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ação, esclareceu que recentemente o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara Federal em Rondônia, reconheceu em outro processo o direito dos aposentados e pensionistas à transposição, determinando um prazo para esse enquadramento ... sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.“A decisão judicial até agora beneficia apenas os servidores que estavam na ativa

Venha compor o quadro de talentos da Faculdade de RondôniaVaga: Analista de Sistemas Pleno - TI Nível Superior CompletoConhecimento Técnico Específico: Análise de sistemas, ERP (de preferência TOTVS RM), desenvolvimento de relatórios (de preferência

magistratura federal e estadual.O evento cultural acontecerá às 17h, no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, e contará com presença do juiz federal Tales Krauss Queiroz, de outros magistrados deste fórum, servidores da casa ... advogados, da reitora da Universidade Federal de Rondônia, Berenice Tourinho, de estudantes de Direito e convidados. O livro de Flávio Andrade representa uma contribuição para o desenvolvimento da intelectualidade jurídica em todo Estado de Rondônia ... capital, na subseção judiciária de Ji-Paraná e integrou o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Federais de Rondônia, antes de sua remoção para a Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.O autor da obra é natural ... Justiça do Estado do Acre e também Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Foi membro efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Rondônia. É especialista ... professor e colaborador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Católica de Rondônia. Ele produziu e publicou vários artigos jurídicos

propostas de apoio à infraestrutura em projetos de assentamento até o dia nove de julho. Especialmente em Rondônia, destina-se à construção e complementação de estradas vicinais. Todas as 38 propostas apresentadas por 24 municípios ... vida em geral.O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou a importância dessa ação para Rondônia e reiterou às prefeituras que se empenhem em apresentar seus recursos. “A superintendência do Incra/RO está pronta ... envolvimento de todos nesse momento para a aprovação. As famílias dos assentamentos e todo o estado de Rondônia precisam dessas estradas”, afirmou.Os proponentes poderão interpor recurso contra o resultado provisório do Chamamento Público 01/2014

julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 3 de julho de 2014, na sede do Poder Judiciário de Rondônia, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram provimento ao recurso de um pai condenado

Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – EJE/RO, realiza o curso de Direito Eleitoral com o tema: “Preparação para as Eleições 2014”. O curso, que teve início ... direito Jorge da Luz, que se despediu na última terça-feira (01/07) da Corte Eleitoral de Rondônia e falou da importância do curso e da competência do magistrado para ensinar sobre o assunto abordado ... mesma e ainda frisou que a escola tem colaborado com o aperfeiçoamento dos profissionais de direito de Rondônia, em matéria eleitoral. “Um evento como este, abordando temas que refletem profundamente na vida política e social

manhã desta quinta-feira, 3/7, por dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) e por funcionários que paralisaram suas atividades.O ato é um manifesto contra o fechamento ... agências e demissões injustificadas que vem ocorrendo em todo o país e, em Rondônia, não é diferente.Só de ontem para hoje foram demitidos dois funcionários no Estado, sendo um da agência Porto Velho

Partido dos Trabalhadores em Rondônia oficializou a candidatura do deputado federal Padre Ton ao governo do Estado, definindo como vice a vereadora Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Rosilho, a “Fatinha”. A chapa puro sangue ... vésperas da convenção esteve pessoalmente com o presidente nacional do PT Rui Falcão para debelar intervenção em Rondônia.Primeiro nome anunciado por um partido no atual processo eleitoral para suceder Confúcio Moura – o anúncio

Nacional de Produção Mineral (DNPM) de disponibilizar área para pesquisa de minério de ouro no estado de Rondônia. Os procuradores confirmaram que não existia qualquer impedimento legal para a liberação da área para estudos ... DNPM e assegurar o direito de realizar análises no local.A Procuradoria Federal no estado de Rondônia (PF/RO) e a Procuradoria Federal junto ao Departamento (PF/DNPM) explicaram que o alvará concedido para pesquisa minerária ... Poder Judiciário violaria o princípio da Separação de Poderes.A 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia concordou com os argumentos apresentados pela AGU e afastou o pedido do autor. A decisão concordou ... Geral Federal, órgão da AGU.Ref.: Ação Ordinária nº 8055-37.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia

Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, Governo do Estado de Rondônia e Caixa Econômica Federal firmaram convênio e irão assinar nesta sexta-feira (4), às 10 horas, na Comunidade Capelasso, o contrato com a empresa

avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Poto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia. O telefone 148, da Justiça Eleitoral, também recebe denúncias.Procuradoria Regional EleitoralAs Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs

Impugnações ao Registro de Candidatura (AIRC), cabe referência a uma importante inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que através da Resolução nº 026/2014, autoriza aos Juízes da Corte o julgamento monocrático (sozinho) de registros ... Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RO, Membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia e Ex-Membro Titular da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

delito”. Com este entendimento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou dois réus pela prática dos crimes

deputado federal Amir Lando (PMDB) pediu ao Governo de Rondônia que, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ingresse imediatamente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança por omissão à Constituição

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF) com apoio da Seção de Biblioteca e Documentação (Sebid), promoveu na manhã desta terça-feira