Busca

prejuízo à defesa”.Com esse entendimento, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento, dia 29 deste mês, em recurso de Apelação Cível ... revisaram) a sentença de primeira instância, que extinguiu uma execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Rondônia (apelante) contra uma empresa privada (apelada). De acordo com relatório da decisão (voto) do relator, a Fazenda ... Pública do Estado de Rondônia instaurou Processo Administrativo Tributário (PAT) por infração tributária contra a empresa, à qual foi enviada, por duas vezes, notificação para se defender. A primeira notificação foi realizada em endereço errado ... Para Ilisir Bueno, a citação errônea anula o processo quando é constatado prejuízo, porém o Estado de Rondônia demonstrou inequivocamente que mesmo se a primeira intimação para manifestação no PAT tivesse ocorrido no endereço correto ... registrou a mudança na Junta Comercial do Estado, mas não comunicou sobre tais mudanças ao fisco de Rondônia. Apelação

metade dos filiados, que hoje beira a doze mil, distribuídos ao longo de todo o estado de Rondônia, inclusive com vários deles morando fora de Rondônia.Queremos agradecer nossos parceiros (Autovema, Rodão Motos, Asper

pessimismo em relação ao Brasil. E AQUI? Nenhuma pesquisa sobre o assunto andou sendo feita recentemente em Rondônia. Mas é fácil deduzir. Se na disputa pela presidência, com candidaturas definidas, o eleitor está se lixando

Rondônia encerrou o prazo de entrega das Declarações do Imposto de Renda/2014 com um total de 191.425 declarações, cerca de 12,60% do esperado que era de 170.000.A 2ª Região Fiscal, composta pelos estados ... resultado foi positivo, considerando que tivemos um acréscimo no volume de declarações entregues de 12,60% em Rondônia e de 4,18% na 2ª Região Fiscal em relação a 2013”, declarou o Superintendente-Adjunto

maio de 2014. Deputado José Hermínio Coelho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

maio. Feriado em praticamente todos os países. Em Rondônia, a maioria dos sindicatos programou atividades com seus filiados para comemorar a data e refletir sobre as conquistas para as categorias. O Sindicato dos Urbanitários ... Estado de Rondônia (SINDUR) reúne os trabalhadores e trabalhadoras das empresas filiadas no dia 2 no Clube dos Advogados. Hoje, o SINDUR congrega pessoal da Caerd, Termonorte, Energoato, Eletronorte, Eletrobrás Distribuição de Energia, Tencel, Energia ... país. Na lista da privatização estão unidades que abrangem seis estados, Acre, Piauí, Amazonas, Roraima, Alagoas e Rondônia. O presidente do sindicato dos urbanitários, Nailor Gato disse que o movimento obedeceu a lei de greve ... nova sede dos urbanitários está a todo vapor A diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia - SINDUR iniciou o ano de 2014 a todo vapor, com a reforma e ampliação da sede ... Mulheres Cerca de 100 mulheres Urbanitárias foram homenageadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de Rondônia através da Secretaria da Mulher Urbanitária que promoveu um Seminário sobre Gênero e Violência Social. Em seu discurso

Brito do Incra (PSD-Pimenta Bueno) participou na em Porto Velho da abertura da terceira edição da Rondônia Rural Show, evento organizado pelo governo do estado e exaltou a importância da usina de calcário para ... Rondônia. “Estive com o governador Confúcio Moura em Espigão e conheci a estrutura da fábrica de calcário. Essa fábrica é importante para a economia e vai ajudar Rondônia a dobrar a produção de alimentos, além ... registrar o seu reconhecimento ao trabalho da Associação Crédito Cidadão (Acrecid), responsável pelo Banco do Povo em Rondônia. “Foram 27 mil pequenos negócios apoiados com recursos sem burocracia, permitindo que haja a ampliação dos empreendimentos ... Assembleia Legislativa, Brito do Incra destacou durante discurso na sessão ordinária o trabalho da Polícia Militar de Rondônia, ao ressaltar a posse do novo comandante da corporação, o coronel Luiz Brum Pretz. “O coronel Pretz

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) terá expediente normal na sexta-feira, dia 2. Embora alguns órgãos públicos tenham decretado ponto facultativo, a proximidade do encerramento do prazo de encerramento do cadastramento eleitoral impõe

recorrente apresentou recurso da decisão que atualmente se encontra no e. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para apreciação da apelação. Destaco que na sentença condenatória foi mantida a prisão do recorrente

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de duas estudantes que pleiteavam a fixação da pena base no mínimo legal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve a condenação do Município de Porto Velho, obrigando-o a suspender o pagamento da chamada gratificação de representação

trocam acusações sobre o envio de haitianos de um estado para o outro, o Governo de Rondônia assiste de braços cruzados a briga de paulistas e acrianos.Qualquer imigrante que desembarca em Porto Velho ... avisado por seus compatriotas que em Rondônia, ao contrário do Acre, todo o apoio que irá encontrar pela frente é um banco de praça para dormir, disse Gedeuma Proodly, um haitiano de 19 anos ... aqui ninguém ajuda”, reclamou.E de fato as portas da assistência governamental para os imigrantes em Rondônia estão fechadas, apesar do Governo manter uma equipe montada exclusivamente para prestar “apoio” aos estrangeiros.Tarciana Costa, gerente ... Cidadania, da Secretaria Estadual de Assistência Social nega a falta de apoio. Segunda ela, o Governo de Rondônia presta suporte com ações de encaminhamento ao mercado de trabalho, atendimento de saúde e passagens, mas não

Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (30), o Estado de Calamidade Pública em Rondônia.A informação foi divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 124, publicada pela Secretaria Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o prefeito de Vale do Anari, Nilson Akira Suganuma, para

Operação Dia do Trabalhador nos 4.800 km sob responsabilidade da 21ª Superintendência com atuação no Acre, Rondônia e parte do Amazonas.A fiscalização nas rodovias federais vai se estender até a noite do próximo domingo ... informou o inspetor João Bosco Ribeiro.Na rota Rondônia e Acre, os policiais vão atuar entre Porto Velho e Rio Branco. No interior, as rodovias alvo da operação serão: a 429 em Costa Marques ... divisa com o Amazonas, a PRF estará com uma equipe na 319, que liga a capital de Rondônia a cidade de Humaitá