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todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça ... cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12. A Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede ... para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores. Também ressalta que outros fabricantes foram processados e que eles têm apresentado propostas para solução. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada

mais recursos ao seu canal oficial no WhatsApp para que eleitores possam identificar notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. Em parceria com o WhatsApp, as empresas Meedan, provedora de tecnologia sem fins lucrativos, e Infobip ... termos diretamente na conta oficial do TSE. Com isso, fica facilitada a consulta por informações sobre o processo eleitoral que já foram verificadas. O projeto também é uma parceria com as agências de checagem: Agência ... ressalta Giselly Siqueira, secretária de comunicação e multimídia do TSE. “Além de fornecer informações confiáveis sobre o processo eleitoral, o Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp traz mais recursos para aproximar os eleitores dos conteúdos

Jaime Bagattoli (PL), garantiram na tarde desta segunda-feira o registro definitivo na Justiça Eleitoral. Os processos foram despachados de modo monocrático pelos juízes Wallison Gonçalves Cunha e Ênio Salvador Vaz, após o parecer favorável

candidatos a governador Daniel Pereira (Frente Democrática) e Pimenta de Rondônia (Federação PSOL/Rede). Os relatores dos processos foram o desembargador Miguel Mônico Neto e o juiz convocado José Vitor, que decidiram monocraticamente, após o parecer

nove espingardas de diversos calibres, um revólver e uma garrucha), sendo algumas já produzidas e outras em processo de criação. Os militares foram acionados por um morador para atender uma possível ocorrência de ameaça

para ingresso em oito Programas de Pós-Graduação (PPGs) em níveis de mestrado e doutorado. Todos os processos seletivos em aberto e as inscrições podem ser consultadas e realizadas, respectivamente, através do Sistema Sigaa/UNIR, neste ... consultadas aqui. Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física Inscrições: 05/09 a 30/09 neste link (aba de processos seletivos) Vagas: 16 (sete para o polo de Ji-Paraná; e nove para o polo de Porto

valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.” Dados do processo A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese

Proteção, os números já não eram tão positivos trazendo no máximo 17 adoções por ano. Hoje o processo final de entrega não chega a mais de 10 por ano, fazendo uma nova preocupação surgir ... família, mas que tenha condições financeiras e psicológicas para acolher a criança. Burocrático e necessário  O processo de adoção é realizado de uma forma ampla e protetora para que a criança ou o adolescente ... família que consiga suprir todas suas necessidades sociais e emocionais. Para isso existe todo um processo de filtro, começando pelo sinal de interesse dos futuros pais, nessa situação os interessados devem ir presencialmente apresentar

julgamento da medida cautelar impetrada pelo ex-senador Ivo Cassol (PP) para que pudesse participar do processo eleitoral deste ano em Rondônia. Dos 11 ministros da Corte, apenas o relator, Nunes Marques, votou favorável ... antes mesmo do trânsito em julgado, mas em todas as manifestações, O STF rechaçou a tese. No processo de uma revisão criminal apresentada em 2021, a defesa do ex-senador pediu uma cautelar para ... argumentos da prescrição. O julgamento foi iniciado, mas Alexandre de Moraes pediu vistas. Ao devolver o processo, votou contrário ao entendimento do relator. No entendimento dele, por questões processuais, esse tipo de recurso nem deveria

Enio Salvador Vaz determinar a citação de Cassol para confirmar se pretendia ou não continuar com o processo de registro. No documento, Cassol detalha que está renunciado de forma expressa e por razões pessoais. Como

número de candidatos, entre outros. Mas o jornal de Gurgacz gerou uma grande fake news, tumultuando o processo eleitoral, uma vez que o candidato está inelegível. “Senador Acir Gurgacz tem registro de candidatura deferido pelo

determinou que o ex-senador Ivo Cassol (PP) confirme se ainda tem interesse em continuar com seu processo de registro de candidatura. A manifestação acontece mais de 24 horas após Cassol afirmar em uma transmissão ... manifeste, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sobre o seu interesse na continuidade do processo de registro. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos”., disse

alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado; não possui antecedentes criminais e o processo judicial em andamento, pela sua boa índole, responde em liberdade. Além disso, sustentou que o acusado

anos, respeitaria a decisão da Justiça e não iria colocar em risco o processo eleitoral de Rondônia. “Não vou ficar igual bola de ping-pong. Em respeito à Justiça abro mão”, destacou. “Em respeito ... levando a minha candidatura através de ações judiciais. Mas, fazer toda a movimentação e depois ter um processo eleitoral anulado, não é justo com as pessoas”, disse. Cassol também apresentou vídeo com partes

durante este período. É provável que as interdições continuem até depois do dia 7, por conta do processo de desmonte das estruturas. No dia do evento, é previsto uma circulação mais intensa de veículos