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4073/2019 inclui no texto, deficiente auditivo entre os beneficiários. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise da Mesa Diretora

tarde desta quinta-feira (11), a vereadora Joelna Holder, realizou na Câmara Municipal uma Audiência Pública para tratar sobre “a atual situação dos Imigrantes e Refugiados na capital”. O evento contou com a presença inúmeros

audiência pública realizada na noite de quinta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Edesio Fernandes (PRB), coordenou a apresentação do Plano Diretor referente a tempos evangélicos, feita pelo secretário adjunto de Planejamento ... Joelna Holder e Cristiane Lopes. O Plano diretor é uma Lei que será votada em breve na Câmara Municipal, que rege normas de planejamento estrutural, organiza o crescimento e o funcionamento do Município. No plano

reforçar a segurança dentro das unidades prisionais e algumas medias foram adotadas. A Sejus explica que instalou câmeras nas unidades prisionais e adquiriu Body Scanner (Raio-X) para evitar que objetos ilícitos entrem nas unidades

são utilizados ou não pelas prefeituras. Muitos deles abrigam hospitais, escolas, sede dos executivos municipais, câmaras municipais e outros órgãos públicos. Diversos imóveis já foram transferidos para as prefeituras de Porto Velho, Nova Brasilândia, Ministro

último dia 8, a Vereadora Joelna Holder, juntamente com a bancada evangélica da Câmara Municipal, membros do Conselho de Ministros e Pastores de Porto Velho e os dirigentes da Semur e Sema, participou de reunião ... Câmara Municipal, onde trataram sobre a regularização dos terrenos de instituições religiosas na Capital. A ação teve por objetivo, levar ao conhecimento as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Executivo Municipal sobre o tema ... reunião para a exposição do Plano Diretor Municipal, que acontece nesta quinta-feira, às 19 horas na Câmara Municipal, com a presença de líderes religiosos, comunidade terapêutica, casas de apoio e afins, com o objetivo

presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB), confirmou a revogação da Lei 3.742 de autoria do colega Márcio Pacelle (PSB), que obrigava a Prefeitura a gravar os nomes dos 21 parlamentares ... julho, gerando dezenas de comentários negativos a atuação dos vereadores da Capital. O ato da Câmara ainda não foi publicado no Diário Oficial

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) apresentou na Câmara o projeto de Lei 3367/2019, que dispõe sobre a inclusão de universidades privadas entre as instituições de ensino superior (IES) que podem revalidar diplomas de graduação

bancada evangélica, liderada pelo vereador e pastor Edesio Fernandes (PRB), reuniu-se na presidência da Câmara Municipal de Porto Velho, com lideranças religiosas para discutir o Plano Diretor da capital.A bancada evangélica é composta ... marcado uma Audiência Pública, que será realizada na quinta-feira (11), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.O vereador Edesio Fernandes destaca a importância de os líderes das instituições participarem do evento na Câmara

horas, a Vereadora Joelna Holder promoverá, em parceria com o grupo Caritas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, uma Audiência Pública para debater “A Atual situação dos Refugiados e Imigrantes no Município

deputado federal do Rio Grande do Norte, Rafael Motta (PSB), da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, além de outros parlamentares da Casa, representantes de órgãos e autoridades de todo o Estado

unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o pedido de liberdade a Antônio Casturino Pereira, acusado de,assassinar, por motivo fútil e com vários tiros, Cidney Coelho ... Corpus n. 0002590-97.2019.8.22.0000, nessa quinta-feira (5), os desembargadores Daniel Lagos (relator e presidente da 1ª Câmara Criminal) e Miguel Monico e o juiz convocado Enio Salvador

após um acidente de trânsito na Avenida Rio Madeira, Bairro Lagoa, na Zona Leste de Porto Velho. Câmeras de monitoramento registraram o crime. De acordo com o delegado Thadeu Bancalari, a vítima relatou que estava

Nesta quinta-feira (4), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos rejeitaram o pedido de anulação do júri, assim como a redução de pena, e mantiveram

área para instalação do aterro sanitário”.Com esse entendimento, por unanimidade de votos, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, em recurso de apelação sobre ação popular, o pedido