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provisória quando presentes estão os requisitos da prisão preventiva, estando esta plenamente justificada na violência e grave ameaça impingida às vítimas, no âmbito doméstico, reveladores da periculosidade do agente, mormente quando há reiteração na prática ... Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a prisão de um homem acusado de ameaçar, ofender e agredir sua ex-mulher. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado na última quinta-feira

própria enteada, uma menina de apenas 11 anos. A menina confessou para a mãe que foi ameaçada pelo homem, após praticar sexo oral em casa. Ela teria sido ainda ameaçada. De acordo com informações

próximo à ponte do Rio Branco, na comarca de Ariquemes (RO), o réu, mediante violência e grave ameaça, constrangeu a vítima, uma adolescente de 17 anos de idade, à prática de conjunção carnal. A defesa ... filho, vindo a lesionar a perna esquerda. Na sequência, o infrator parou a moto e a ameaçou novamente, ordenando que subisse na motocicleta. Então se deslocaram até um barranco, onde o réu parou a moto

decisão, com substituição da medida por outra mais branda.O habeas corpus, remédio jurídico constitucional, visa reprimir ameaça ou coação por ilegalidade ou abuso de poder. Segundo a desembargadora, no caso em questão são inquestionáveis ... vista que a conduta dos adolescentes quando anunciaram o assalto em desfavor da vítima ocorreu mediante grave ameaça (simulação de emprego de arma de fogo).Ivanira Borges concluiu dizendo que “a concessão de liminar

somente quem quisesse iria ao “abrigo único”, mas essa versão está longe de ser verdadeira. “Eles nos ameaçaram dizendo que iriam retirar os benefícios como bolsa família, bolsa escola, que iriam retirar nossos nomes

iniciada. Caldeira foi obrigado a parar o carro do jornal nas proximidades da Prefeitura, quando foi ameaçado de prisão pelos servidores públicos. Um cidadão, de nome Júnior Rodrigues, acabou gravando toda a perseguição

produtores rurais de Rondônia a mais de 70 mil alunos. Centenas de produtores foram prejudicadas, o que ameaçou impactar negativamente as economias locais. Diante da problemática, a Associação Rondoniense de Municípios – Arom interveio sugerindo

foram consideradas as propostas e a abertura de diálogo sério. O resultado não tardou a chegar, com ameaça até mesmo no pagamento da PLR, um direito histórico dos trabalhadores, conquistado com muita luta

região central da cidade. Ele teria "agido em comunhão de esforços com outro acusado e mediante grave ameaça à vítima, pois simularam estarem armados". Apesar dos argumentos da defesa, os desembargadores decidiram que o “coautor

irmão Valter sobre seus antigos pares: “De tempos em tempos alguns políticos ficam sobressaltados com as ameaças de presos de grande quilate, que possuem listas dos seus parceiros de negócios. E como sempre os presos ... correndo o risco de prisão usam as listas para fazer ameaças de que não vão cair sozinhos. Esse é o sentido que se deva dar às denuncias desse ex-presidente jogado no xilindró”, disse

poço. Em juízo, o réu confessou a autoria do crime e disse que matou pois se viu ameaçado pela vítima. Processo

poder da caneta na mão, Cassol tem sua capacidade de articulação política fragilizada, desacreditada e ameaçada em seu próprio quintal. Seu prestígio e força, com o abandonar de velhos aliados, esvaem-se como água entre

anos. O acusado informou a Policia que tentou contra a vida de Junior porque teria recebido ameaças de morte, após uma briga

inicio do ano na Avenida Calama, Bairro 4 de Janeiro. Ele é ex-apenado e estaria sofrendo ameaças de supostos presidiários

Distrito Federal.Aragão de Oliveira – Muitos contribuintes resistiam ao nosso trabalho, o que resultava em ameaças. Houve uma situação, por exemplo, em que um caminhoneiro chegou num posto fiscal com veículo lotado de soja, porém