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números sequer estão contempladas as ações de contribuintes pessoas físicas ou jurídicas postulando desde os mais comezinhos direitos básicos até as mais complexas teses tributárias. Segundo levantamento feito pela Deloitte e tornado público em artigo ... mão de uma burocracia que assola o país e ir ao encontro de soluções que desmistifiquem o direito tributário e o próprio Poder Judiciário. As medidas devem ser de ordem prática e que alcancem resultados

Licença de Operação (L.O) e o termo de outorga COREH/SEDAM para a atividade: OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA localizada na SUBESTAÇÃO ELÉTRICA BOM FUTURO

existência de mais de 700 logradouros no Brasil que homenageavam ex-presidentes militares, culpados por violação de direitos humanos: homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, estupros, entre outros, conforme a CNV. Atos de tortura eram ... criou-se a Comissão Nacional da Verdade para apurar graves violações a direitos humanos. A CNV, com o poder atribuído pelo Congresso Nacional, reconheceu em seu relatório final a prática de graves violações aos direitos

violência doméstica nas ruas de Porto Velho. Com uma faixa que levava a frase: “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”, a equipe promoveu simultaneamente nas avenidas Calama com Jorge Teixeira e Rio Madeira ... social, e infelizmente uma grande parte das mulheres do nosso Estado, não têm conhecimento sobre os seus direitos, quando se refere à violência doméstica. A entrega dos folders é justamente para levar ao conhecimento

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

local da Emater em Ji-Paraná.Os produtores rurais inseridos no contexto de vulnerabilidade social também terão direito ao benefício. Para tanto basta procurar o escritório local da Emater para fazer a retirada. Imprescindível

MARCAO E MARCAO SERVICOS DE GESSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Neuza, 6459 B- bairro Igarapé Cep: 76824-322 na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ

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etapa da obra. Além disso acontecerá a duplicação da ponte ao lado da já existente, no lado direito sentido Jaru/Ouro Preto do Oeste. O deputado federal Lucio Mosquini destacou a nova ponte será moderna

respeito da soberania brasileira sobre a região, 54% disseram que a comunidade internacional tem o direito de pressionar pela preservação e 41% acreditam que outros países não devem opinar em relação às políticas para

novembro de 2018, e ocasionou lesões nos membros inferiores (fratura exposta da tíbia e fíbula direita, bem como dilacerações na região do calcâneo esquerdo), comprometendo os movimentos dos pés e, por conseguinte, a realização

contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer a habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade pública

Real, com o objetivo de desmantelar financeiramente uma organização criminosa dedicada à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores obtidos através do tráfico internacional de drogas, efetivando a prisão de seus líderes

casos é passado por diversas gerações, nós, do Legislativo Municipal, necessitamos dar o suporte e formalizar seus direitos, nos espelhando em locais que deram certo.”, diz o vereador Waldemar

integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito."No caso dos autos, não obstante as críticas que possam ser feitas ao artigo publicado pelo paciente ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito, circunstância que revela o fumus boni iuris e recomenda o deferimento da cautela requerida", concluiu o ministro.Jorge Mussi