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festa e realização para centenas de casais em Porto Velho na 6ª Edição do Casamento Comunitário, iniciativa do Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca ... esportes do Sesi.O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, parabenizou os casais e destacou a iniciativa que atende a uma demanda social. Concentrado na instituição "família", leu algumas palavras ... bíblicas para demonstrar sua satisfação em participar de momento tão significativo para 200 casais, "O registro vem consolidar os valores familiares, tão importantes e necessários para a construção de uma comunidade melhor, com laços ... mais fortalecidos", declarou.O ambiente foi decorado com flores, banner e mesa de bolo (cup cake). Os casais entraram em fila no tapete vermelho ao som da marcha nupcial executada pela orquestra da escola ... culminou com um sonoro "sim" da multidão de noivos. em seguida pastores deram as benção aos casais, que trocaram alianças e fizeram os votos.Ao final foram entregues as certidões de casamento em pasta especialmente

deveriam iniciar-se ou completar-se nessas datas estão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira

própria Carta da República. "Não se revela lícito afirmar que o exercício do controle jurisdicional ocorrido no caso posto sob apreciação ¿ condenação ao pagamento de ajuda de custo ¿ possa traduzir situação de ilegítima interferência

delegacias especializadas e instalação de outras unidades em municípios que ainda não dispõem, como é o caso de Ouro Preto do Oeste.Segundo o parlamentar que representa a região central de Rondônia, a implantação ... Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Casa-Abrigo, entre outros que atuam no combate à violência.A implantação da Delegacia em Ouro Preto

Rauni Cirilo Alves Brasil, 26 anos. Os dois tinham mandados expedidos pela Justiça Estadual e Federal, no caso de Rauni, procurado pela Polícia Federal na Operação Metamorfose. A dupla foi presa na chácara

Definidas as penas de prisão para o núcleo político do Mensalão boa parte dos brasileiros

Ministério Público de Contas deixará de promover, junto à Procuradoria Geral do Estado ou conforme o caso, perante os dirigentes das entidades jurisdicionadas do TCER, as medidas necessárias à cobrança judicial dos débitos ou multas

honorários estavam definidos em 30%, conforme tabela da Ordem dos Advogados do Brasil para ações de risco – casos em que os honorários são pagos apenas quando se tem sucesso na ação judicial. Na ocasião ... advogados alegaram que os honorários passariam a ser 40% caso houvesse acordo extrajudicial com a usina hidrelétrica Santo Antônio Energia, justificando o acréscimo de 10% como incentivo na busca do “melhor acordo possível ... condições de fragilidade quando firmaram os contratos de prestação de serviços advocatícios. Os MPs lembram que, neste caso, o direito à indenização por danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos ... mais sejam devolvidos aos moradores, além de proibir que os advogados celebrem novos contratos sobre o mesmo caso de desbarrancamento do bairro Triângulo.A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista e o promotor de Justiça ... Aluildo de Oliveira Leite pedem também que seja determinada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão judicial

qualquer área e 147 em Engenharia Civil. A remuneração é de R$8.119,81.Em todos os casos, os R$304 do auxílio-alimentação estão incluídos na remuneração. Os contratos serão pelo regime estatutário (estabilidade empregatícia

sistema”, declarou Fernando Oliveira, secretário de Justiça de Rondônia.Este ano são 131 inscritos, sendo nove da Casa de Detenção de São Miguel do Guaporé, dezessete do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé (em Porto ... Cadeia Pública de Machadinho D’Oeste, dezenove da Colônia Penal e Presídio Feminino de Vilhena, dezessete da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves (o Urso Branco, em Porto Velho), treze da Cadeia Pública ... Presídio Provisório Feminino (Porto Velho), quinze da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (Porto Velho), nove da Casa de Detenção de Ariquemes, e mais dezesseis da Casa de Detenção de Guajará-Mirim.As provas serão

distantes até a Farmácia Municipal, sem obter os remédios necessários, ficando sem uma resposta conclusiva, voltando para casa com promessas vagas

salas de audiências na escola, cada uma com três mesas de audiências com atendimento de até três casos ao mesmo tempo, por cada sala.A maioria dos casos levados ao Judiciário para solução

vitima romper o namoro. Francisco não aceitava a separação e na tarde de sábado chegou na casa da jovem, tentou reconciliação, mas não conseguiu. Ele se apossou de um facão e desferiu várias vezes ... barra de ferro, ainda golpeou a mulher já morte. O criminoso foi para casa, onde foi preso

seguida com um tiro na cabeça. Os dois correram. O criminoso Joelson fugiu, trocou de roupa em casa, mas acabou preso, assim como as roupas sujas de sangue e lama. Aos policiais disse que sofreu

dias 08 e 11 de Novembro foram realizadas Operações em conjuntos com o Ministério Público em casas noturnas, e locais de grande aglomeração de público, que estavam desrespeitando normas ou leis vigentes.Na operação ... alvos de fiscalização foram Sardinhas Pub’s, Dimples Dance, Royal, Posto Penta Campeão. No Sardinhas, a casa lacrada por determinação da vigilância sanitária. Onze menores foram encaminhados ao S.O.S criança. As casas foram notificadas pelos