Rondônia, 22 de maio de 2025
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Resultados da busca para acordo

Geral
Qui, 14 Fevereiro de 2008
Isonomia: Declarações do Imposto de Renda serão analisadas caso a caso pela Receita Federal

pagamento da ação e do valor retido na fonte a título de imposto de renda, de acordo com a Lei nº 10.833/2003 e a Instrução Normativa nº 492/2003.Ainda segundo os técnicos, os servidores

Polícia
Qui, 14 Fevereiro de 2008
Polícia prende acusados de tráfico de droga no setor Leste

espécie, ventiladores, celulares, um televisor e um aparelho de DVD de origens suspeitas. “Piroco” e “Alquitoque”, de acordo com a ocorrência nº 1174/2008, conseguiram escapar do cerco policial

Política
Qui, 14 Fevereiro de 2008
Senador aceita pedido de Raupp para presidir CPI

povo por meio do voto”. Questionado se estaria disposto a abrir mão do cargo caso saísse um acordo entre governo e oposição, ele repassou a decisão para Raupp. “Isso cabe ao líder. Eu apenas

Polícia
Qui, 14 Fevereiro de 2008
Suspeitos de tráfico de droga são presos na zona Norte e área central de Porto Velho

ofensiva os policiais também prenderam um garoto de 17 anos e Jean Freitas da Silva, 26. De acordo com a ocorrência nº 1172/2008, registrada na Delegacia Central, os policiais realizavam patrulhamento pela Rua Antônio Vivalde

Política
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Laudo entregue ao MP atribui a projetistas responsabilidade principal pelo rompimento da barragem de Apertadinho

acidente. O laudo foi elaborado pelo engenheiro civil Francisco Pereira e o geólogo Reinaldo Sure Soeiro. De acordo com os peritos, a concepção do vertedouro e a tomada de água teria que ser mais adequada

Geral
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Governo e Ministério Público do Trabalho firmam acordo para concurso público no DER

realização de concurso público que visa à criação do quadro funcional permanente do órgão, foi um acordo firmado entre o DER, o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e nada

Geral
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Para OAB, lei das florestas públicas beneficia as madeireiras internacionais

nova legislação, essas áreas poderão se transformar em concessões para projetos de manejo de longo prazo. De acordo ainda com Hélio Vieira, a questão ambiental no Brasil está intimamente ligada ao crônico problema da reforma

Geral
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Integrantes de quadrilha que dava golpe em Porto Velho são condenados pela Justiça

foram condenados pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, Wanderley José Cardoso. De acordo com a decisão judicial, os réus praticaram, entre outros crimes, roubos e inúmeros golpes em estabelecimentos comerciais ... quadrilha a penas que vão de quatro a dez anos de prisão. Os condenados, de acordo com a sentença, permanecerão na cadeia onde se encontram, e cumprem pena em regime inicial fechado.Outros integrantes do bando

Política
Qua, 13 Fevereiro de 2008
VILHENA TERÁ INTERNET GRATUITA A CONTRIBUINTES EM DIA, ANUNCIA PREFEITO

Município e que em pouco tempo o acesso gratuito estará garantido aos contribuintes em dia. De acordo com o prefeito o acesso a internet, de forma inovadora vai viabilizar ainda que boa parte dos serviços

Polícia
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Infratores armados são levados para a Delegacia Central

Jerônimo Santana, zona Sul, no início da madrugada desta quarta-feira, quando foi abordado. A arma, de acordo com os policiais, estaria escondida dentro da bermuda do infrator. O adolescente não explicou como adquiriu

Geral
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Acidente de trânsito faz mais uma vítima na Zona Sul da Capital

não ficaram feridos. O nome do motorista do carro de modelo Classic não foi informado, mas de acordo com a Polícia Militar ele faz parte da corporação

Polícia
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Suspeitos tentam assaltar casa de policial civil

para correr. Eles foram presos posteriormente e identificados como Jonilton Barbosa, 19 e Alexandro de Souza, 20.De acordo com as declarações da mulher, os acusados cortaram os fios da rede de energia da residência

Geral
Qua, 13 Fevereiro de 2008
NOVAS REGRAS DE TELEFONIA ENTRAM EM VIGOR NESTA QUARTA; CONFIRA

aparelho. O novo regulamento considera falta grave a retenção de pedidos de rescisão contratual.Comparação entre planosDe acordo com as novas regras, o usuário de planos pós-pagos alternativos poderão solicitar da prestadora de serviço

Política
Qua, 13 Fevereiro de 2008
Efeito Rondônia: Justiça afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

solicitar a suspensão do pagamento dos salários de servidores que não são nomeados regularmente pela Assembléia. De acordo com a decisão do juiz, os parlamentares só perdem a vaga na mesa diretora, mas continuam exercendo

Geral
Ter, 12 Fevereiro de 2008
INFORME SINDSEF: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

presidente do SINDSEF, no uso das suas atribuições contidas no Art. 30 e ainda de acordo com os Artigos 16 e 17 do Estatuto da Entidade, CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL ORDINÁRIA, para