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qual impõe o uso da forma eletrônica sempre que a natureza do objeto permitir, como é o caso da compra de material de consumo. Lembra ainda o Ministério Público de Contas que a escolha

bebedeira entre amigos resultou na morte de Eurico Gomes Virgilio, 37 anos. O caso aconteceu durante a madrugada desta quinta-feira, na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte da Capital. Segundo testemunhas, todos consumiam

socorrido. Fabiana foi procurada, mas não foi encontrada. Os militares seguiram então para a Delegacia onde o caso seria registrado. No entanto, minutos depois a mesma viatura foi acionada para retornar ao mesmo local pois

gestão confere aos profissionais, principalmente no interior. Porém, em nenhum lugar Andrey ficou tão estarrecido com os casos que de desrespeito às prerrogativas e dos direitos dos cidadãos como os relatados pelos advogados na subseção

Paulo e Goiânia, com o “Vapt e Vupt”. Além da Capital, que poderá ganhar uma nova unidade, caso o prédio atual não comporte a demanda, a ampliação contemplará as unidades do interior e os municípios

tornar o evento ainda mais inesquecível a festa contará com a participação dos Dj’s residentes da casa Dirceu Jr e Kaú Gomes, além da presença do convidado Dj Ferris, residente da Club Green Valley

foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Ariquemes para as providências cabíveis que o caso merece

festa e realização para centenas de casais em Porto Velho na 6ª Edição do Casamento Comunitário, iniciativa do Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca ... esportes do Sesi.O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, parabenizou os casais e destacou a iniciativa que atende a uma demanda social. Concentrado na instituição "família", leu algumas palavras ... bíblicas para demonstrar sua satisfação em participar de momento tão significativo para 200 casais, "O registro vem consolidar os valores familiares, tão importantes e necessários para a construção de uma comunidade melhor, com laços ... mais fortalecidos", declarou.O ambiente foi decorado com flores, banner e mesa de bolo (cup cake). Os casais entraram em fila no tapete vermelho ao som da marcha nupcial executada pela orquestra da escola ... culminou com um sonoro "sim" da multidão de noivos. em seguida pastores deram as benção aos casais, que trocaram alianças e fizeram os votos.Ao final foram entregues as certidões de casamento em pasta especialmente

deveriam iniciar-se ou completar-se nessas datas estão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira

própria Carta da República. "Não se revela lícito afirmar que o exercício do controle jurisdicional ocorrido no caso posto sob apreciação ¿ condenação ao pagamento de ajuda de custo ¿ possa traduzir situação de ilegítima interferência

delegacias especializadas e instalação de outras unidades em municípios que ainda não dispõem, como é o caso de Ouro Preto do Oeste.Segundo o parlamentar que representa a região central de Rondônia, a implantação ... Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Casa-Abrigo, entre outros que atuam no combate à violência.A implantação da Delegacia em Ouro Preto

Rauni Cirilo Alves Brasil, 26 anos. Os dois tinham mandados expedidos pela Justiça Estadual e Federal, no caso de Rauni, procurado pela Polícia Federal na Operação Metamorfose. A dupla foi presa na chácara

Definidas as penas de prisão para o núcleo político do Mensalão boa parte dos brasileiros

Ministério Público de Contas deixará de promover, junto à Procuradoria Geral do Estado ou conforme o caso, perante os dirigentes das entidades jurisdicionadas do TCER, as medidas necessárias à cobrança judicial dos débitos ou multas

honorários estavam definidos em 30%, conforme tabela da Ordem dos Advogados do Brasil para ações de risco – casos em que os honorários são pagos apenas quando se tem sucesso na ação judicial. Na ocasião ... advogados alegaram que os honorários passariam a ser 40% caso houvesse acordo extrajudicial com a usina hidrelétrica Santo Antônio Energia, justificando o acréscimo de 10% como incentivo na busca do “melhor acordo possível ... condições de fragilidade quando firmaram os contratos de prestação de serviços advocatícios. Os MPs lembram que, neste caso, o direito à indenização por danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos ... mais sejam devolvidos aos moradores, além de proibir que os advogados celebrem novos contratos sobre o mesmo caso de desbarrancamento do bairro Triângulo.A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista e o promotor de Justiça ... Aluildo de Oliveira Leite pedem também que seja determinada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão judicial