Busca

levantamentos para fazer o estorno dos recursos às duas contas bancárias. O restante do dinheiro sequestrado, de acordo com a magistrada, ficará retido em conta judicial para quitação dos requisitórios trabalhistas de pequeno valor ... Trabalho assinaram uma minuta de intenções para que o município volte a cumprir os termos do acordo de cooperação assinado com o TRT, pelo qual se comprometia em depositar mensalmente R$40 mil para quitar ... reconheceu que há algum tempo os serviços já vinham sendo prestados de forma precária. A minuta do acordo, no entanto, ainda depende da aprovação em assembléia geral do Sindsem, o prefeito firmou o compromisso ... Juízo de Conciliação de Precatórios (JACP), o TRT já alertava para os riscos do descumprimento do acordo redundar em medidas como o próprio seqüestro de dinheiro do município. “O Tribunal sempre esteve e estará

Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal, pois se trata de tirar direitos garantidos.De acordo com o presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, um outro absurdo é à medida que retira a liberdade

houve na verdade foi uma má interpretação da mensagem do STJ enviada à OAB”. De acordo com o conselheiro, o problema foi contornado na manhã de terça-feira, quando o presidente do STJ se reuniu

cada ente, pelo descumprimento da medida, em caso de deferimento da Justiça. De acordo com denúncias recebidas pelo MP, o Município estava se negando a dar início ao transporte dos alunos da rede estadual

fiscais do Ibama apreendessem quinze caminhões de madeiras de pátios de empresas multadas por derrubada ilegal. De acordo com o presidente do Sistema Indústria (FIERO, SESI, SENAI e IEL), Euzébio Guareschi, a instituição apóia

Tribunal de Justiça, Zelite Andrade Carneiro, abriu oficialmente o evento na manhã de quinta-feira (21). De acordo com ela, o objetivo do encontro é a troca de experiências e discussões acerca das melhores estratégias

município (a 50 metros do Ministério Público), para a construção do prédio da Câmara de Vereadores.De acordo com Teixeira, a aquisição do imóvel foi feita dentro dos trâmites estabelecidos pela legislação. Com relação a dispensa

marcada para o dia 15/3. No caso dos docentes do ensino superior, o governo impôs um pretenso acordo, rejeitado pela base do sindicato, que previa reajuste salarial para 2008, 2009 e 2010. Entretanto, o próprio ... governo já anunciou que irá "repactuar" as datas previstas no simulacro de acordo, sem, entretanto, apresentá-las de fato. Para os professores de 1º e 2º grau, a indefinição é completa. O governo apresentou ... outubro uma sessão do CONSUN às portas fechadas na base aérea de Porto Velho), o descumprimento de acordos firmados entre reitoria e estudantes, além de inúmeros problemas de infra-estrutura fazem com que o caldo ... até 4 disciplinas.Entre os técnicos a insatisfação aumenta com a possibilidade de Januário Amaral descumprir um acordo com a categoria. O Reitor nomeou cargos de sua administração indicados em assembléia dos técnicos, como compromisso ... outros apoiadores de sua campanha. Em polvorosa, a categoria promete rechaçar com greve este descumprimento de acordo. A insatisfação vai se estendendo também entre os aliados mais próximos. Maria das Graças Silva, ex-presidente

município de Vilhena junto ao DNIT, em Brasília, e reforçou o pedido do prefeito Marlon Donadon. De acordo com a resolução nº 39/98 do DNIT, para a colocação de lombadas deverão ser observadas, simultaneamente

estava escondido. Entregou também a quantia de R$ 530,00 possivelmente apurados com o tráfico.Ainda de acordo com o relato do “BO”, o suspeito confessou que vendia as trouxinhas ao preço de cinco

IBAMA não detectam nada no Acre, agora aqui é a terra do abuso para eles”. De acordo com Neodi se não houvesse o interesse nacional na construção das Usinas do Madeira, a ministra teria conseguido

partes envolvidas e determinou que um escrivão de polícia registrasse o caso. Até o momento, de acordo com os pais, nada foi resolvido. O caso deveria ter sido encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança

Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura do Município. O pedido de antecipação de tutela, de acordo com o Promotor, é no sentido de se determinar ao Estado de Rondônia que assuma, enquanto o município

remontam ao célere trâmite do processo de licitação e sua posterior dispensa para aquisição do imóvel. De acordo com o Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, para a dispensa da licitação, nos termos do artigo

mão armada.Um dos roubos teve como vítima um policial militar. O outro vitimou Patrícia Rodrigues. De acordo com a versão da mulher, Reginaldo apontou uma arma para a cabeça dela e roubou uma motocicleta Titan