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prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de Lei 2866/2019 reajustando o salário dos servidores municiais e o Projeto de Lei 2867/2019 que prevê o aumento
edição deste ano do Flor do Maracujá. Na manhã desta terça-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde, após termos
motoristas de taxi compartilhado continuam mobilizados em frente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, em protesto pela regularização da faixa de identificação dos veículos. Um grupo de cerca de 30 motoristas passou a madrugada ... taxi compartilhado do Município, Francisco Ferreira, ficou acertado na última segunda-feira (4) com o presidente da Câmara Edwilson Negreiros, que iriam aguardar o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre quem ... faixa do taxi compartilhado. “Nós consultamos alguns advogados e eles nos informaram que a responsabilidade é da Câmara, mas o presidente preferiu aguardar o parecer da PGM que sai hoje. Ele nos garantiu ... favorável a eles, a Câmara vai apreciar o projeto, e colocar em pauta para votação ainda hoje e esperamos que eles cumpram o prometido”, disse o presidente. Outra reivindicação dos motoristas é referente às multas ... sendo aplicadas nos motoristas por causa da circulação de veículos com a faixa amarela nas ruas. “A Câmara nos informou que após a liberação da faixa do taxi compartilhado, eles vão trabalhar em cima
mudanças por meio de medida provisória. "O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente ... Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente nesta terça seja endereçada à Câmara essa proposta", disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio
esse foi um caso isolado envolvendo apenas um servidor que teve um surto, não existem imagens de câmeras de segurança assim como conta na nota. Desta forma, o nome “operação flagelo”é apenas para ganhar
Dezenas de taxistas decidiram dormir nas dependências da Câmara de Vereadores da Capital, em protesto pela indefinição sobre regras e punições para os táxis compartilhados. Eles reclamam de multas aplicadas pela Secretaria de Transportes
grupo de motoristas de táxi compartilhado se reuniu na tarde desta segunda-feira (3) em frente à Câmara de Vereadores de Porto Velho, para reivindicar a regularização da faixa de identificação dos veículos. De acordo ... serviço por causa disso", disse. Francisco Ferreira afirma que antes dos motoristas se reunirem na frente da Câmara, várias tratativas foram feitas para tentar chegar a um acordo, mas não houve avanço. "Já tentamos várias ... não houver nenhum reposta ou até mesmo um acordo, a categoria pretende dormir nas instalações da Câmara. "Não adianta a gente sair para a rua com medo e correndo o risco de ser multado
Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4), Audiência Pública para debater sobre a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia. O debate será na Comissão de Minas e Energia ... Câmara dos Deputados e atende requerimento do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). “É meu dever como membro titular da Comissão de Minas e Energia chamar todos os órgãos responsáveis para dialogar sobre a taxa ... Eletronorte e Sindicato dos Urbanitários do Setor Elétrico. A Audiência será transmitida pelos meios oficiais da Câmara e pode ser acompanhada através da página oficial da Comissão na internet através do link: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cme.
deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos deputados o PL 2784/2019 que classifica como crime hediondo roubo/furto de medicamentos. De acordo com o parlamentar, esse tipo de crime tem crescido de forma
celebrar contratos e receber benefícios com o poder público.Em recurso de apelação, os desembargadores da 2ª Câmara Especial reformaram parcialmente a decisão do juízo da causa. Por não terem, as apelantes, causado prejuízo ... contratar e receber benefícios governamentais, permanecendo apenas a aplicação das multas. Segundo decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, a servidora, nomeada como coordenadora, ficou sob o comando da secretária ... julgada dia 28 deste mês. Participaram do julgamento colegiado, os desembargadores Roosevelt Queiroz (presidente da Câmara), Hiram Marques (relator da apelação) e Gilberto Barbosa
Unale, a sanção do Projeto de Lei 9767/18, do Senado Federal, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, de autoria do senador Romário (Podemos) é um dos seus principais objetivos. “Estive com o presidente ... Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ele se comprometeu a aprovar essa lei nesta sexta-feira (30). Estou dando está notícia de 1º mão para os deputados de Rondônia”, finaliza. Pelo texto
geração de empregos de Guajará e região. Esse é um primeiro passo para esse projeto aqui na Câmara e daremos prosseguimento levando essa discussão também até o município através de uma mesa de debates”, finalizou
motocicleta. Este foi identificado como Antônio Edson Oliveira Ferreira e também foi preso.No dia do crime, câmeras de segurança registraram o momento em que o adolescente estava na frente no comércio mexendo no aparelho celular
presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, promulgou Lei de autoria da vereadora Joelna Holder (MDB), Projeto de Lei 3.701/2018, que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas
reformula as contratações no setor do saneamento básico (MP 868/18) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de maio. Além dela, os deputados podem analisar outras cinco MPs, como ... vigência no dia 3 de junho.As mudanças nas regras de saneamento básico têm provocado debates na Câmara desde a edição da MP 844/18 sobre o mesmo tema no ano passado. Ela perdeu a vigência ... empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).Tramitação de MPs Conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, consta ainda na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que muda
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