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nosso trabalho. Vou levar ao ministro um panorama da situação de todas as rodovias que cortam Rondônia. Vou conversar com o ministro e pressionar pela reconstrução, ampliação e duplicação da rodovia”, finalizou o parlamentar

ferro Madeira Mamoré.Hoje, O secretário participou da reunião final de elaboração do plano de reconstrução de Rondônia. O projeto de construção da barreira de contenção no rio madeira, está incluso no plano em questão

proteção à infância, segurança pública, saúde, meio ambiente, patrimônio público, histórico e cultural, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo de Ajuste de Conduta ... caso de descumprimento das obrigações assumidas.Com a celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Alvorada do Oeste ... coletivos, sem descurar dos direitos individuais.O ajuste de conduta foi celebrado pelo Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tendo como signatários os representantes da Associação

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a decisão que havia mantido a condenação do atual presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Jairo Primo Benetti, por graves irregularidades cometidas por ele e pela ... encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado. Foram detectados vícios insanáveis decorrentes da prática de atos ilegais

avizinha. CABEÇA A PRÊMIO Antonio Roberto dos Santos, superintendente do Patrimônio da União em Rondônia (SPU)”, confirmou ontem durante realização da audiência pública que debateu a questão fundiária dos bairros Arigolândia, Panair, Olaria, Pedrinhas, Caiari

julgamento realizada dia 30 de abril deste ano, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos de seus membros, durante o julgamento da Apelação Cível ... transporte de mototáxi. A arguição será submetida à apreciação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, em que figuram todos desembargadores do TJRO. O relator da apelação cível é o desembargador Roosevelt Queiroz ... inconstitucionalidade incidental por meio de mandado de segurança, inclusive sendo costumeiramente aplicado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Porém, “em outras palavras, os tribunais somente podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o Município de Porto Velho implante o projeto de inversão no sentido

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15), com a delegada Janaina Wessel, na Delegacia Especializada de Proteção à Criança

diretoria da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) decidiu ir à Justiça contra o Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, o Sindur. A alegação é que há benefícios

suas regulamentações, tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Rondônia e o processo já está concluso para sentença.Em fevereiro de 2014 o Sintero, ao perceber a falta de vontade política e administrativa

Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15 de maio de 2014, os desembargadores declararam ilegal a greve deflagrada pelos

Preocupado com a recuperação da infraestrutura da malha ferroviária de Rondônia, que foi danificada pela cheia histórica do Rio Madeira, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), participou de audiência, nesta quarta-feira

executiva regional do Partido da República em Porto Velho defendeu candidatura própria ao Governo de Rondônia nestas eleições. O nome disponível para corrida sucessória é da advogada Jaqueline Cassol. O PR, segundo o dirigente Geraldo

ausência dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz (PDT) na reunião entre representantes do Governo de Rondônia e sindicalistas da Comissão Intersindical da transposição. Dos três senadores, apenas Ivo Cassol (PP) compareceu à reunião ... promete e a grande verdade é que a presidente Dilma não está nem aí para Rondônia”, finalizou

Polícia Civil de Rondônia explicou a prisão de Clodomir Mendes Palha, acusado de ser mandante de um crime de homicídio. O homem teria sido excluído da instituição. Confira a versão oficial: Nesta quarta-feira (14/05