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crianças compareceram para assistir aos filmes infantis educativos, uma parceria da Justiça com o SESC Rondônia, que forneceu os filmes. O curta metragem com temática da violência doméstica também envolveu as mulheres de Demarcação. Cerca

Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião com integrantes da Federação dos Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), nesta segunda-feira (28), em que reiterou ser favorável à realização do Arraial Flor do Maracujá ... mantendo com representantes da entidade, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização ... Estado.O presidente da Federon, Francisco Fernando Rocha, agradeceu o apoio do Ministério Público de Rondônia à causa cultural, afirmando que os grupos folclóricos envolvidos na realização do arraial Flor do Maracujá cumprem um importante

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu pela prática dos crimes de ameaça e incêndio doloso

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu recomendação em que orienta empresários e organizações promotoras de eventos daquele município para que assegurem a estudantes, idosos

juiz José Antônio Robles, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, deferiu nesta segunda-feira os pedidos de registro de candidatura ao Governo da frente PSOL/PSTU, Coligação "Frente de Esquerda", Nascimento Antonio da Silva (governador

Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), juntamente com Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) realizará nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2014, às 19h, no auditório

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMCDA

apreciado pelos demais membros do Tribunal.PrazoConforme determina a lei eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem até 05/08/2014 para julgar todos pedidos de registro de candidatos nas eleições 2014.Sessões de julgamento ... link: http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/avisos-de-julgamento/avisos-de-julgamentoAs sessões do Tribunal ocorrem no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - Cep 76801-330 - Porto Velho – Rondônia

folha paralela e distribuição de passagens para amigos e parentes foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Maurão de Carvalho, que era candidato a governador pelo PP, montou uma estrutura gigante nos bairros

concurso para delegado de Polícia em Rondônia continua suspenso por ordem da Justiça Estadual. No último dia 16, o desembargador Renato Martins Mimessi atendeu pedido de um candidato que denunciou irregularidades: ele provou

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do Município de Jaru, obrigando-o a criar, instalar e manter o Procon naquela cidade. O Município apelou da decisão.A condenação é resultado de ação

Vara Cível da Comarca de Ariquemes acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, reconhecendo que o réu praticou atos de improbidade administrativa por ter nomeado parentes por afinidade, em terceiro

comunicado às emissoras de rádio e televisão para o sorteio das geradoras da propaganda eleitoral gratuita em Rondônia. O encontro acontece no próximo dia 4 de agosto, segundo expediente assinado pelo juiz auxiliar Herculano Martins

Ministério Público do Estado de Rondônia quer promover a conscientização e o combate à implantação de loteamentos irregulares no município de Vilhena e região. Com o projeto Loteamento Legal, a ser lançado em agosto deste

afastadas da sede do município.A Justiça Rápida Itinerante é um programa institucional do Poder Judiciário de Rondônia que tem como objetivo proporcionar maior acesso dos cidadãos à Justiça. Todos os anos leva ao Baixo