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periculosidade do agente para a vítima e a sociedade, motivo pelo qual sua prisão se mostra necessária. Ameaças por SMSO paciente foi preso no dia 8 de julho de 2014, acusado de lesionar ... companheira e a filha dela. Segundo consta nos autos há vários dias ela estava recebendo ameaças de morte por meio de mensagens e ligações telefônicas. No dia dos fatos, os policiais militares, após serem acionados

falta de alternativas econômicas que gerem emprego e renda, que vem causando o êxodo da população e ameaça transformar a histórica Vila em uma "cidade fantasma". A geração mais nova, principalmente, é obrigada a sair

Autárquica, Fundacional, Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, que constituem violação, ameaça ou constrangimento ao exercício dos direitos e garantias fundamentais. Enquanto que o § 3º - é vedado à administração

acordo com a vítima, que pediu para não ser identificado, desde o último domingo ele vem sofrendo ameaças, após uma briga. O jovem preso afirmou que a arma do crime foi levada pelo comparsa

jurisdição, bem assim quando adequado o meio escolhido para o Poder Judiciário apreciar a lesão ou ameaça a direito.No caso, estão presentes tanto a necessidade como o meio escolhido, razão pela qual se rejeita

relacionamento com a ex-mulher, mantida em cárcere desde a segunda-feira. Neivaldo estava armado e fazia ameaças na casa. Agora ele está sendo perseguido pela Polícia

arma. Com medo, Pedro foi até a Delegacia de Polícia e registrou uma ocorrência de “ameaça”. Depois, voltou para a casa da ex-mulher.Por volta das 20 horas, Adenildo também apareceu na casa

risco que correm ao permanecerem no local impróprio para morar. Muitas casas já desabaram e outras ameaçam cair a qualquer momento.O chefe de Minimização de Desastres, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), Natanael

Estado de Rondônia, mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu pela prática dos crimes de ameaça e incêndio doloso à residência de sua ex-companheira. Para os desembargadores, as provas dos autos encontram ... réu buscou a absolvição por insuficiência de provas para a condenação, com relação ao crime de ameaça, e, por atipicidade, quanto ao crime de incêndio, pois não teria havido a ocorrência de perigo concreto

apressado costuma cantar vitória com o ovo ainda dentro da galinha? Pois tem gente se comportando assim, ameaçando fazer isso e aquilo quando Seu Fulano ganhar. E se Seu Fulano perder? Bacanal eleitoralO mote

desferido os dois disparos que atingiram a vítima, porém apresentou a versão de que vinha sendo ameaçado e a vítima teria realizado manobras de motocicleta em sua frente para provocá

tanto da vítima quanto da família, juntamente com uma casa de acolhimento. “Se a mulher está sendo ameaçada, é preciso ter um local para o seu acolhimento até que a situação seja resolvida”.DadosPesquisa

apelante. Após esse período o relacionamento chegou ao fim. Diante do término, o réu passou ameaçar a vítima constantemente. Certa vez, depois de ingerir bebida alcoólica, ele foi até o apartamento da sua ex-companheira

resposta, abrindo-se caminhos contrários, decorrentes das imposições, da falta de apoio e – mais por último – da ameaça de contratação irregular de quaisquer operadores e veículos, sobrepondo-se às concessionárias por reclamarem do desequilíbrio econômico ... vistas de um mesmo lado e não somente recebendo imposições de mão única, regidas pelo autoritarismo, da ameaça de multa, suspensão, substituição etc. As empresas sempre respeitaram as ordens e limites impostos pelo poder público ... concessão, deixando de lado afirmações na contramão da lei e princípios do Estado Democrático, a exemplo da ameaça de substituição das concessionárias por ato totalmente arbitrário, em prejuízo ao bom andamento do serviço e segurança

Mais de 40 meses, ou quase três anos e meio sem qualquer reajuste. Quase quatro