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Representam uma postura estratégica dos gestores públicos frente ao futuro, principalmente na preparação da cidade para um novo ciclo de crescimento a partir do recebimento de importante fluxo migratório acompanhado de investimentos industriais derivados
para dar apoio às guarnições de serviço e, em poucos minutos os dois foragidos já estavam presos novamente, sendo recolhidos novamente
quatro exames e mais o de primeiros socorros. A intenção com a publicação da resolução com as novas regras é regulamentar o processo administrativo em todo o país.Em entrevista concedida à Agência Brasil ... resolução.RESOLUÇÃO 300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente ... documento de habilitação ficará apreendido e após o cumprimento da decisãojudicial e de submissão a novos exames, com a devida aprovação nos mesmos, será emitido umnovo documento de habilitação mantendo-se o mesmo registro.Seção ... impedimento ao exercício dos seus direitos.Art. 9º A autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos examesdeverá expedir notificação ao condutor, contendo no mínimo, os seguintes dados:I - a identificação do condutor ... veículo da categoria para a qual estiverhabilitado.Art. 15. A autoridade de trânsito após determinar a submissão a novos exames notificará ocondutor, utilizando os mesmos procedimentos dos §§ 1º, 2º e 5º do art. 9º desta Resolução ... número do registro do documento de habilitação;IV - número do processo administrativo; eV - a submissão a novos exames e sua fundamentação legal.Art. 16. Encerrado o prazo para a entrega do documento de habilitação à Autoridade ... Federação.§ 2º O órgão executivo estadual de trânsito que instaurou o processo e determinou asubmissão a novos exames, deverá comunicá-la ao órgão executivo estadual de trânsito para ondefoi transferido o prontuário, para fins
defendida pelo senador, o projeto de lei acrescenta um artigo ao decreto que regulamenta essa profissão. O novo artigo determina que "aplica-se o disposto neste regulamento [o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro
área destinada para a construção do novo Instituto Médico Legal de Rondônia (IML) já está quase pronta, restando apenas retirada de entulhos, para ser entregue à empresa que realizará a obra. A informação ... através do engenheiro Luiz Fernando Braga tem acompanhado de perto o andamento dos serviços preliminares. O novo IML será construído nas proximidades do atual endereço do órgão, bairro Costa e Silva, atrás do Detran ... idosos e mulheres, administração com auditório e sala de reunião para treinamentos e cursos. O projeto do novo IML prevê uma estrutura que oferece conforto para o servidor e possibilidade de agilidade nos serviços, argumenta
três sorteios por semana. Já em relação à Dupla Sena, a novidade é que serão criadas duas novas faixas de premiação no primeiro sorteio, para quem acertar quatro ou cinco números
inscritos na Seccional Rondônia da Ordem Advogados do Brasil devem solicitar a troca da atual identidade pela nova carteira. O prazo final estipulado pelo Conselho Federal da OAB é dia 31 de janeiro ... procedimento simples, bastando ao advogado solicitar à Comissão de Seleção e Habilitação (CSH) a emissão de sua nova identidade.Na nova identidade, o polegar é substituído por um chip, onde será acoplada a um leitor ... diretamente aos tribunais.Segundo o diretor do Conselho Federal da OAB do Brasil, advogado Ophir Cavalcante Júnior, a nova carteira é bem superior ao antigo documento no que diz respeito aos requisitos de segurança. A importância ... também de ser ter a nova carteira é o fato de que ela é um documento bem superior ao anterior, do ponto de vista dos requisitos da segurança e, do ponto de vista da estrutura ... acrescentou que, além dessas vantagens e de conter o chip que permite a certificação digital, a carteira nova continua sendo o documento com o qual o advogado pode se identificar não só profissionalmente, mas também
Ouro Preto do Oeste,Rondônia, após receber cópia do Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Nova Venécia ES, em desfavor de Arides Valmir Vieira Bucard, 38, acusado de assassinar uma pessoa com dez facadas
porém, não acarreta ao condutor o cancelamento da CNH e nem o obriga a realizar um novo processo de habilitação.Como explica o diretor de habilitações, Hassan Hijazi, o CTB prevê no capítulo XV, artigo ... portadores de CNH sem foto fizessem o recadastramento. Passado este período, a habilitação seria cancelada, sendo necessário novo processo de habilitação. No entanto, com a suspensão da resolução, os portadores de CNH sem fotografia estão
haviam possuído outras empresas autuadas pelo Ibama e respondido a processos judiciais. Estes empresários criavam novas empresas em nome de terceiros a fim de burlar a fiscalização e a Justiça. Mais da metade das empresas
motos XTZ 125 0Km, totalizando mais de 170 mil reais em prêmios. Ainda dá tempo:O novo sorteio será no dia 19 de janeiro de 2009 e nele ficam valendo os cupons adquiridos entre
porções de cocaína tipo merla. O grupo foi preso na Vila Princesa, altura do quilômetro nove da BR-364, sentido Acre, por volta das 22 horas deste domingo. Entre os acusados está um adolescente
processo que julgará Hildebrando Pascoal e os demais réus diminuirá dos atuais 27 volumes para apenas nove, sendo apreciado somente o crime de homicídio de Agilson dos Santos Firmino, conhecido como “Baiano”. O magistrado determinou
Justiça, mas muitos ainda continuam respondendo processos, alguns já com condenações judiciais definitivas, outros aguardando recursos. A nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Carmozino Taxista (PSDC), Marcos Cabeludo (PSC), Pedro Panta (PSC) e Wanderlei Graebin
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