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necessário para estudantes que pagam meia tarifa e aos idosos e portadores de deficiência que possuem direito à gratuidade.A capital possui um ponto específico para o cadastro do COM Card. É o auditório da Emater

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um poço tubular profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado nas coordenadas geográficas

Segundo a decisão, o apelante não comprovou a existência de lei municipal que o amparasse sobre o direito trabalhista solicitado. A Lei Orgânica de Novo Horizonte do Oeste, seguindo o ordenamento da Constituição Federal, confere ... direito sobre décimo terceiro e terço de férias apenas para servidores públicos.A Apelação n. 7002656-63.2017.8.22.0020, sobre ação de cobrança, foi julgada no dia 11 de maio de 2021, com a participação dos desembargadores

COREH/SEDAM, em 19/05/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

trata de segunda parcela, quem recebeu antes de 2018 e não teve valores bloqueados, não tem direito. A Diretoria Executiva acompanha esta matéria de perto e continuará trabalhando junto com a força tarefa para desbloqueio

telemarketing será mínima. “A divulgação desse cadastro é importante para que a população possa ter ciência do direito de exigir a interrupção das ligações”.Atendimento remoto Buscando primar pela saúde e segurança tanto do cliente

abril. A novidade é resultado da Medida Provisória 1006 de 2020 que já garantia os mesmos direitos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora está à disposição de todos ... coordenador da Cecon, José Maria Gisbert Bezerra, “os servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas que terão direito a esse acréscimo de margem devem ter cautela e utilizar somente se tiver dívidas com taxas de juros

denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Como perceber De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos ... Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ... internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.Cartilha A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam ... vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente ... diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp ... adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador

parlamentar federal da "Direita" alinhado com Bolsonaro e mais atuante de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, representante da Amazônia na Câmara federal, na manhã desta quarta-feira, 12 de maio, teve um encontro com o presidente Jair

objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em Porto Velho. A transmissão acontece pelo endereço https://www.instagram.com/dia18demaio/?igshid=1egay2fad7sbeA data escolhida

exigências acarretará para a pessoa privada de liberdade sanção administrativa, e para o visitante, a suspensão ao direito de visita. A portaria diz ainda, que as unidades prisionais poderão realizar metodologia de rodízio por semana

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que determinou ao município de Porto Velho a convocação ... processo, desembargador Miguel Monico, destacou que tendo expirado o prazo de validade do concurso público, prevalece o direito líquido e certo do candidato, especialmente caso este tenha sido aprovado dentro do número de vagas ... aquele órgão, ou não estaria prevista em edital. Além disso, ponderou que não se pode negar o direito líquido e certo ao candidato, em razão do estado de calamidade pública da Covid-19.Conforme a decisão

cargo de Procurador-Geral de Justiça, estava lotado na 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Direitos Humanos; Fundações; Litígios pela posse de terra; Registros Públicos; participação na Operação Justiça Rápida). O Corregedor-Geral

correção definitiva da visão, que já se encontra prejudicada e com dificuldade de enxergar no lado direito do olho, em um hospital particular de Porto Velho. Arlene está desempregada e seus pais são autônomos ... utiliza, sofre fortes dores de cabeça todos os dias e muita dificuldade de enxergar no lado direito do olho. Ela já tentou realizar consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não conseguiu por conta

informou que o caso não tinha indícios dos crimes de difamação e estelionato, mas mero exercício do direito de liberdade de expressão. O inquérito policial foi instaurado a pedido da presidência da Funai que alegou ... intenção de ofender ocupantes de cargos públicos, além de não ser crime narrar fato ou defender direito. A campanha ocorreu porque os povos indígenas consideraram que as medidas adotadas pela Funai não seriam insuficientes ... aparato persecutório estatal para intimidar aqueles que criticam o governo é inaceitável e viola princípios e direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito, com destaque para a liberdade de expressão. A criminalização de manifestações revela ... também expressou que causa espanto que a Funai, órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, tenha acionado o aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam