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paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação das empresas Três Marias Transportes, Transportes Rio Madeira e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET), de forma solidária ... Município de Porto Velho, subsidiariamente, para que seja efetuado o ressarcimento de usuários do serviço de transporte público urbano de Porto Velho pelos danos materiais sofridos com a aquisição de passagens não utilizadas pelo sistema ... Oliveira Lima. Na ação, o MP relata que, com declaração de caducidade do contrato de concessão do transporte público entre as empresas e o Município, houve prejuízo a consumidores que buscaram o SET, sem sucesso

anos, foram flagrados com várias armas dentro de um automóvel que atua no serviço de transporte por aplicativo na Avenida Plácido de Castro, Bairro JK 1, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com o boletim

estão estudando. Importante ressaltar que, nem todos os alunos de escolas do campo dependem do transporte escolar e, portanto, já iniciaram normalmente as atividades escolares esta semana.Sobre o transporte escolar terrestre, a Semed esclarece ... serviço em andamento, a Semed esclarece que existe um processo ordinário em andamento, contemplando tanto o transporte fluvial quanto o terrestre, que está suspenso pela Superintendência Municipal de Licitação (SML), para ajuste e adequação frente ... para análise e republicação do edital.Existe um processo emergencial autorizado pela justiça para atendimento no transporte terrestre. Neste, as três empresas que prestavam o serviço e que tiveram o contrato encerrado, foram autorizadas a continuar ... abril, colocou em atividade seus ônibus.Apenas no distrito de Rio Pardo, o transporte não está ativo, devido às condições de pontes e estradas, que foram tomadas pelas águas nos últimos dias, impossibilitando o acesso.A ... para a empresa Freitas, que tem até o final do mês para iniciar o serviço.Para o transporte fluvial, um novo processo emergencial foi realizado. Na semana passada foram analisadas as propostas recebidas ... próxima semana, o contrato deve ser assinado e a empresa terá 15 dias para iniciar o transporte dos alunos ribeirinhos. Calendário 2018 Apenas oito escolas ainda não conseguiram concluir o calendário letivo de 2018, sendo

prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) regularize a prestação de transporte escolar em Porto Velho, sob pena do ajuizamento de uma nova ação civil pública, em que se cobrará ... esclareceu estarem em curso três ações judiciais, tendo como objetivo garantir a adequada prestação do serviço de transporte escolar na Capital. Uma delas (ACP nº 7007783-05.2018.8.22.0001), ajuizada em 02/03/2018, pede, inclusive, cumprimento de sentença ... decisão judicial proferida em 2017, ter acatado os pedidos do MP e determinado que a oferta do transporte fosse regularizada. Ao acionar o Judiciário para que as medidas fossem efetivamente implementadas pelo Poder Público ... ressaltou que o Ministério Público vem atuando para fazer sanar as paralisações da prestação dos serviços de transporte escolar, adotando as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Em razão dos prejuízos que vêm sendo registrados ... sentido de que institua uma força tarefa para dar celeridade à realização da licitação definitiva para o transporte escolar na Capital, já que o serviço vem sendo prestado mediante contratação emergencial. “Na licitação ordinária ... Contas, tenha andamento”, disse.Estado Ainda na entrevista, Marcelo Lima falou da responsabilidade do Estado em prover o transporte escolar dos estudantes da rede estadual, hoje viabilizada por meio de convênio com o Município. “O Estado ... também tem alunos que estão sendo prejudicados pela questão do transporte escolar, quando poderia assumir o serviço com relação aos alunos da sua rede”, destacou

Porto Velho começaram o ano escolar prejudicados nesta segunda-feira (01/04), em virtude da falta de transporte escolar. A situação causa preocupação ao Sintero, que vem cobrando providências à Prefeitura de Porto Velho desde ... Hildon Chaves para que essa situação seja resolvida.De acordo com a imprensa local, o contrato do transporte havia sido acertado na última semana, porém os ônibus da empresa vencedora do certame licitatório não iniciou ... comunidade escolar. Segundo o Secretário Municipal de Educação, Márcio Félix, a empresa de nome Freitas, responsável pelo transporte dos estudantes da zona rural, disponibilizou 58 ônibus que irão atender os distritos de Rio Pardo, União ... entrega dos ônibus. Mas, estamos trabalhando para que isso aconteça o mais rápido possível, tanto no transporte fluvial quanto no terrestre", disse Márcio Félix.Para o diretor da Regional Norte, Domingos Izel Preste do Espírito ... Santo, essa situação prejudica, principalmente, a aprendizagem. “Essas paralisações no serviço de transporte escolar são inadmissíveis! Alunos, trabalhadores em educação e todo o Município são diretamente afetados, pois causa queda na qualidade do ensino", disse

ligando e saindo. Algumas pessoas que estavam jogando baralho perceberam e comunicaram o dono que trabalha com transporte de aplicativo. A mulher saiu em fuga, sendo acompanhada pelas testemunhas e o dono, que acionaram

Operação Pouso Forçado, deflagrada pela Polícia Civil para apurar a irregularidades na contratação de táxi aéreo no transporte de pacientes, o deputado disse que no momento prefere não comentar a respeito, já que não teve

abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede ... voto que a Lei Federal 12.587/2018, alterada pela Lei n. 13.640/2018, dispõe acerca do transporte remunerado privado individual de passageiros. Esta legislação federal garante aos municípios e ao Distrito Federal a competência para ... segurança jurídica. Outras inconstitucionalidades apontadas foram: a usurpação de competência legislativa da União para tratar sobre Transporte e Diretrizes da Política Nacional de Transporte, Direito Civil e a usurpação de atribuição do Departamento Estadual

monitorado por tornozeleira eletrônica.O ex-secretário foi denunciado por suposto envolvimento em esquema de corrupção de transporte de pacientes envolvendo a empresa Rima Aero Táxi

prisão provisória decretada pela Justiça, por suposto envolvimento em esquema de corrupção envolvendo irregularidades em transporte de pacientes por parte de aeronaves da Empresa Rima Aero Táxi, descoberto na Operação Pouso Forçado. Pimentel é advogado

Municipal de Educação (Semed). No entanto, outros 1.016 estudantes que vivem em áreas ribeirinhas e dependem do transporte fluvial ainda estão fora da sala de aula.Segundo a Semed, as unidades que tiveram o calendário escolar ... equipe estão trabalhando para que, até o fim de abril, todas as crianças que dependem do transporte fluvial estejam estudando

adquiridos pelo Governo do Estado e a prefeitura, além de roupas que foram doadas.Os donativos estão sendo transportados pelo barco Deus é Amor, da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas

Rondon, Tiradentes e Maria de Nazaré.A Semed informa ainda que as demais escolas, que dependem do transporte fluvial, num total de 20 (sendo 16 Municipais e 4 Estaduais) ainda aguardam a tramitação da contratação ... secretário da Semed, Márcio Félix, hoje, na zona rural, 5.024 alunos são atendidos pelo serviço de transporte terrestre e que já estarão em sala de aula a partir da próxima semana. Já no transporte fluvial

Crime Organizado (Draco). As investigações dizem respeito a contratos realizados pela Sesau no Governo Confúcio Moura para transporte de pacientes pela empresa Rio Madeira Aero Taxi (Rima), e foram encontrados diversas irregularidades. Pimentel não