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para centenas de municípios, além de comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas. O MD também coopera com os processos de segurança da votação e da apuração realizados pela Justiça Eleitoral. Nas ações de segurança, a operação ... desse reforço. A atividade ocorre conforme a Resolução nº 21.843/04 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) requisitam apoio ao TSE. Após a aprovação da Corte, os pedidos são

não está abarcado por outros princípios constitucionais e fere o direito de propriedade do cidadão, o devido processo legal, transfomando-se em uma forma abusiva, truculenta imposta no tempo da autotutela, da época dos monarcas

ataques ao ministro Alexandre de Moraes, que segundo a candidata, deveria ter pedido afastamento de processos em que aparece como vítima. Confira

Ministério Público Federal (MPF) divulgou o Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para as unidades de Porto Velho, Guajará-Mirim ... Edital dispõe que fica reservado o percentual de 10% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo às pessoas com deficiência, que, no momento da inscrição declararem tal condição e cujas atribuições ... valor de R$ 11,00, por dia estagiado presencialmente. Mais informações - Todas as informações referentes ao processo seletivo, além das constantes no presente edital, serão divulgadas no endereço eletrônico(http://www.mpf.mp.br/ro/estagie-conosco/concurso-de-estagio-2022), sendo de responsabilidade

Rondônia (TRE-RO), que indeferiu o registro de candidatura por vários problemas. Entenda o caso No processo n. 0600924-72.2022.6.22.0000, de relatoria do juiz Clênio Amorim, o TRE-RO indeferiu o registro da chapa majoritária

medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre os votos nulos e em branco. Esse tipo de voto

Prefeitura de Porto Velho divulgou o resultado preliminar do processo seletivo simplificado realizado conforme o Edital nº 063/SEMED/2022, visando a contratação temporária de professores nível II para trabalharem em escolas rurais e também formar cadastros

públicas ingressarem em universidades públicas, ao mesmo tempo que proporciona, além do conhecimento necessário para aprovação em processos seletivos, ferramentas para o desenvolvimento crítico, político, social e cultural dos alunos. Serviço - Cursinho Pré-Enem Unir

Ministério Público argumentou que a lei, após receber sucessivas emendas modificativas, aditivas e supressivas, no curso do processo legislativo da Câmara Municipal, passou a criar/aumentar despesas ao Poder Executivo, motivo pelo qual se apresentou revestida

pelos usuários do Portal do TSE. Lá, é possível consultar dados sobre candidaturas, filiação partidária da eleição, processos eleitorais, comparecimento e abstenção, mesárias e mesários, resultados, eleitorado e prestação de contas. Também estão disponíveis estatísticas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.01734.00/2022, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade Corretagem na compra e venda e avaliação

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, REQUERIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) SE SANTA LUZIA DO OESTE, sob o processo: 1801/00910/2020 no Município de Santa Luzia (RO). Porto Velho – RO, 16 de Setembro 2022. Supervisão de Meio Ambiente

SEDAM, REQUERIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) LDAT – SE 69 KV VILHENA ELN – VILHENA II , sob o processo: 1801/00089/2022 no Município de Vilhena (RO). Porto Velho – RO, 16 de Setembro 2022. Supervisão de Meio Ambiente

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, REQUERIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) - 34,5 KV ALVORADA – URUPÁ, sob o Processo 1801/00135/2022 nos Municípios de Alvorada D’ Oeste e Urupá (RO). Porto Velho – RO, 16 de Setembro 2022. Supervisão

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) BAY – LDAT 69 KV COLORADO DO OESTE – CEREJEIRAS – SE CEREJEIRAS, sob o processo: 1801/02398/2013 nos Municípios Colorado D’Oeste e Cerejeiras (RO). Porto Velho – RO, 16 de Setembro 2022.   Supervisão