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fevereiro de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso no qual o réu pediu absolvição por insuficiência

dadas no final de tarde desta quarta-feira (19/02) ao diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, juiz federal Herculano Martins Nacif, por dirigentes da empresa, em reunião realizada no Fórum Ministro Jarbas Nobre

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO),ingressou com pedido de providências junto ao Diretor do Fórum Criminal pedindo revogação do parágrafo único do artigo 3º e do artigo 5º, caput da Portaria 001/14-DFCr

manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça do Urbanismo, Átilla Augusto da Silva Sales, e pelos Procuradores

O Governo do Estado abre na segunda-feira concurso público para contratação de 67 analistas

foram contratados. “Deve-se respeitar a historicidade da composição do quadro funcional do Ex-território Federal de Rondônia”, frisou. Amir Lando ainda defendeu o ingresso na transposição pelos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério

liminar na Reclamação (RCL) 17043, em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia questiona decisão do presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RO) que suspendeu a eficácia do artigo ... pedido de limar na RCL, o ministro Gilmar Mendes observou que “o Tribunal de Justiça de Rondônia analisou, em sede de controle concentrado, a constitucionalidade de lei municipal em face de norma constitucional estadual

tráfego de veículos entre Rondônia e Acre, no período noturno, ficará suspenso a partir das 19 horas desta quinta (19), informou no início da noite desta quarta-feira, o inspetor João Ribeiro, da 21ª Superintendência ... explica a diretora de comunicação Andreia Zilio. Outra versão No início da noite a PRF de Rondônia apresentou outra versão, noticiando a possibilidade do tráfego de caminhões: Em virtude do trecho compreendido

Ministério Público que teriam como alvo certeiro políticos e pessoas de renome no nosso estado de Rondônia, aliás bastante sequelado no que toca a essa temática. Basta passar um avião da FAB, um Hércules

feira (18), que a Corte dará apoio financeiro para a transferência temporária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) para outras instalações no estado. Isso porque a região onde está localizada a sede ... serviços prestados pela Justiça Eleitoral. A interrupção se aplica aos 35 cartórios eleitorais do estado de Rondônia, pois em razão do desligamento e remoção dos equipamentos de informática todos os sistemas eleitorais ficarão inoperantes ... cheia do rio já atingiu ruas, casas e comércios em Porto Velho. Por isso, o governo de Rondônia decretou estado de emergência nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Santa Luzia

rios Guaporé e Madeira, afetam milhares de famílias e ameaçam a interdição da BR-364, que Rondônia ao Acre.Confúcio Moura disse que foram analisadas as vias alternativas para o acesso a Nova Mamoré ... acrianos. “Nós vamos buscar a parceira do Acre também, nós somos parceiros. Quando o Acre precisou de Rondônia, nós entramos lá e fomos ajudar o governador nas enchentes do ano passado e temos que chamar

após negociação fracassada com o governo. Os diretores do Sindicato Servidores da Policia Civil do Estado de Rondônia- SINSEPOL, juntamente como os dirigentes do SINDEPRO e do SINPEC, estiveram reunidos na tarde de segunda-feira ... condão de sensibilizar o Governo para que reconheça as dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil de Rondônia e para que a sociedade valorize o trabalho desenvolvido pelo policial civil”, finalizou Jales Moreira, presidente do Sinsepol/RO

governador Confúcio Moura para sobrevoar as principais áreas alagadas nos quatro municípios em situação de emergência de Rondônia.O governo decretou situação de emergência no último dia 13 de janeiro nos municípios de Porto Velho

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que providencie transporte escolar a alunos com deficiência matriculados na rede estadual

isenção total do IPVA e das taxas dos DETRAN para veículos automotores de transporte coletivo urbano em Rondônia.A proposta fica definida da seguinte forma: Isenção total de ICMS sobre os valores de aquisições ... concedem 100% de subsídios do transporte coletivo urbano, portanto, existe a possibilidade da implantação desta modalidade em Rondônia também”, afirmou Euclides. A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e providências