Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a entidades e órgãos públicos envolvidos na organização do carnaval de rua de Porto Velho para que cumpram as mesmas obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento

exercícios de 2013.O crédito bancário será liberado para 554 contribuintes em todo o estado de Rondônia, totalizando o valor de R$ R$ 1.064.508,78.Na 2ª Região Fiscal, que engloba os estados

Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Mário Guedes, para tratar de questões agrárias do Estado de Rondônia. O parlamentar manifestou a sua preocupação com a desapropriação da Gleba Fry próximo ao município de Ariquemes. Segundo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou termo de ajuste de conduta com organizadores da 13ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados, a ser realizada no período

fevereiro de 2014, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso um homem acusado de estuprar uma criança de 10 anos

Habeas Corpus, que foi denegado em julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Os desembargadores decidiram que, se as medidas protetivas decretadas em favor da ex-mulher do paciente não

vegetação nativa que deve ser mantido como reserva legal nas fazendas localizados em áreas de floresta em Rondônia foi aprovado nesta quinta-feira (6) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria passa ... mantidos como reserva legal. O autor do projeto (PLS 390/2013), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), propõe para Rondônia a redução do percentual para 50%. O texto recebeu o apoio do relator, senador Ruben Figueiró (PSDB ... Acir Gurgacz argumenta que Rondônia já tem diversas áreas protegidas, como unidades de conservação e reservas indígenas, limitando a disponibilidade de terras para a agropecuária. Ao concordar, Figueiró lembrou que o conjunto de unidades

primeira vez o TRT Comunidade, programa de responsabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) que oferece serviços gratuitos de cidadania à população, nas áreas de saúde, educação, jurídica ... conta com a parceria de órgãos e entidades, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia (OAB/RO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ... Integradas Aparício Carvalho (Fimca), 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia (Seas), Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, além da Associação dos Magistrados do Trabalho ... 14ª Região (Amatra14) e o Sindicato dos Servidores da JT de Rondônia e Acre (Sinsjustra). Conforme revelado pelo presidente do TRT, desembargador Ilson Pequeno, durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista ... programas de responsabilidade social do Tribunal atenderam mais de 24 mil pessoas nos estados de Rondônia e Acre, incluindo o TRT Comunidade

Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) divulga o resultado, por ordem de classificação, do Processo Seletivo da Emeron para vagas remanescentes no Curso de Pós-Graduação em Direito para a Carreira da Magistratura, conforme edital

terça-feira (4) suas atividades no Objetivo High School.O Colégio Objetivo, pioneiro no ramo educacional em Rondônia, é o primeiro a oferecer aos seus alunos um diploma de ensino médio reconhecido pelo governo

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciou a análise de dois recursos eleitorais que questionavam anulações de filiações partidárias em razão de duplicidade.Entendendo o casoA antiga redação do Artigo

Ainda dá tempo, venha voar alto com a FARO.A FARO - Faculdade de Rondônia é pioneira em ofertar a Dupla Diplomação, uma oportunidade de concluir duas graduações em 5 anos. A novidade se refere

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, expediu recomendação às escolas públicas e particulares para que não insiram na lista de materiais destinadas aos pais de alunos ... todas as escolas de Costa Marques observem a lista de materiais não exigíveis expedida pelo PROCON de Rondônia, devolvendo aos pais de alunos que já tenham efetuado a entrega dos referidos produtos (copos, produtos

Penitenciária da Papuda, em Brasília.Este é o segundo processo de cassação enfrentado pelo deputado de Rondônia. No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara rejeitou cassar o mandato de Donadon. Na votação, secreta

Decisão judicial em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho -MPT em Rondônia e Acre autoriza auditores fiscais do trabalho a ordenar o embargo de obras e a interdição de máquinas e equipamentos ... portarias emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelas Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados de Rondônia, Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná e a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).“Essas ... atividades de grave e iminente risco à pessoa do trabalhador”, afirma.A decisão do TRT de Rondônia tem alcance em todo o País e devolve a competência retirada dos auditores fiscais do trabalho para embargar ... riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.De acordo com o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, “a decisão do TRT é um alento para a fiscalização do trabalho