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cidade e arcar com os prejuízos do direito de ir e vir dos portovelhenses, que, por acordo com o MP, ficarão restritos por todo

restringir a interpretá-la com finalidade executiva. O poder regulamentar do TSE restringe-se, de acordo com o procurador, a expedir as instruções que julgar convenientes à execução do Código Eleitoral. “Expedir instruções para cumprimento

restringir a interpretá-la com finalidade executiva. O poder regulamentar do TSE restringe-se, de acordo com o procurador, a expedir as instruções que julgar convenientes à execução do Código Eleitoral. “Expedir instruções para cumprimento

Resolução 22.610/07, “pois a fidelidade somente é devida ao partido que elegeu o candidato”.De acordo com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa (foto), o MPE não tem razão para pedir a perda

Resolução 22.610/07, “pois a fidelidade somente é devida ao partido que elegeu o candidato”.De acordo com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa (foto), o MPE não tem razão para pedir a perda

acusadas são cunhadas e confessaram que entraram para o tráfico porque não têm outra fonte de renda.De acordo com a ocorrência nº 4396/2008, Cristiane é mãe de duas filhas e está no sétimo mês

acusadas são cunhadas e confessaram que entraram para o tráfico porque não têm outra fonte de renda.De acordo com a ocorrência nº 4396/2008, Cristiane é mãe de duas filhas e está no sétimo mês

ministro reitera para que o atual modelo de autorização dos grampos telefônicos pelo Judiciário seja revisto. De acordo com o ministro Gilmar, atualmente há uma falta de cuidado com essas interceptações telefônicas

ministro reitera para que o atual modelo de autorização dos grampos telefônicos pelo Judiciário seja revisto. De acordo com o ministro Gilmar, atualmente há uma falta de cuidado com essas interceptações telefônicas

graus, ingressou com Recurso Especial visando a apreciação do caso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).De acordo com a decisão da presidente do TJ, "a Empresa de Transportes recorrente produziu cópia literal do recurso

graus, ingressou com Recurso Especial visando a apreciação do caso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).De acordo com a decisão da presidente do TJ, "a Empresa de Transportes recorrente produziu cópia literal do recurso

MAIA é o procurador federal junto ao IBAMA, preso nesta quinta feira durante a Operação Savana. De acordo com informações preliminares, da Polícia Federal, ele acertava grandes quantias financeiras, para fazer a liberação de empresas

MAIA é o procurador federal junto ao IBAMA, preso nesta quinta feira durante a Operação Savana. De acordo com informações preliminares, da Polícia Federal, ele acertava grandes quantias financeiras, para fazer a liberação de empresas

disse que, ultimamente, foram encontradas pela Polícia Federal e Ibama, muitas madeiras abandonadas em estradas vicinais. De acordo com a magistrada, na maioria dos casos de crimes ambientais não é possível detectar de onde ... leiloada e o dinheiro arrecadado será revertido para o Fundo".Os valores depositados no Fundo variam de acordo com o valor das transações penais, de um salário mínimo até valores mais elevados que giram

disse que, ultimamente, foram encontradas pela Polícia Federal e Ibama, muitas madeiras abandonadas em estradas vicinais. De acordo com a magistrada, na maioria dos casos de crimes ambientais não é possível detectar de onde ... leiloada e o dinheiro arrecadado será revertido para o Fundo".Os valores depositados no Fundo variam de acordo com o valor das transações penais, de um salário mínimo até valores mais elevados que giram