelo Nascimento Bessa), do DER (Lúcio Antonio Mosquini) e Superintendência de Turismo

tropas da Força Nacional de Segurança irão estender sua permanência em Rondônia a pedido do Governo do Estado. Decreto publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União garante a prorrogação da permanência

Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira ato, decretando o Estado de Calamidade Pública em razão da enchente de vários rios, principalmente o Madeira. Até a quinta-feira o Departamento de Comunicação do Governo negou ... ABRIL DE 2014.Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação –1.2.1.0.0.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições ... como leptospirose, pneumonia, malária, toxoplasmose, febre tifoide, doença de pele e hepatite;Considerando que o Estado de Rondônia sofre as consequências das enchentes dos rios, que banham o seu território, ultrapassando a capacidade de acomodação ... rotina da população, inclusive daqueles habitantes que necessitam de atendimentos médicos na Capital do Estado de Rondônia, bem como compromete o abastecimento das cidades referenciadas;Considerando que a deficiência das ações e dos serviços ... Fica decretado Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 7º, inciso VII, da Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012, em decorrência do desastre classificado ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de abril de 2014, 126º da República.CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 3 de abril de 2014, decidiram manter preso um homem

Diário Oficial do Estado divulga nesta sexta-feira a exoneração de quatro assessores do Governo de Rondônia, que anunciaram pretensão em disputar as eleições no final do ano. Dois deles ocupam cargos estratégicos, Lúcio Mosquini

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve sentença junto ao Judiciário que obriga a Eletrobrás Distribuição Rondônia a providenciar todo o aparato necessário para o fornecimento de energia elétrica

entendimento, a Turma Recursal da comarca de Porto Velho negou provimento ao recurso das Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Visando reformar a sentença que a condenou ao pagamento de cinco mil reais, por danos ... morais causados a um cliente, as Centrais Elétricas de Rondônia recorreram à Turma Recursal, para que fosse declarada improcedente a indenização e, alternativamente, requereu a redução do valor fixado. Em sua contestação, a empresa admitiu

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao presidente da Câmara daquele Município, Alex Mendonça Alves, para que suspenda ato que dispensou servidores da Casa, detentores de cargos

Justiça Eleitoral em Rondônia está desenvolvendo uma verdadeira cruzada em favor da lisura das eleições gerais desse ano e, para isso, vem celebrando parcerias com as mais diversas entidades e instituições da sociedade civil organizada

14ª Região (TRT-14) que afastou a aplicação de prazo fixado em lei do Estado de Rondônia para o pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Ao julgar a Reclamação (RCL) 15869, a ministra argumentou ... estabelece prazo de 90 dias. Para embasar a decisão, a Turma considerou que o Estado de Rondônia não possui competência para legislar sobre procedimento processual, segundo o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal ... Estado de Rondônia ingressou com a reclamação alegando que com a declaração tácita de inconstitucionalidade da norma estadual “teria sido usurpada a competência constitucionalmente atribuída ao colegiado pleno para suspender a eficácia de atos normativos

Contas da União – TCU, o deputado Amir Lando discutiu aspectos jurídicos sobre os 6.600 servidores estaduais de Rondônia a mais que serão transpostos aos quadros da União e dependem de um parecer daquele tribunal. Entenda