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aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação ... pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.Arrendamento Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido

abril de 2022, que declarou o encerramento da emergência em saúde pública de importância nacional em função da covid.Esquema vacinal A forte diminuição do número de casos de covid, a capacidade da rede hospitalar

Imóvel Legal”, impactos causados no município e arrecadação tributária e regularização fundiária.Além das palestras, a Fundação Nacional de Saúde – Funasa vai promover uma oficina de educação em saúde sobre a coleta de resíduos (pilhas

entidade é responsável pela administração, em âmbito estadual, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Instituto Fecomércio. Juntas, as instituições formam o Sistema Federação do Comércio ... Estado de Rondônia/Sesc/Senac/IFPE, mantido integralmente pela classe empresarial do comércio e integrada ao Sistema da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que atua em todo o país, representada por José Roberto Tadros. Diretoria eleita

administrado pela Vinci Airports desde fevereiro de 2022. O contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem duração de 30 anos e foi assinado em 2021. No Brasil, além

deputado federal. Seu trabalho, agora, foi de grande valia, no convencimento dos senadores.O conselheiro federal e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, também celebrou vitória nas redes sociais, reforçando que “a cada vitória

realidade apresenta. O Campeonato Brasileiro é uma competição que tem chamado a atenção não só em território nacional, mas em todo o mundo. Ele se destaca até mesmo nas casas de prognósticos, mercado em constante

interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.As

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam uma queda acentuada na temperatura de todo o país, com “queda acentuada” na Região Sul. De acordo com o instituto, o frio começa no domingo (15), exatamente

Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo

deputado estadual Anderson Pereira (PROS), encaminhou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ofício indicando a necessidade urgente de recuperação da BR 364, em um trecho que liga os distritos de Extrema e Nova ... automóveis e evitam possíveis acidentes, que podem resultar em óbitos.Através do ofício nº 83482/2022/DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que existe um contrato firmado entre o DNIT e o Consócio

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mostrou que, entre o primeiro trimestre de 2022 e o mesmo período de 2021, o número de desocupados em Rondônia diminuiu 35,2%, passando

barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista

passa agora para 4%. Para que fosse possível essa medida, fez-se necessária a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. O Convênio ICMS 19/22 autoriza os estados do Acre e Rondônia a reduzirem

Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (11), ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) solicitando informações sobre a exploração