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Souza Araújo, ex-chefe de gabinete do Padre Franco, prefeito de Cacoal, teve a prisão preventiva decretada em decisão, unânime, da 1ª Câmara Especial, na sessão desta quinta-feira, dia 21.Acusada em processo resultante ... não retornou a Cacoal e apenas informou novo endereço em Uberaba. Pelo descumprimento das determinações, o juízo decretou a prisão preventiva, mas a defesa entrou com recurso para relaxamento da prisão. O Habeas Corpus ... parte da paciente clara intenção de tumultuar o andamento da instrução processual, pois só depois de decretada sua prisão se dispôs aparecer à audiência em Cacoal. "Entretanto, quando foi deferida liminar neste HC, tratou

audiência inicial e, por conta disso, o Juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos Júnior, decretou a revelia, aceitando como verdade os fatos narrados pelo ex-motorista.Ao analisar o pedido de sucessão

cabíveis, não cabendo nessa fase de execução da pena o reconhecimento de nulidade, uma vez que a decretação da prisão só ocorreu após o decurso de prazo da decisão condenatória final no Superior Tribunal

audiência inicial e, por conta disso, o Juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos Júnior, decretou a revelia, aceitando como verdade os fatos narrados pelo ex-motorista.Ao analisar o pedido de sucessão trabalhista entre

cabíveis, não cabendo nessa fase de execução da pena o reconhecimento de nulidade, uma vez que a decretação da prisão só ocorreu após o decurso de prazo da decisão condenatória final no Superior Tribunal

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina a indisponibilidade

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina a indisponibilidade

Prefeitura de Porto Velho já estuda decretar situação de emergência ambiental a partir da próxima semana por conta das queimadas no município, segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da capital. O gestor da pasta

condenado por reincidir no mesmo delito. Como não compareceu nas audiências no fórum, sua prisão foi novamente decretada

não teve aumento real, mas a prefeitura de Ouro Preto do Oeste fez a atualização monetária por Decreto da inflação acumulada num percentual de 11%, que é medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor

rotina, flagrou Paulo Luiz Rodrigues Ramos com a droga afixada ao seu corpo. Por isso, foi decretada a prisão preventiva do acusado.Porém, o acusado, inconformado, ingressou com o pedido de habeas corpus no Tribunal

prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de Rosivaldo Cavalheiro, acusado de, juntamente com um comparsa ... réu não compareceu em juízo, nem nomeou um defensor, motivo pelo qual foi suspenso o processo e decreta a prisão preventiva.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a prisão preventiva pode

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova

Eletronuclear. Seis funcionários da empresa, que integravam o núcleo operacional das fraudes, tiveram a prisão preventiva decretada e o atual diretor foi afastado por ordem judicial.Cento e trinta policiais federais cumprem, no Estado

diversas da prisão.O ministro ressaltou que, caso o condenado já tenha sido preso em razão do decreto condenatório proferido nos autos do processo, “deverá ser ele posto imediatamente em liberdade, se por algum outro