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comercialização de produtos de saúde e laboratoriais; apresentava como objeto social “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”; não tem funcionários registrados em 2020 e, com relação ao valor do contrato (R$ 10.500.000), apresenta capital

Sema é fiscalizadora, não apagamos fogo, mas responsabilizamos quem faz queimada. Quem for pego responde não só administrativamente, mas criminalmente", completou.Mendonça destaca ainda que além do contato dos Bombeiros, a Sema disponibiliza

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°383 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01439.00/2020 para a atividade de 8650-0/03- Atividades de psicologia e psicanálise -, localizada

decidiu desaprovar as contas sem que antes ele pudesse de alguma forma se manifestar nos procedimentos administrativos, ou acompanhar seu julgamento”, explicou o advogado Nelson Canedo.Na decisão que concedeu a tutela de urgência, a magistrada

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000919-23.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: MARCELO PEREIRA Valor da causa

virtude da pandemia da Covid-19, o Sintero reforça que retomou o atendimento presencial na Sede Administrativa, em Porto Velho, de forma reduzida, com intuito de atender situações que exijam presença do filiado. O Sintero ... compreensão, ressaltando que a medida visa garantir a saúde e segurança de todos.Destaca-se que a Sede Administrativa está funcionando com horário especial de 08:00 até às 13:00, com número de funcionários reduzido ... não puder evoluir pelo meio virtual, o Sintero solicita que o servidor se dirija até a Sede Administrativa. Destaca-se que os atendimentos estão acontecendo no 1º andar do prédio, não sendo permitido o acesso

visto que suas condutas frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório e patrocinaram interesse privado perante a Administração Pública.Já outra parte dos Investigados, incluindo um funcionário público e o proprietário da empresa ... investigados se alinharam deliberadamente de forma estável para conseguirem êxito na prática de crimes licitatórios, contra a Administração Pública, malgrado os ilícitos administrativos, civis e atos de improbidade administrativa. Assim, em tese, incorreram também

situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS

temperatura de estudantes e servidores, disponibilidade de máscaras individuais entre outros.), medidas pedagógicas (Políticas Educacionais), medidas administrativas e financeiras e medidas de prevenção e controle para profissionais da Educação, alunos e famílias. Segundo Márcio Félix

homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério da Administração

igarapés em Porto Velho. Também ressaltou que não houve enriquecimento ilícito e nem ofensa aos princípios da Administração Pública, sendo que as falhas detectadas são em razão das ocorrências comuns e previsíveis diante de obras

restrição ao caráter competitivo; e) ausência de cotações para demonstração dos preços de mercado, balizando-se a Administração tão somente pela planilha de custos elaborada pela própria SESAU, sem computar diversos custos indispensáveis; f) exigência ... insalubridade, custos estes que foram contestados pelas empresas participantes em sede de impugnação e rejeitados pela Administração.Portanto, conforme acima demonstrado, foi mantida a decisão monocrática DM-00133/2020-GCVCS, proferida pelo decano do Tribunal

consulta médica. O prefeito Hildon Chaves esteve no local e acompanhou os trabalhos confirmando o compromisso da administração municipal em dar atenção primária em casos suspeitos. “Este bairro [Aponiã] é o que tem maior índice

modificam o ramo de atividade da empresa, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública

mais empregaram foram: agropecuária (que subiu de 145 mil trabalhadores para 165 mil entre maio e junho), administração pública (que teve aumento de 124 mil para 141 mil pessoas) e comércio (que apresentou queda