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próxima sexta-feira (13) o Governo do Estado de Rondônia por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal, realizam a entrega das chaves às 593 famílias ... cheguem às famílias com menor renda e maior risco social”, garantiu o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix. Assinaturas de contratos As famílias que receberão as casas irão assinar os contratos dos imóveis

presidência do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que o horário de funcionamento da Corte nesta quinta-feira (12) encerra-se às 12 horas

Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) continua com a programação de cursos com o objetivo de capacitar os cidadãos do município de Ji-Paraná. A ação atende reivindicação do deputado

grupo decidiram confirmar a pré-candidatura da advogada Jaqueline Cassol (PR) ao Governo de Rondônia. “Mexeram com meus brios, agora a pré-candidatura de Jaqueline é irreversível”, disse o parlamentar ao referir-se a “sacanagem

ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia contra oito pessoas que ocuparam o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rowilson Teixeira determinou nesta terça-feira o arquivamento de pedidos de antecipação do pagamento de precatórios a dois servidores públicos que tiveram as residências atingidas pela cheia ... Processo :2008250-87.2009.8.22.0000 Processo de Origem : 0096880-39.1998.8.22.0001 Requerente: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - SINSEMPRO Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira(OAB/RO 641) Advogado: Hélio Vieira da Costa(OAB/RO 640) Requerido: Estado ... Rondônia Procuradora: Ivanilda Maria Ferraz Gomes(OAB/RO 219) Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos. Agenildo de Oliveira Ribeiro e Pedro Passos do Nascimento protocolaram pedidos de antecipação de tutela, com base ... situação excepcional, deve-se aplicar o princípio de Dignidade Humana. Instado a manifestar-se, o Estado de Rondônia, sustenta que não há fundamento legal que ampare os exequentes. Por isso, requer o indeferimento do pedido ... requerentes são os credores, encontra-se posicionado na 179ª colocação da lista de credores do Estado de Rondônia e de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 100, Caput, os pagamentos devidos pela Fazenda ... Velho, 04 de junho de 2014. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve sentença do Judiciário que determina ao município de São Francisco do Guaporé promover o adequado controle de combustíveis dos veículos públicos, adotando o sistema de controle do consumo ... custo operacional dos veículos, nos termos das diretrizes básicas expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, especificamente nas alíneas do inciso IX (Processo nº 3862/20006) – que autoriza à Secretaria-Geral de Informática daquela

liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Em Rondônia, 6.764 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 9.998.586,08 em créditos bancários

Novo integrante da Corte eleitoral de Rondônia, nomeado pela presidente da República, Dilma Roussef, nesta semana para uma das vagas destinadas aos juristas, o advogado Delson Fernando Barcellos Xavier visitou o presidente do Tribunal Regional ... Eleitoral de Rondônia, desembargador Moreira Chagas, na tarde desta sexta-feira. O presidente do TRE deu as boas vindas ao novo membro da corte e acertou detalhes para a sua posse, que deverá acontecer

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um servidor público, técnico em enfermagem, lotado em um posto

Justiça de Rondônia concedeu liminar em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado para que a Empresa Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda inicie imediatamente urgentes no Condomínio Reserva do Bosque, em Porto ... Empreendimentos Imobiliários Ltda DECISÃO Trata-se de ação civil pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em face de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na qual a parte autora relata a existência ... DEFIRO a LIMINAR pleiteada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em face de GAFISA SPE 85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e DETERMINO à ré que: 1. preste os serviços/obras de conservação e manutenção periódica

Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, fará 807 audiências de conciliação nas cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari. O número expressivo de casos, para os quais se buscará

sessão administrativa, nesta segunda-feira, 9, o Pleno Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia definiu os nomes de advogados que compõem as listas tríplices para escolha de um juiz membro titular e dois juízes ... suplentes para composição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Na lista para tilular figuram, em 1º lugar, Juacy dos Santos Loura Junior, em 2º Marcos Donizetti Zani e, em 3º, David Alves Moreira. Os nomes ... escrutínios realizados no Plenário do TJRO e fez elogios à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, pela parceria e maneira adequada com que conduziu esse processo para escolha dos juízes membros da Corte Eleitoral

junho, do encerramento do 2º Encontro dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Rondônia. O encontro teve início na quarta-feira, dia 4 de junho, em Porto Velho, e reuniu Promotores de Justiça ... Encontro de Centros de Apoio Operacional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, começou com uma palestra do Procurador de Justiça José Adalberto Dazzi, do MP do Espírito Santo sobre o Sistema Único

depois de a máquina ter sido religada. Uma equipe do departamento de perícia da Polícia Civil de Rondônia esteve no local para realizar os trabalhos de praxe. Um laudo preliminar deverá dizer o que ocasionou