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periculosidade concreta se revela pela torpeza, frieza na pratica dos crimes já considerados graves pelo legislador. Nesse caso, a gravidade não resulta do delito pretensamente praticado quando se observa do ângulo das vítimas diretamente atingidas

feira o desfecho final, quando a proposta estará sendo colocada em votação durante assembleia com os trabalhadores.Caso o índice da proposta salarial venha ser aprovado, os trabalhadores retomam às obras das duas usinas imediatamente

torno de um milhão de reais. Mas o Estado precisou investir apenas R$ 120 mil.No caso do Cedel da zona Sul, a obra é menor, mas, mesmo assim, tudo estava orçado pela Secretaria

Um homem, identificado como Samuel dos Santos, de 25 anos de idade, foi morto com

pedido de suspeição contra Walter Waltenberg apresentado pelo Ministério Público. O desembargador Gilberto Barbosa alertou que o caso não poderia ser julgado e se fosse, o resultado questionado em instância superior por ilegalidade. Walter Waltenberg ... impedido e com o voto de Mimessi houve prosseguimento da sessão. A suspeição diz respeito a um caso em que ele (Walter Waltenberg), e Roberto Sobrinho são acusados em uma ação proposta pelo

multiplica e as pessoas podem receber um serviço diferenciado, de ótima qualidade, praticamente na porta de casa

decisão monocrática aponta ainda irregularidade referente à ausência da minuta contratual, que deverá ser elaborada no presente caso em virtude da complexidade do objeto, o qual exige a estipulação, em instrumento próprio, das obrigações

sobreaviso. Outra instrução é para que a frota não seja utilizada como meio de locomoção de casa para o trabalho e vice-versa. A prefeitos, secretários e presidentes de Câmaras dos três municípios, o Ministério

poderá, em hipótese alguma, se transformar em enriquecimento ilícito devido à fixação de valor desproporcional para o caso concreto. Obedecendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, caberá ao julgador a fixação do valor, tendo como

decidiu tomar uma decisão bem amena no caso envolvendo o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, preso na terça-feira e acusado de comandar um esquema de desvios de R$ 27 milhões na EMDUR

foram impetrados ainda ontem e o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior designado relator dos dois casos. A 2ª Câmara é composta ainda pelos desembargadores Renato Martins Mimessi (presidente) e Gilberto Barbosa Batista dos Santos

Anari e Machadinho. “Quando é preciso realizar uma perícia dependem de Ariquemes e Porto Velho. Tem casos que precisam de perícia e ficam na dependência. É preciso ter respeito pelas pessoas”, observou.Salientou ... disse que Vilhena é a quinta maior cidade do estado e não tem um perito. “Temos casos registrados de pessoas que tiveram entes familiares que faleceram por acidente ou foram assassinados e tiveram que levar

Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, e o diretor executivo da Polícia Civil, Osmar Casa

Sérgio ter sido colocado no Pandinha. O STF deu validade ao direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência da “Sala de Estado Maior”, a prisão deve ser domiciliar

previsão para o fim da obra é julho de 2014 e a as inscrições, para concorrer ás casas e apartamentos, estão previstas para o 2º semestre deste